TRF2 - 5034379-81.2021.4.02.5001

1ª instância - 2ª Vara de Execucao Fiscal de Vitoria

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Polo Ativo

Partes

INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVACAO DA BIODIVERSIDADE - ICMBIO

CNPJ: 08.829.974/0001-94

Advogados

RONALDO ESPINOLA CATALDI

CPF *90.***.*77-20

Polo Passivo

Partes

ALEX GOMES

CPF *33.***.*50-39

Advogados

PEDRO WAGNER ASSED PEREIRA

CPF *10.***.*40-52

ANTONIO ERNESTO DE FONSECA E OLIVEIRA

CPF *46.***.*57-02

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 25/06/2025 13:59

    Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

  • 10/06/2025 19:48

    Decisão interlocutória

  • 10/06/2025 17:26

    Conclusos para decisão/despacho

  • 09/06/2025 12:00

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

  • 09/06/2025 12:00

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

  • 05/06/2025 15:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 21/03/2025 13:01

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

  • 21/03/2025 13:01

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

  • 17/03/2025 11:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

  • 17/03/2025 11:05

    Decisão interlocutória

  • 14/03/2025 18:46

    Conclusos para decisão/despacho

  • 14/03/2025 18:46

    Juntada de peças digitalizadas

  • 30/11/2024 14:24

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

  • 15/11/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

  • 05/11/2024 07:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 05/11/2024 07:27

    Juntada de peças digitalizadas

  • 30/10/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36

  • 12/10/2024 10:54

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024

  • 14/09/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

  • 07/09/2024 17:37

    Juntada de Petição

  • 04/09/2024 15:40

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 04/09/2024 15:40

    Despacho

  • 03/09/2024 16:59

    Remetidos os Autos - Remessa Externa - ESVITEF02 -> DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO - DPU

  • 03/09/2024 16:57

    Conclusos para decisão/despacho

  • 30/08/2024 03:00

    Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

  • 19/07/2024 03:00

    Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital

  • 03/07/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 03/07/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 18/07/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 29/08/2024

  • 03/07/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 03/07/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 18/07/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 29/08/2024

  • 02/07/2024 16:01

    Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/07/2024

  • 17/05/2024 15:17

    Juntada de Petição

  • 06/05/2024 12:26

    Expedição de Edital - intimação

  • 14/03/2024 19:17

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 23

  • 01/02/2024 11:13

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 23

  • 24/01/2024 14:58

    Expedição de Mandado - ESSMTSECMA

  • 19/10/2023 18:56

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

  • 06/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

  • 26/09/2023 13:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 26/09/2023 13:37

    Juntada de Certidão

  • 25/09/2023 13:38

    Juntada de peças digitalizadas

  • 12/09/2023 15:09

    Juntada de Certidão

  • 10/07/2023 14:17

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

  • 10/07/2023 14:17

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

  • 06/07/2023 12:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 06/07/2023 12:57

    Ato ordinatório praticado

  • 02/03/2023 03:00

    Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

  • 23/02/2023 03:00

    Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital

  • 07/12/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 07/12/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 23/02/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 02/03/2023

  • 07/12/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 07/12/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 23/02/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 02/03/2023

  • 07/12/2022 00:00

    Edital

    EXECUÇÃO FISCAL Nº 5034379-81.2021.4.02.5001/ES EXEQUENTE: INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE - ICMBIO EXECUTADO: ALEX GOMES EDITAL Nº 500001797615 EDITAL DE CITAÇÃO CITANDO: ALEX GOMES, CPF: *33.***.*50-39 PRAZO DO EDITAL: 30 (trinta) dias.

    FINALIDADE: CITAÇÃO para, em 5 (cinco) dias, contados a partir do decurso do prazo em epígrafe (trinta dias), pagar(em) a dívida de R$ 5.725,00 (cinco mil e setecentos e vinte e cinco reais), constante dos presentes autos, cálculo de 20/09/2021, sujeita à atualização monetária e demais cominações legais, ou, na forma do art. 9º da Lei n.º 6.830/80, garantir(em) o juízo (mediante depósito em dinheiro, fiança bancária, nomeação de bens à penhora ou indicação de bens de terceiro), tendo em vista a Execução Fiscal n.º 50343798120214025001 proposta pelo(a) INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE - ICMBIO em face de ALEX GOMES.

    E como o(s) executado(s) encontra(m)-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de citação com prazo de 30 (trinta) dias, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será fixado em local de costume e publicado no Diário Eletrônico na forma da Lei.

    NATUREZA DA DÍVIDA: TRIBUTÁRIA/NÃO TRIBUTÁRIA DÍVIDA ATIVA N.º: 40.***.***/2121-39.

    Dado e passado nos autos do processo em epígrafe, subscrito pela Diretora de Secretaria, MICELI GUSMAO DOS SANTOS, por ordem do MM.

    Juiz Federal.    

  • 06/12/2022 17:57

    Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 07/12/2022

  • 02/08/2022 20:23

    Expedição de Edital - citação

  • 22/07/2022 16:54

    Juntada de peças digitalizadas

  • 27/04/2022 02:12

    Juntada de peças digitalizadas

  • 23/09/2021 16:16

    Determinada a citação

  • 23/09/2021 08:03

    Conclusos para decisão/despacho

  • 23/09/2021 08:01

    Alterado o assunto processual

  • 20/09/2021 15:22

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/09/2021

Ultima Atualização
25/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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