TRF2 - 0500180-79.2017.4.02.5105

1ª instância - 2ª Vara de Execucao Fiscal do Rio de Janeiro

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Polo Ativo

Partes

MARIA CECILIA DE MACEDO RODA

CPF *91.***.*32-49

EMIR DE MACEDO RODA

CPF *12.***.*30-09

CINTIA DE MACEDO RODA

CPF *12.***.*96-18

JAMILE DE MACEDO RODA

CPF *02.***.*29-30

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ: 00.394.460/0216-53

CARLOS AUGUSTO FERREIRA LOPES

VANIA MARIA DAFLON LOPES

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 27/08/2024 21:26

    Baixa Definitiva

  • 27/08/2024 01:16

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 69, 70, 71 e 72

  • 19/08/2024 13:48

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73

  • 18/08/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 69, 70, 71, 72 e 73

  • 08/08/2024 19:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 08/08/2024 19:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 08/08/2024 19:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 08/08/2024 19:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 08/08/2024 19:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 08/08/2024 19:45

    Determinada a intimação

  • 08/08/2024 17:22

    Conclusos para decisão/despacho

  • 17/07/2024 13:13

    Redistribuído por remanejamento de acervo - (RJNFR01S para RJRIOEF02F) - Motivo: TRF2-RSP-2024/00014

  • 17/07/2024 13:12

    Alterado o assunto processual

  • 17/07/2024 12:40

    Declarada incompetência

  • 16/07/2024 17:45

    Conclusos para decisão/despacho

  • 16/07/2024 17:45

    Transitado em Julgado - Data: 15/07/2024

  • 16/07/2024 17:24

    Recebidos os autos - TRF2 -> RJNFR01 Número: 05001807920174025105/TRF2

  • 25/04/2024 00:00

    Intimação

    4a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 07 de maio de 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 13 de maio de 2024.

    Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados - inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral - poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial.

    Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).

    Apelação Cível Nº 0500180-79.2017.4.02.5105/RJ (Pauta: 48) RELATOR: Juiz Federal MAURO LUIS ROCHA LOPES APELANTE: MARIA CECILIA DE MACEDO RODA ADVOGADO(A): BARBARA MARIA DE SOUZA PEREIRA (OAB RJ165278) ADVOGADO(A): JOIL GOMES DE MACEDO (OAB RJ092247) APELANTE: EMIR DE MACEDO RODA ADVOGADO(A): BARBARA MARIA DE SOUZA PEREIRA (OAB RJ165278) ADVOGADO(A): JOIL GOMES DE MACEDO (OAB RJ092247) APELANTE: CINTIA DE MACEDO RODA ADVOGADO(A): BARBARA MARIA DE SOUZA PEREIRA (OAB RJ165278) ADVOGADO(A): JOIL GOMES DE MACEDO (OAB RJ092247) APELANTE: JAMILE DE MACEDO RODA ADVOGADO(A): BARBARA MARIA DE SOUZA PEREIRA (OAB RJ165278) ADVOGADO(A): JOIL GOMES DE MACEDO (OAB RJ092247) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES APELADO: CARLOS AUGUSTO FERREIRA LOPES APELADO: VANIA MARIA DAFLON LOPES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 19 de abril de 2024.

    Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente

  • 09/11/2023 00:00

    Intimação

    4a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 22 de novembro de 2023, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    A sessão será realizada de forma PRESENCIAL, na sala de sessões do 5º andar, facultada aos advogados/procuradores a realização de Sustentação Oral por Videoconferência.

    O pedido de sustentação oral deverá ser registrado pelo solicitante até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão na página do Tribunal na internet (trf2.jus.br > sessões de julgamento > pedido de preferência e sustentação oral > 4ª turma especializada) com os dados devidamente preenchidos, para posterior recebimento do convite (link) para ingresso na videoconferência (plataforma ZOOM).

    Apelação Cível Nº 0500180-79.2017.4.02.5105/RJ (Pauta: 46) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA APELANTE: EMIR DE MACEDO RODA ADVOGADO(A): JOIL GOMES DE MACEDO (OAB RJ092247) ADVOGADO(A): BARBARA MARIA DE SOUZA PEREIRA (OAB RJ165278) APELANTE: MARIA CECILIA DE MACEDO RODA ADVOGADO(A): JOIL GOMES DE MACEDO (OAB RJ092247) ADVOGADO(A): BARBARA MARIA DE SOUZA PEREIRA (OAB RJ165278) APELANTE: JAMILE DE MACEDO RODA ADVOGADO(A): JOIL GOMES DE MACEDO (OAB RJ092247) ADVOGADO(A): BARBARA MARIA DE SOUZA PEREIRA (OAB RJ165278) APELANTE: CINTIA DE MACEDO RODA ADVOGADO(A): JOIL GOMES DE MACEDO (OAB RJ092247) ADVOGADO(A): BARBARA MARIA DE SOUZA PEREIRA (OAB RJ165278) APELADO: VANIA MARIA DAFLON LOPES APELADO: CARLOS AUGUSTO FERREIRA LOPES APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): RENATO MENDES SOUZA SANTOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de outubro de 2023.

    Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente

  • 07/07/2023 00:00

    Intimação

    4a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 18 DE JULHO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 24 de julho de 2023.

    Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.

    Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).

    Apelação Cível Nº 0500180-79.2017.4.02.5105/RJ (Pauta: 129) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR APELANTE: EMIR DE MACEDO RODA ADVOGADO(A): JOIL GOMES DE MACEDO (OAB RJ092247) ADVOGADO(A): BARBARA MARIA DE SOUZA PEREIRA (OAB RJ165278) APELANTE: MARIA CECILIA DE MACEDO RODA ADVOGADO(A): JOIL GOMES DE MACEDO (OAB RJ092247) ADVOGADO(A): BARBARA MARIA DE SOUZA PEREIRA (OAB RJ165278) APELANTE: JAMILE DE MACEDO RODA ADVOGADO(A): JOIL GOMES DE MACEDO (OAB RJ092247) ADVOGADO(A): BARBARA MARIA DE SOUZA PEREIRA (OAB RJ165278) APELANTE: CINTIA DE MACEDO RODA ADVOGADO(A): JOIL GOMES DE MACEDO (OAB RJ092247) ADVOGADO(A): BARBARA MARIA DE SOUZA PEREIRA (OAB RJ165278) APELADO: VANIA MARIA DAFLON LOPES APELADO: CARLOS AUGUSTO FERREIRA LOPES APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): RENATO MENDES SOUZA SANTOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 27 de junho de 2023.

    Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente

  • 23/06/2023 00:00

    Intimação

    4a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 04 DE JULHO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 10 de julho de 2023.

    Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.

    Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).

    Apelação Cível Nº 0500180-79.2017.4.02.5105/RJ (Pauta: 57) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA APELANTE: EMIR DE MACEDO RODA ADVOGADO(A): JOIL GOMES DE MACEDO (OAB RJ092247) ADVOGADO(A): BARBARA MARIA DE SOUZA PEREIRA (OAB RJ165278) APELANTE: MARIA CECILIA DE MACEDO RODA ADVOGADO(A): JOIL GOMES DE MACEDO (OAB RJ092247) ADVOGADO(A): BARBARA MARIA DE SOUZA PEREIRA (OAB RJ165278) APELANTE: JAMILE DE MACEDO RODA ADVOGADO(A): JOIL GOMES DE MACEDO (OAB RJ092247) ADVOGADO(A): BARBARA MARIA DE SOUZA PEREIRA (OAB RJ165278) APELANTE: CINTIA DE MACEDO RODA ADVOGADO(A): JOIL GOMES DE MACEDO (OAB RJ092247) ADVOGADO(A): BARBARA MARIA DE SOUZA PEREIRA (OAB RJ165278) APELADO: VANIA MARIA DAFLON LOPES APELADO: CARLOS AUGUSTO FERREIRA LOPES APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): RENATO MENDES SOUZA SANTOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 13 de junho de 2023.

    Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente

  • 12/12/2022 00:00

    Intimação

    4a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 24 DE JANEIRO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 30 DE JANEIRO DE 2023.

    Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados – inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral – poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.

    Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).

    Apelação Cível Nº 0500180-79.2017.4.02.5105/RJ (Pauta: 85) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA APELANTE: EMIR DE MACEDO RODA ADVOGADO: JOIL GOMES DE MACEDO (OAB RJ092247) ADVOGADO: BARBARA MARIA DE SOUZA PEREIRA (OAB RJ165278) APELANTE: MARIA CECILIA DE MACEDO RODA ADVOGADO: JOIL GOMES DE MACEDO (OAB RJ092247) ADVOGADO: BARBARA MARIA DE SOUZA PEREIRA (OAB RJ165278) APELANTE: JAMILE DE MACEDO RODA ADVOGADO: JOIL GOMES DE MACEDO (OAB RJ092247) ADVOGADO: BARBARA MARIA DE SOUZA PEREIRA (OAB RJ165278) APELANTE: CINTIA DE MACEDO RODA ADVOGADO: JOIL GOMES DE MACEDO (OAB RJ092247) ADVOGADO: BARBARA MARIA DE SOUZA PEREIRA (OAB RJ165278) APELADO: VANIA MARIA DAFLON LOPES APELADO: CARLOS AUGUSTO FERREIRA LOPES APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR: RENATO MENDES SOUZA SANTOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de novembro de 2022.

    Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente

  • 20/03/2021 17:41

    Remessa Externa - RJNFR01 -> TRF

  • 20/03/2021 17:41

    Lavrada Certidão - Processo Migrado de Sistema

  • 16/02/2018 13:21

    Remessa, Carga Para TRF - 2ª Região por motivo de Processar e Julgar Recurso - (JRJEYY-ELIZABETE YURIE YAMAGUCHI)

  • 16/02/2018 13:19

    Certidão - (JRJEYY-ELIZABETE YURIE YAMAGUCHI)

  • 01/02/2018 14:24

    Juntada - (JRJEYY-ELIZABETE YURIE YAMAGUCHI)

  • 29/01/2018 15:06

    Movimentação Cartorária tipo Manifestação - (JRJMDR-MARCELO DANTE RAAD)

  • 29/01/2018 14:59

    Certidão - Citação/Intimação - (JRJMDR-MARCELO DANTE RAAD)

  • 29/01/2018 14:56

    Devolução de Remessa - (JRJMDR-MARCELO DANTE RAAD)

  • 26/01/2018 14:38

    Remessa, Carga Para Execução Fiscal - Fazenda Nacional por motivo de Vista - (JRJEYY-ELIZABETE YURIE YAMAGUCHI)

  • 24/01/2018 14:26

    Certidão - (JRJAGP-ANGELO GRIPP SAIPPA)

  • 15/12/2017 16:06

    Intimação de Despacho - Registro no Sistema - (JRJZHF-FERNANDA VILHENA JAPPONI DA SILVA)

  • 13/11/2017 12:37

    Conclusão para Despacho - Proferido despacho de mero expediente - (JRJTWY-RENATA VELBERT MESSIAS)

  • 10/11/2017 16:32

    Juntada - (JRJTWY-RENATA VELBERT MESSIAS)

  • 27/10/2017 18:39

    Movimentação Cartorária tipo Aguardando Manifestação da Parte Autora - (JRJCVP-CRISTIANO IVAN LOPES)

  • 27/10/2017 12:36

    Juntada - (JRJCEE-CARLA BEATRIZ CALVAO DOS SANTOS GOMES)

  • 24/10/2017 13:01

    Certidão - Anotação - (JRJCEE-CARLA BEATRIZ CALVAO DOS SANTOS GOMES)

  • 23/10/2017 15:38

    Certidão - (JRJAGP-ANGELO GRIPP SAIPPA)

  • 23/10/2017 15:34

    Devolução de Remessa - (JRJAGP-ANGELO GRIPP SAIPPA)

  • 19/10/2017 15:22

    Remessa, Carga Para Execução Fiscal - Fazenda Nacional por motivo de Vista - (JRJZBI-JESSICA BUSQUET SILVESTRE)

  • 19/10/2017 15:18

    Intimação de Sentença - Registro no Sistema - (JRJZBI-JESSICA BUSQUET SILVESTRE)

  • 18/10/2017 16:20

    Conclusão para Sentença - Com Resolução de Mérito - Julgado improcedente o pedido - (JRJSSI-SHIRLEY SANTOS DA SILVA)

  • 17/10/2017 17:30

    Juntada - (JRJAGP-ANGELO GRIPP SAIPPA)

  • 16/10/2017 15:31

    Certidão - (JRJAGP-ANGELO GRIPP SAIPPA)

  • 16/10/2017 15:30

    Devolução de Remessa - (JRJAGP-ANGELO GRIPP SAIPPA)

  • 10/10/2017 14:44

    Remessa, Carga Para Execução Fiscal - Fazenda Nacional por motivo de Vista - (JRJAGP-ANGELO GRIPP SAIPPA)

  • 10/10/2017 14:43

    Intimação de Ato Ordinário - Registro no Sistema - (JRJAGP-ANGELO GRIPP SAIPPA)

  • 10/10/2017 14:41

    Atos Ordinatórios / Informação da Secretaria para Ato Ordinatório - (JRJAGP-ANGELO GRIPP SAIPPA)

  • 10/10/2017 10:34

    Juntada - (JRJAGP-ANGELO GRIPP SAIPPA)

