TRF2 - 5010322-87.2021.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 04
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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15/09/2022 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
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04/08/2022 09:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
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01/08/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 43 e 44
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26/07/2022 12:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
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26/07/2022 12:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
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22/07/2022 12:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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22/07/2022 12:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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22/07/2022 12:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
21/07/2022 14:53
Remetidos os Autos com acórdão - GAB04 -> SUB2TESP
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21/07/2022 14:53
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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20/07/2022 18:02
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
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27/06/2022 02:01
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/06/2022<br>Data da sessão: <b>11/07/2022 13:00:00</b>
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27/06/2022 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 11 de JULHO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 15 de JULHO (SEXTA-FEIRA) de 2022.
Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Juiz Federal Gustavo Arruda).
Apelação Cível Nº 5010322-87.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 192) RELATOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS APELANTE: MARIA AUGUSTA TAVEIRA DE OLIVEIRA (AUTOR) ADVOGADO: SAYLES RODRIGO SCHÜTZ (OAB SC015426) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de junho de 2022.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
24/06/2022 13:33
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/06/2022
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24/06/2022 13:12
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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24/06/2022 13:12
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>11/07/2022 13:00</b><br>Sequencial: 192
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23/06/2022 17:11
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB04 -> SUB2TESP
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23/06/2022 17:11
Juntado(a)
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07/06/2022 15:48
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB2TESP -> GAB04
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07/06/2022 15:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
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23/05/2022 10:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
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21/05/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28 e 29
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11/05/2022 19:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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11/05/2022 19:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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06/05/2022 15:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
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06/05/2022 15:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
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03/05/2022 20:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
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03/05/2022 20:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
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02/05/2022 14:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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02/05/2022 14:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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29/04/2022 11:03
Remetidos os Autos com acórdão - GAB04 -> SUB2TESP
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29/04/2022 11:03
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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27/04/2022 12:05
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB2TESP -> GAB04
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26/04/2022 17:25
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
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22/03/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/03/2022<br>Data da sessão: <b>11/04/2022 13:00:00</b>
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22/03/2022 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 11 de ABRIL (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 20 de ABRIL (QUARTA -FEIRA) de 2022.
Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinte 05 Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Juiz Federal Gustavo Arruda).
Apelação Cível Nº 5010322-87.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 58) RELATOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS APELANTE: MARIA AUGUSTA TAVEIRA DE OLIVEIRA (AUTOR) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de março de 2022.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
21/03/2022 16:21
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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21/03/2022 16:21
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>11/04/2022 13:00</b><br>Sequencial: 58
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11/03/2022 16:12
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB04 -> SUB2TESP
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11/03/2022 16:12
Juntado(a)
-
08/03/2022 19:20
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB04
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08/03/2022 18:36
Remetidos os Autos - NUCAJ -> SUB2TESP
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19/01/2022 13:46
Remetidos os Autos - SUB2TESP -> NUCAJ
-
18/01/2022 19:22
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB04 -> SUB2TESP
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18/01/2022 19:22
Despacho
-
30/07/2021 14:58
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB2TESP -> GAB04
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30/07/2021 11:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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30/07/2021 11:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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28/07/2021 10:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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27/07/2021 21:44
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB04 -> SUB2TESP
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27/07/2021 21:44
Vista ao MP
-
26/07/2021 19:28
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
26/07/2021
Ultima Atualização
21/07/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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