06/09/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 200, 201 e 202
05/09/2025 21:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 203
02/09/2025 15:03

Juntada de Petição
23/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 204
22/08/2025 17:59

Juntada de Petição
15/08/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. aos Eventos: 200, 201, 202, 203
14/08/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. aos Eventos: 200, 201, 202, 203
13/08/2025 18:52

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 14/08/2025 - Refer. aos Eventos: 200, 201, 202, 203
13/08/2025 18:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/08/2025 18:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/08/2025 18:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/08/2025 18:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/08/2025 18:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/08/2025 18:34

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
13/08/2025 16:28

Extinto o processo sem resolução do mérito - por maioria
06/08/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 191
03/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 191
30/07/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 187, 188 e 189
29/07/2025 08:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 190
28/07/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 28/07/2025 - Refer. aos Eventos: 187, 188, 189, 190
25/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/07/2025 - Refer. aos Eventos: 187, 188, 189, 190
24/07/2025 17:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
24/07/2025 17:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
24/07/2025 17:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
24/07/2025 17:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
24/07/2025 17:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
24/07/2025 17:38

Ato ordinatório praticado
24/07/2025 17:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
24/07/2025 17:04

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 13/08/2025 13:30 Sequencial: 630
10/07/2025 14:07

Conclusos para decisão/despacho
10/07/2025 12:53

Cancelada a movimentação processual - (Evento 181 - Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto - 02/07/2025 18:32:10)
02/07/2025 13:13

Redistribuído por prevenção ao juízo - (de RJRIOTR08G02 para ESTR01GAB03)
01/07/2025 17:54

Declarada incompetência
17/06/2025 09:12

Conclusos para decisão/despacho
15/05/2025 17:29

Despacho
14/05/2025 14:00

Conclusos para decisão/despacho
11/03/2025 16:11

Redistribuído por auxílio de equalização - (de ESTR01GAB03 para RJRIOTR08G02)
11/03/2025 16:11

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB03
04/02/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 162 e 166
31/01/2025 10:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 165
29/01/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 163 e 164
25/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 162, 165 e 166
22/01/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 148
15/01/2025 12:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 164
15/01/2025 11:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 163
15/01/2025 06:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/01/2025 06:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/01/2025 06:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/01/2025 06:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/01/2025 06:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/01/2025 06:34

Ato ordinatório praticado
12/12/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 149 e 150
11/12/2024 16:05

Juntada de Petição
10/12/2024 14:21

Juntada de Petição
06/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 148
04/12/2024 12:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 151
04/12/2024 12:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 151
27/11/2024 10:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 150
27/11/2024 10:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 149
26/11/2024 15:42

Classe Processual alterada - DE: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
26/11/2024 15:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/11/2024 15:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/11/2024 15:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/11/2024 15:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/11/2024 15:19

Cancelada a movimentação processual - (Evento 143 - Classe Processual alterada - 11/11/2024 19:21:10)
26/11/2024 15:19

Cancelada a movimentação processual - (Evento 142 - Transitado em Julgado - 11/11/2024 19:21:05)
26/11/2024 15:18

Cancelada a movimentação processual - (Evento 141 - Transitado em Julgado - 11/11/2024 19:21:02)
18/11/2024 18:50

Juntada de Petição
05/11/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 130 e 133
30/10/2024 22:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 129
23/10/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 131 e 132
17/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 130 e 133
16/10/2024 21:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 129
08/10/2024 08:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 132
08/10/2024 08:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 131
07/10/2024 18:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
07/10/2024 18:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
07/10/2024 18:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
07/10/2024 18:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
07/10/2024 18:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
07/10/2024 18:58

Julgado improcedente o pedido
19/09/2024 15:46

Juntada de Petição
16/09/2024 09:47

Juntada de Petição
24/04/2024 17:41

Conclusos para julgamento
20/03/2024 23:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 121
06/03/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 115
28/02/2024 09:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 121
23/02/2024 19:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/02/2024 14:59

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 119 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTESTAÇÃO'
05/02/2024 09:54

Juntada de Petição
18/12/2023 14:37

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 14/02/2024
18/12/2023 14:22

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 12/02/2024 até 13/02/2024
18/12/2023 11:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115
18/12/2023 00:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/12/2023 00:17

Decisão interlocutória
15/10/2023 22:24

Conclusos para decisão/despacho
01/08/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 99 e 103
31/07/2023 08:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102
26/07/2023 20:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93
26/07/2023 15:13

Juntada de Petição
22/07/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 100 e 101
16/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 99 e 103
15/07/2023 08:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102
07/07/2023 11:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101
07/07/2023 11:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100
06/07/2023 09:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
06/07/2023 09:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
06/07/2023 09:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
06/07/2023 09:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
06/07/2023 09:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
06/07/2023 09:14

Embargos de Declaração Não Acolhidos
05/07/2023 11:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
05/07/2023 10:52

Conclusos para decisão/despacho
01/07/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 76
29/06/2023 22:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
26/06/2023 15:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/06/2023 15:59

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 89 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTESTAÇÃO'
23/06/2023 13:10

Juntada de Petição
23/06/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 77
22/06/2023 15:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
21/06/2023 15:18

