TRF2 - 5000666-74.2019.4.02.5102
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 12
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
22/02/2024 12:47
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJNIT01
-
22/02/2024 10:42
Recebidos os autos do STJ
-
18/11/2023 00:26
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
-
16/11/2023 12:53
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
16/11/2023 12:53
Recurso Especial Admitido
-
09/06/2023 11:21
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
09/06/2023 07:47
Juntada de Certidão
-
07/06/2023 11:55
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC
-
07/06/2023 10:43
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 53 e 60
-
05/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
-
26/05/2023 16:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
26/05/2023 16:32
Ato ordinatório praticado
-
26/05/2023 16:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
-
05/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 51 e 53
-
27/04/2023 17:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
-
27/04/2023 17:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
-
26/04/2023 18:14
Juntada de Petição
-
25/04/2023 12:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
25/04/2023 12:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
25/04/2023 12:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
25/04/2023 12:52
Juntada de Certidão
-
25/04/2023 12:46
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL - EXCLUÍDA
-
25/04/2023 11:49
Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> SUB4TESP
-
25/04/2023 11:42
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
24/04/2023 13:30
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB12
-
22/04/2023 15:49
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
10/04/2023 11:54
Lavrada Certidão
-
28/03/2023 12:57
Lavrada Certidão
-
28/03/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/03/2023<br>Data da sessão: <b>11/04/2023 13:00:00</b>
-
28/03/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/03/2023<br>Data da sessão: <b>11/04/2023 13:00:00</b>
-
28/03/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 11 DE ABRIL DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 17 de abril de 2023.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação Cível Nº 5000666-74.2019.4.02.5102/RJ (Pauta: 141) RELATOR: Desembargador Federal FIRLY NASCIMENTO FILHO APELANTE: CLINICA DE CIRURGIA GERAL E VIDEOLAPAROSCOPICA DE NITEROI LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): MICHELLE APARECIDA RANGEL (OAB MG126983) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIA REGINA ATTA MARTINS PEREIRA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de março de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
16/03/2023 12:46
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 28/03/2023
-
16/03/2023 12:34
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
16/03/2023 12:34
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>11/04/2023 13:00</b><br>Sequencial: 141
-
15/03/2023 13:56
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP
-
08/03/2023 14:59
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB12
-
08/03/2023 14:58
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 24
-
07/03/2023 10:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
-
06/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
-
24/02/2023 14:26
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
-
24/02/2023 14:26
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
24/02/2023 14:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
-
20/02/2023 14:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
-
18/02/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22, 24 e 25
-
15/02/2023 16:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
-
15/02/2023 16:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
-
08/02/2023 15:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
08/02/2023 15:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
08/02/2023 15:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
08/02/2023 15:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/02/2023 14:19
Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> SUB4TESP
-
06/02/2023 14:03
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
03/02/2023 13:03
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB12
-
03/02/2023 11:10
Sentença confirmada - por unanimidade
-
12/12/2022 14:05
Juntada de Certidão
-
12/12/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/12/2022<br>Data da sessão: <b>24/01/2023 13:00:00</b>
-
12/12/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/12/2022<br>Data da sessão: <b>24/01/2023 13:00:00</b>
-
12/12/2022 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 24 DE JANEIRO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 30 DE JANEIRO DE 2023.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação Cível Nº 5000666-74.2019.4.02.5102/RJ (Pauta: 163) RELATOR: Desembargador Federal FIRLY NASCIMENTO FILHO APELANTE: CLINICA DE CIRURGIA GERAL E VIDEOLAPAROSCOPICA DE NITEROI LTDA (AUTOR) ADVOGADO: MICHELLE APARECIDA RANGEL (OAB MG126983) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: RENATO MENDES SOUZA SANTOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de novembro de 2022.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
30/11/2022 18:04
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 12/12/2022
-
30/11/2022 17:56
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
30/11/2022 17:56
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>24/01/2023 13:00</b><br>Sequencial: 163
-
29/11/2022 17:03
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP
-
08/09/2021 13:49
Lavrada Certidão - Inspecionado
-
23/07/2020 15:51
Conclusão para Despacho/Decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB12
-
23/07/2020 12:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
23/07/2020 12:15
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
-
14/07/2020 16:56
Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 5 - Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer - 14/07/2020 16:56:06)
-
14/07/2020 16:55
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
-
14/07/2020 16:55
Ato ordinatório praticado
-
14/07/2020 16:33
Remessa Interna para vista ao MPF - GAB12 -> SUB4TESP
-
27/04/2020 14:22
Distribuído por prevenção - Número: 50012996520194020000
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/02/2024
Ultima Atualização
22/02/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5002034-69.2022.4.02.9999
Nilda Teixeira Fonseca
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Marco Antonio da Silva
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 08/01/2024 16:18
Processo nº 5011501-65.2021.4.02.5001
Conselho Regional de Enfermagem do Espir...
Valdireny Alvina de Vasconcellos Venturi...
Advogado: Frederico Aluisio Carvalho Soares
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 04/05/2021 16:30
Processo nº 5026563-05.2022.4.02.5101
Sandra Maria Gonzaga Gitahy
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 06/03/2023 12:56
Processo nº 5065453-18.2019.4.02.5101
Concessionaria Porto Novo S/A
Caixa Economica Federal - Cef
Advogado: Leonardo Vieira Marins
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 06/11/2023 10:14
Processo nº 5082027-82.2020.4.02.5101
Clube Care Brasil Administradora de Bene...
Agencia Nacional de Saude Suplementar - ...
Advogado: Juliana Cortes Baumgratz
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 23/11/2022 13:20