TRF2 - 5040657-98.2021.4.02.5001
1ª instância - 1ª Vara Federal de Vitoria
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
12/09/2025 02:00
Publicado no DJEN - no dia 12/09/2025 - Refer. ao Evento: 113
-
11/09/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 11/09/2025 - Refer. ao Evento: 113
-
10/09/2025 17:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 113
-
10/09/2025 17:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113
-
10/09/2025 14:25
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 11/09/2025 - Refer. ao Evento: 113
-
10/09/2025 13:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
10/09/2025 13:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
10/09/2025 13:43
Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*18-67
-
10/09/2025 13:43
Juntada de peças digitalizadas
-
04/08/2025 15:47
Juntada de Certidão
-
04/08/2025 15:46
Juntada de peças digitalizadas
-
01/08/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 102
-
17/07/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102
-
09/07/2025 02:01
Publicado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 101
-
08/07/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 101
-
07/07/2025 17:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101
-
07/07/2025 17:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101
-
07/07/2025 15:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
07/07/2025 15:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
07/07/2025 15:58
Decisão interlocutória
-
24/06/2025 16:28
Conclusos para decisão/despacho
-
24/06/2025 11:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95
-
24/06/2025 02:00
Publicado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. ao Evento: 95
-
23/06/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 95
-
22/06/2025 21:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
22/06/2025 21:30
Determinada a intimação
-
22/06/2025 13:34
Conclusos para decisão/despacho
-
21/06/2025 09:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88
-
19/06/2025 11:13
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
-
19/06/2025 11:13
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
-
25/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
-
15/05/2025 16:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
15/05/2025 16:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83
-
08/05/2025 08:28
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 19/05/2025 até 23/05/2025 - Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Edital SJES DIRFO nº 1 de 15/04/2025 - Inspeção Anual Unificada
-
30/04/2025 09:49
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
-
17/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
-
07/04/2025 09:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
07/04/2025 09:08
Determinada a intimação
-
04/04/2025 18:41
Conclusos para decisão/despacho
-
04/04/2025 18:40
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)
-
04/04/2025 16:47
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTRGESPR01 -> ESVIT01
-
04/04/2025 16:47
Transitado em Julgado
-
04/04/2025 16:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
-
04/04/2025 16:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
-
04/04/2025 07:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
-
04/04/2025 07:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
-
03/04/2025 19:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
03/04/2025 19:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
03/04/2025 19:08
Negado seguimento a Recurso
-
01/04/2025 15:39
Juntada de Petição
-
26/03/2025 17:50
Conclusos para decisão de admissibilidade
-
26/03/2025 17:50
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
31/01/2023 10:52
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Pedido de Uniformização
-
31/01/2023 08:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
-
31/01/2023 08:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
-
30/01/2023 16:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
-
30/01/2023 16:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
-
30/01/2023 11:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
30/01/2023 11:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
30/01/2023 11:57
Determinada a intimação
-
26/01/2023 21:34
Conclusos para decisão de admissibilidade
-
23/01/2023 14:07
Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - ESTR01GAB03 -> ESTRGESPR01
-
21/01/2023 22:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
-
26/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
-
16/12/2022 16:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
16/12/2022 14:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
-
16/12/2022 14:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
-
16/12/2022 11:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
-
16/12/2022 11:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
-
15/12/2022 17:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/12/2022 17:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/12/2022 17:24
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
15/12/2022 14:56
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
07/12/2022 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
-
03/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
-
25/11/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/11/2022<br>Data da sessão: <b>15/12/2022 13:30:00</b>
-
25/11/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/11/2022<br>Data da sessão: <b>15/12/2022 13:30:00</b>
-
25/11/2022 00:00
Intimação
1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 15 de dezembro de 2022, quinta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5040657-98.2021.4.02.5001/ES (Pauta: 375) RELATORA: Juíza Federal RENATA COSTA MOREIRA MUSSE LOPES RECORRENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: RENATO MENDES SOUZA SANTOS RECORRIDO: RENATA RANGEL DE ANDRADE (AUTOR) ADVOGADO: OSCAR CANSAN (OAB RS036919) Publique-se e Registre-se.Vitória, 23 de novembro de 2022.
