TRF2 - 5031143-15.2021.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 15

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MARIA CRISTINA SIEIRO OLIVEIRA

CPF *62.***.*55-01

JARBAS DE ARAUJO DE OLIVEIRA

CPF *54.***.*50-30

ANA PAULA SIEIRO OLIVEIRA MARCOLINO

CPF *26.***.*49-58

MARIA TEREZA BEZERRA DE SOUZA

CPF *03.***.*17-68

Advogados

JEFFERSON ALVES LEMES

OAB: 338887/SP

CPF *24.***.*67-11

PAULA DE CASSIA DA SILVA CRUZ

OAB: 166024/RJ

CPF *13.***.*24-60

Polo Passivo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

Advogados

CLAUDIO JOSE SILVA

CPF *99.***.*71-20

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 06/06/2025 07:11

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO18

  • 06/06/2025 07:11

    Transitado em Julgado

  • 06/06/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 18, 19, 20, 21 e 22

  • 15/05/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18, 19, 20, 21 e 22

  • 12/05/2025 18:31

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

  • 12/05/2025 18:31

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

  • 07/05/2025 15:13

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

  • 07/05/2025 15:13

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

  • 07/05/2025 09:33

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

  • 07/05/2025 09:33

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

  • 05/05/2025 13:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 05/05/2025 13:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 05/05/2025 13:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 05/05/2025 13:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 05/05/2025 13:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 05/05/2025 13:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 05/05/2025 13:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 05/05/2025 13:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 05/05/2025 12:44

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP

  • 05/05/2025 12:44

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 25/04/2025 20:37

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 28/03/2025 17:52

    Juntada de Certidão

  • 28/03/2025 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/03/2025<br>Período da sessão: <b>08/04/2025 13:00 a 14/04/2025 12:59</b>

  • 28/03/2025 00:00

    Intimação

    5ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 08/04/2025, terça-feira, às 13h e encerramento em 14/04/2025, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal.

    Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador.

    Apelação Cível Nº 5031143-15.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 54) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO APELANTE: JARBAS DE ARAUJO DE OLIVEIRA (RÉU) ADVOGADO(A): JEFFERSON ALVES LEMES (OAB SP338887) APELANTE: ANA PAULA SIEIRO OLIVEIRA MARCOLINO (RÉU) ADVOGADO(A): JEFFERSON ALVES LEMES (OAB SP338887) APELANTE: MARIA CRISTINA SIEIRO OLIVEIRA (RÉU) ADVOGADO(A): JEFFERSON ALVES LEMES (OAB SP338887) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (AUTOR) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: MARIA TEREZA BEZERRA DE SOUZA (RÉU) ADVOGADO(A): PAULA DE CASSIA DA SILVA CRUZ INTERESSADO: ESSENCIAL CONSULTORIA TRIBUTARIA LTDA (RÉU) INTERESSADO: ROBERTO SILVA (RÉU) INTERESSADO: DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO - DPU (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ANDRÉ DA SILVA ORDACGY Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 27 de março de 2025.

    Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente

  • 27/03/2025 14:08

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 28/03/2025

  • 27/03/2025 13:57

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 27/03/2025 13:57

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>08/04/2025 13:00 a 14/04/2025 12:59</b><br>Sequencial: 54

  • 19/02/2025 14:58

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP

  • 19/02/2025 06:40

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15

  • 18/02/2025 17:45

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

  • 15/12/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 05/12/2024 11:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 04/12/2024 18:51

    Remetidos os Autos admitindo a prevenção - GAB15 -> SUB5TESP

  • 04/12/2024 18:51

    Determinada a intimação

  • 04/12/2024 16:46

    Juntada de Certidão

  • 04/12/2024 14:58

    Distribuído por prevenção - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/12/2024

Ultima Atualização
05/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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