TRF2 - 5079965-69.2020.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 24

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

CONSELHO REGIONAL DE EDUCACAO FISICA 1ª REGIAO - CREF

CNPJ: 03.617.694/0001-07

Advogados

ELAINE BARBOSA CAMARGO

OAB: 164236/RJ

CPF *56.***.*99-93

Polo Passivo

Partes

FABIO PRIOR MARTINS

CPF *55.***.*37-20

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 11/05/2023 18:45

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF09

  • 11/05/2023 18:44

    Transitado em Julgado - Data: 05/05/2023

  • 05/05/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26

  • 16/03/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

  • 08/03/2023 12:36

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

  • 08/03/2023 12:36

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

  • 06/03/2023 08:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 06/03/2023 08:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 02/03/2023 18:30

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP

  • 02/03/2023 18:30

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 24/02/2023 13:04

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 09/12/2022 11:47

    Juntada de Certidão

  • 07/12/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/12/2022<br>Data da sessão: <b>07/02/2023 13:00:00</b>

  • 07/12/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/12/2022<br>Data da sessão: <b>07/02/2023 13:00:00</b>

  • 07/12/2022 00:00

    Intimação

    8a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 07 de FEVEREIRO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

    Apelação Cível Nº 5079965-69.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 84) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE EDUCACAO FISICA 1ª REGIÃO - CREF (EXEQUENTE) PROCURADOR: ELAINE BARBOSA CAMARGO APELADO: FABIO PRIOR MARTINS (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 06 de dezembro de 2022.

    Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente

  • 06/12/2022 19:15

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 07/12/2022

  • 06/12/2022 18:39

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 06/12/2022 18:39

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>07/02/2023 13:00</b><br>Sequencial: 84

  • 14/11/2022 13:58

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP

  • 11/05/2021 14:26

    Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24

  • 23/04/2021 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4

  • 10/04/2021 02:32

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 21/04/2021

  • 24/03/2021 21:25

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 26/03/2021 até 30/03/2021 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2021/00122, DE 24 DE MARÇO DE 2021

  • 16/03/2021 16:27

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

  • 01/03/2021 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 8

  • 28/02/2021 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4

  • 19/02/2021 16:36

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer

  • 19/02/2021 13:58

    Remessa Interna para fins administrativos - GAB24 -> SUB8TESP

  • 19/02/2021 09:07

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB10 para GAB24)

  • 19/02/2021 09:07

    Registro - Retificada a Autuação de Assunto

  • 18/02/2021 16:58

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 18/02/2021 16:27

    Remessa Interna - GAB10 -> SUB4TESP

  • 18/02/2021 16:27

    Declarada incompetência

  • 12/02/2021 19:05

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/02/2021

Ultima Atualização
02/03/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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