Juntada de Petição
21/06/2023 10:55

Juntada de Petição
16/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
15/06/2023 11:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
08/06/2023 11:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
08/06/2023 11:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
07/06/2023 11:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
07/06/2023 11:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
06/06/2023 10:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/06/2023 10:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/06/2023 10:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/06/2023 10:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/06/2023 10:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/06/2023 10:14

Determinada a intimação
05/06/2023 16:47

Conclusos para decisão/despacho
22/05/2023 19:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
27/04/2023 17:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
27/04/2023 17:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
20/04/2023 08:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
18/04/2023 17:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/04/2023 17:39

Juntada de Petição
30/03/2023 16:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
30/03/2023 15:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
23/03/2023 14:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/03/2023 16:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
22/03/2023 16:56

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
20/03/2023 17:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/03/2023 17:43

Expedida/certificada a citação eletrônica
20/03/2023 17:43

Concedida a tutela provisória
08/03/2023 16:36

Conclusos para decisão/despacho
14/02/2023 12:27

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR01GAB03 -> ESVITJE02
14/02/2023 12:27

Transitado em Julgado
14/02/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 47 e 50
10/02/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
08/02/2023 16:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
25/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 47 e 50
16/12/2022 11:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
15/12/2022 19:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
15/12/2022 17:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
15/12/2022 17:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
15/12/2022 17:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
15/12/2022 17:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
15/12/2022 17:23

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
15/12/2022 14:56

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
07/12/2022 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 33 e 36
03/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33 e 36
30/11/2022 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
26/11/2022 21:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
25/11/2022 11:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
25/11/2022 10:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
25/11/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/11/2022 Data da sessão: 15/12/2022 13:30:00
25/11/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/11/2022 Data da sessão: 15/12/2022 13:30:00
25/11/2022 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 15 de dezembro de 2022, quinta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5023638-45.2022.4.02.5001/ES (Pauta: 368) RELATORA: Juíza Federal RENATA COSTA MOREIRA MUSSE LOPES RECORRENTE: LIONIDIO OLIVEIRA MACIEL (AUTOR) ADVOGADO: YANDRIA GAUDIO CARNEIRO (OAB ES017177) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA RECORRIDO: BANCO C6 CONSIGNADO S.A. (RÉU) ADVOGADO: EDUARDO CHALFIN (OAB RJ053588) RECORRIDO: BANCO ITAU UNIBANCO S.A. (RÉU) RECORRIDO: BANCO BRADESCO S.A. (RÉU) ADVOGADO: JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM (OAB ES018694) Publique-se e Registre-se.Vitória, 23 de novembro de 2022.

Juiz Federal PABLO COELHO CHARLES GOMES Presidente
23/11/2022 17:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
23/11/2022 17:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
23/11/2022 17:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
23/11/2022 17:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
23/11/2022 17:51

Ato ordinatório praticado
23/11/2022 17:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
23/11/2022 17:06

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 15/12/2022 13:30 Sequencial: 368
06/10/2022 16:30

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
06/10/2022 15:38

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB03
06/10/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
05/10/2022 14:24

Juntada de Petição
04/10/2022 18:26

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 24 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTRARRAZÕES'
04/10/2022 16:09

Juntada de Petição
03/10/2022 17:51

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 22 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTRARRAZÕES'
03/10/2022 13:27

Juntada de Petição
01/10/2022 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
30/09/2022 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
21/09/2022 21:01

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 13
19/09/2022 15:27

Juntada de Petição - BANCO C6 CONSIGNADO S.A. (RJ053588 - EDUARDO CHALFIN)
16/09/2022 21:05

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 13
15/09/2022 21:05

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 13
13/09/2022 14:48

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 14 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTRARRAZÕES'
12/09/2022 13:54

Juntada de Petição
02/09/2022 18:28

Expedição de Carta pelo Correio - 3 cartas
02/09/2022 12:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
02/09/2022 12:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
25/08/2022 15:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/08/2022 15:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
18/08/2022 11:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
15/08/2022 14:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/08/2022 14:14

Extinto o processo sem Resolução de Mérito
15/08/2022 14:13

Conclusos para julgamento
15/08/2022 14:13

Cancelada a movimentação processual - (Evento 3 - Conclusos para decisão/despacho - 09/08/2022 15:17:54)
04/08/2022 15:52

Juntada de Petição
04/08/2022 15:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/07/2025

Ultima Atualização
06/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5004387-91.2020.4.02.5104

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Olga Silva de Castro

Advogado: Elizama Santiago Tavares de Sousa

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 19/10/2022 15:32

Exibir Processo

Processo nº 5004387-91.2020.4.02.5104

Olga Silva de Castro

Agente - Instituto Nacional do Seguro So...

Advogado: Elizama Santiago Tavares de Sousa

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 17/08/2021 18:16

Exibir Processo

Processo nº 5008657-30.2021.4.02.5103

Maria Angela Esteves Ribeiro

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 06/03/2023 12:56

Exibir Processo

Processo nº 5045203-56.2022.4.02.5101

Instituto Nacional de Metrologia, Qualid...

Antonio Rodrigues Ferreira

Advogado: Ronaldo Espinola Cataldi

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 15/06/2022 08:43

Exibir Processo

Processo nº 5004744-51.2018.4.02.5101

Conselho Regional de Medicina Veterinari...

Defensoria Publica da Uniao

Advogado: Vivian Netto Machado Santarem

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 29/08/2021 23:36

Exibir Processo