14/03/2025 13:15

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF02
14/03/2025 13:15

Transitado em Julgado
14/03/2025 13:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
22/02/2025 17:56

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/03/2025
11/02/2025 12:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
04/02/2025 14:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
03/02/2025 23:13

Remetidos os Autos com acórdão - GAB17 -> SUB6TESP
31/01/2025 11:33

Sentença desconstituída - por unanimidade
26/01/2025 10:57

Lavrada Certidão
12/12/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/12/2024 Período da sessão: 27/01/2025 13:00 a 31/01/2025 13:00
12/12/2024 00:00

Intimação

6a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 27 de janeiro de 2025, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............

Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).

Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.

Apelação Cível Nº 0052766-02.2016.4.02.5101/RJ (Pauta: 178) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): PATRICIA MARIA DOS SANTOS SILVA APELADO: DROGARIA NOVA GERACAO DE INHOAIBA LTDA (EXECUTADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 11 de dezembro de 2024.

Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente
11/12/2024 16:30

Juntada de Certidão
11/12/2024 16:15

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 12/12/2024
11/12/2024 16:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
11/12/2024 16:06

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 27/01/2025 13:00 a 31/01/2025 13:00 Sequencial: 178
06/12/2024 15:55

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB17 -> SUB6TESP
12/11/2024 16:08

Processo Reativado - Novo Julgamento
12/11/2024 16:08

Recebidos os autos - RJRIOEF02 -> TRF2
30/08/2023 12:29

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF02
30/08/2023 09:38

Recebidos os autos do STJ
30/06/2023 11:29

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
28/06/2023 18:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
23/05/2023 16:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
18/05/2023 10:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/05/2023 19:12

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
17/05/2023 19:12

Recurso Especial Admitido
02/05/2023 09:00

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
24/03/2023 12:46

Juntada de Certidão
23/03/2023 15:10

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB6TESP -> AREC
23/03/2023 15:10

Juntada de Certidão
23/03/2023 13:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
11/02/2023 08:48

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
07/02/2023 10:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
06/02/2023 17:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
06/02/2023 16:41

Remetidos os Autos com acórdão - GAB17 -> SUB6TESP
03/02/2023 12:15

Sentença confirmada - por unanimidade
29/01/2023 19:48

Lavrada Certidão
16/12/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/12/2022 Data da sessão: 30/01/2023 13:00:00
16/12/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/12/2022 Data da sessão: 30/01/2023 13:00:00
16/12/2022 00:00

Intimação

6a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia dia 30 de janeiro de 2023, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............

Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).

Apelação Cível Nº 0052766-02.2016.4.02.5101/RJ (Pauta: 28) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (EXEQUENTE) PROCURADOR: PATRICIA MARIA DOS SANTOS SILVA APELADO: DROGARIA NOVA GERACAO DE INHOAIBA LTDA (EXECUTADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de dezembro de 2022.

Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente
15/12/2022 23:15

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 16/12/2022
15/12/2022 23:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Administrativa - Virtual
15/12/2022 23:03

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Administrativa - Virtual Data da sessão: 30/01/2023 13:00 Sequencial: 28
13/12/2022 21:59

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB17 -> SUB6TESP
29/11/2022 18:42

Processo Reativado - Novo Julgamento
29/11/2022 18:42

Recebidos os autos - RJRIOEF02 -> TRF2
28/04/2022 14:42

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF02
28/04/2022 14:42

Transitado em Julgado - Data: 28/04/2022
28/04/2022 13:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
18/04/2022 14:58

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 22/04/2022
06/04/2022 12:17

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: SUSPENSÃO DE EXPEDIENTE em 22/04/2022
25/03/2022 18:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
24/03/2022 18:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
22/03/2022 19:03

Remetidos os Autos com acórdão - GAB17 -> SUB6TESP
18/03/2022 14:00

Sentença desconstituída - por unanimidade
25/02/2022 16:33

Lavrada Certidão
16/02/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/02/2022 Data da sessão: 14/03/2022 13:00:00
15/02/2022 16:57

Juntada de Certidão
15/02/2022 15:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
15/02/2022 15:33

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 14/03/2022 13:00 Sequencial: 41
14/02/2022 18:36

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB17 -> SUB6TESP
08/02/2022 13:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/08/2023

Ultima Atualização
12/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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