TRF2 - 5082027-82.2020.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 17
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
11/04/2023 21:16
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF08
-
11/04/2023 21:16
Transitado em Julgado - Data: 10/04/2023
-
11/04/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
-
16/03/2023 16:37
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
-
16/02/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11 e 12
-
06/02/2023 17:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/02/2023 17:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/02/2023 16:41
Remetidos os Autos com acórdão - GAB17 -> SUB6TESP
-
03/02/2023 12:01
Não conhecido o recurso - por unanimidade
-
29/01/2023 19:45
Lavrada Certidão
-
16/12/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/12/2022<br>Data da sessão: <b>30/01/2023 13:00:00</b>
-
16/12/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/12/2022<br>Data da sessão: <b>30/01/2023 13:00:00</b>
-
16/12/2022 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia dia 30 de janeiro de 2023, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............
Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).
Apelação Cível Nº 5082027-82.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 24) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO APELANTE: CLUBE CARE BRASIL ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO: JULIANA CORTES BAUMGRATZ (OAB RJ171463) APELADO: AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS (EMBARGADO) PROCURADOR: RONALDO ESPINOLA CATALDI Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de dezembro de 2022.
Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente -
15/12/2022 23:15
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 16/12/2022
-
15/12/2022 23:03
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Administrativa - Virtual</b>
-
15/12/2022 23:03
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Administrativa - Virtual</b><br>Data da sessão: <b>30/01/2023 13:00</b><br>Sequencial: 24
-
13/12/2022 21:59
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB17 -> SUB6TESP
-
23/11/2022 13:20
Distribuído por prevenção - Número: 50021893320214020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
23/11/2022
Ultima Atualização
06/02/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0189327-96.2017.4.02.5101
Conselho Regional de Medicina do Estado ...
Jose Augusto Carvalho Pereira de Macedo
Advogado: Eurico Medeiros Cavalcanti
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 06/02/2025 18:54
Processo nº 5002034-69.2022.4.02.9999
Nilda Teixeira Fonseca
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Marco Antonio da Silva
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 08/01/2024 16:18
Processo nº 5011501-65.2021.4.02.5001
Conselho Regional de Enfermagem do Espir...
Valdireny Alvina de Vasconcellos Venturi...
Advogado: Frederico Aluisio Carvalho Soares
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 04/05/2021 16:30
Processo nº 5026563-05.2022.4.02.5101
Sandra Maria Gonzaga Gitahy
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 06/03/2023 12:56
Processo nº 5065453-18.2019.4.02.5101
Concessionaria Porto Novo S/A
Caixa Economica Federal - Cef
Advogado: Leonardo Vieira Marins
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 06/11/2023 10:14