  • 10/10/2017 10:33

    Juntada - (JRJAGP-ANGELO GRIPP SAIPPA)

  • 22/09/2017 13:29

    Certidão - (JRJTWY-RENATA VELBERT MESSIAS)

  • 14/09/2017 18:25

    Movimentação Cartorária tipo Aguardando publicação de Despacho no D.O. - (JRJMDR-MARCELO DANTE RAAD)

  • 14/09/2017 18:24

    Intimação de Despacho - Publicação - (JRJMDR-MARCELO DANTE RAAD)

  • 14/09/2017 17:15

    Conclusão para Despacho - Proferido despacho de mero expediente - (JRJMDR-MARCELO DANTE RAAD)

  • 14/09/2017 17:10

    Certidão - Decurso de Prazo - (JRJMDR-MARCELO DANTE RAAD)

  • 04/08/2017 18:24

    Juntada - (JRJEYY-ELIZABETE YURIE YAMAGUCHI)

  • 04/08/2017 18:23

    Juntada - (JRJEYY-ELIZABETE YURIE YAMAGUCHI)

  • 04/08/2017 18:22

    Juntada - (JRJEYY-ELIZABETE YURIE YAMAGUCHI)

  • 31/07/2017 16:29

    Certidão - (JRJAGP-ANGELO GRIPP SAIPPA)

  • 31/07/2017 16:24

    Devolução de Remessa - (JRJAGP-ANGELO GRIPP SAIPPA)

  • 26/07/2017 14:37

    Movimentação Cartorária tipo Aguardando devolução de Mandado - (JRJTWY-RENATA VELBERT MESSIAS)

  • 26/07/2017 14:36

    Certidão - (JRJTWY-RENATA VELBERT MESSIAS)

  • 25/07/2017 17:51

    Movimentação Cartorária tipo Expedir Mandado - (JRJMDR-MARCELO DANTE RAAD)

  • 25/07/2017 17:49

    Remessa, Carga Para Execução Fiscal - Fazenda Nacional por motivo de Resposta - (JRJMDR-MARCELO DANTE RAAD)

  • 25/07/2017 17:26

    Remessa Interna - (JRJAJA-ANTONIO JOSE CATARCIONE DE ARAUJO)

  • 21/07/2017 15:16

    Remessa Interna para Modificações - (JRJMDR-MARCELO DANTE RAAD)

  • 21/07/2017 15:15

    Intimação de Despacho - Registro no Sistema - (JRJMDR-MARCELO DANTE RAAD)

  • 19/07/2017 15:53

    Conclusão para Despacho - Proferido despacho de mero expediente - (JRJMDR-MARCELO DANTE RAAD)

  • 19/07/2017 15:42

    Remessa Interna - (JRJRTO-MARCOS ROBERTO SAMPAIO DA SILVA)

  • 18/07/2017 15:24

    Remessa Interna para Anotação - (JRJEYY-ELIZABETE YURIE YAMAGUCHI)

  • 18/07/2017 10:16

    Juntada - (JRJAGP-ANGELO GRIPP SAIPPA)

  • 10/07/2017 13:38

    Certidão - (JRJTWY-RENATA VELBERT MESSIAS)

  • 29/06/2017 10:42

    Intimação de Decisão - Publicação - (JRJAGP-ANGELO GRIPP SAIPPA)

  • 28/06/2017 15:23

    Conclusão para Decisão - Interlocutória - (JRJPWV-PHELLIP VIANA VELLOZO)

  • 13/06/2017 13:23

    Juntada - (JRJAGP-ANGELO GRIPP SAIPPA)

  • 09/06/2017 13:15

    Certidão - (JRJTWY-RENATA VELBERT MESSIAS)

  • 02/06/2017 15:45

    Intimação de Despacho - Publicação - (JRJEYY-ELIZABETE YURIE YAMAGUCHI)

  • 31/05/2017 17:04

    Conclusão para Despacho - Proferido despacho de mero expediente - (JRJMDR-MARCELO DANTE RAAD)

  • 31/05/2017 17:03

    Certidão - Recebimento/Custas - (JRJMDR-MARCELO DANTE RAAD)

  • 31/05/2017 16:41

    Remessa Interna - (JRJAJA-ANTONIO JOSE CATARCIONE DE ARAUJO)

  • 31/05/2017 15:28

    Distribuição por Dependência - (JRJAJA-ANTONIO JOSE CATARCIONE DE ARAUJO)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/07/2024

Ultima Atualização
25/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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