Juiz Federal PABLO COELHO CHARLES GOMES Presidente -
24/11/2022 10:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
-
24/11/2022 10:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
-
24/11/2022 08:57
Juntada de Petição
-
23/11/2022 17:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
23/11/2022 17:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
23/11/2022 17:52
Ato ordinatório praticado
-
23/11/2022 17:06
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
23/11/2022 17:06
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>15/12/2022 13:30</b><br>Sequencial: 375
-
09/11/2022 16:48
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
-
09/11/2022 12:13
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB03
-
09/11/2022 09:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
-
09/11/2022 09:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
-
08/11/2022 16:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
-
08/11/2022 16:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
-
07/11/2022 18:36
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
07/11/2022 18:36
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
07/11/2022 18:36
Determinada a intimação
-
07/11/2022 11:12
Conclusos para decisão/despacho
-
07/11/2022 10:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
-
07/11/2022 10:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
-
04/11/2022 09:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
-
04/11/2022 09:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
-
03/11/2022 17:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
03/11/2022 17:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
03/11/2022 17:35
Julgado procedente em parte o pedido
-
30/06/2022 18:33
Conclusos para julgamento
-
04/05/2022 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
-
21/04/2022 09:32
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2022 até 22/04/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00149 de 19/04/2022
-
13/03/2022 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
-
07/03/2022 21:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
-
07/03/2022 21:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
-
05/03/2022 09:16
Juntada de Petição
-
03/03/2022 16:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
03/03/2022 16:24
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
03/03/2022 16:24
Despacho
-
11/02/2022 14:16
Conclusos para decisão/despacho
-
11/02/2022 10:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
11/02/2022 10:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
09/02/2022 13:41
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
09/02/2022 13:41
Determinada a intimação
-
15/12/2021 13:46
Conclusos para decisão/despacho
-
17/11/2021 18:07
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
04/04/2025
Ultima Atualização
12/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
OUTROS • Arquivo
OUTROS • Arquivo
OUTROS • Arquivo
OUTROS • Arquivo
OUTROS • Arquivo
OUTROS • Arquivo
OUTROS • Arquivo
OUTROS • Arquivo
OUTROS • Arquivo
OUTROS • Arquivo
OUTROS • Arquivo
OUTROS • Arquivo
OUTROS • Arquivo
OUTROS • Arquivo
OUTROS • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
OUTROS • Arquivo
OUTROS • Arquivo
OUTROS • Arquivo
OUTROS • Arquivo
OUTROS • Arquivo
OUTROS • Arquivo
OUTROS • Arquivo
OUTROS • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5011035-05.2022.4.02.0000
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Maria Jose Carvalho Rodrigues
Advogado: Roberta Stefane Ferreira
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 01/08/2022 20:00
Processo nº 5059855-83.2019.4.02.5101
Ministerio Publico Federal
Walter Duque de Moraes Filho
Advogado: Mauricio Andreiuolo Rodrigues
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 03/10/2022 17:34
Processo nº 5059855-83.2019.4.02.5101
Ministerio Publico Federal
Walter Duque de Moraes Filho
Advogado: Rodney da Costa Muniz
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/08/2019 18:57
Processo nº 0052766-02.2016.4.02.5101
Conselho Regional de Farmacia do Estado ...
Drogaria Nova Geracao de Inhoaiba LTDA
Advogado: Patricia Maria dos Santos Silva
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/08/2023 12:29
Processo nº 5061033-33.2020.4.02.5101
Conselho Regional de Enfermagem do Rio D...
Eliana da Silva Abreu Rodrigues
Advogado: Jussara Filardi da Silva
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 02/05/2022 15:56