TRF2 - 5004813-78.2021.4.02.5004
1ª instância - Vara Federal de Linhares
Polo Ativo
Advogados
Polo Passivo
Partes
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
21/08/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 129
-
13/08/2025 02:01
Publicado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 129
-
12/08/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 129
-
08/08/2025 12:38
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
08/08/2025 12:38
Ato ordinatório praticado
-
26/06/2025 12:47
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTRGESPR01 -> ESLIN01
-
26/06/2025 12:47
Transitado em Julgado
-
26/06/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 107 e 110
-
19/06/2025 11:16
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
-
19/06/2025 11:16
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
-
19/06/2025 11:16
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
-
18/06/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 105 e 108
-
02/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 107 e 110
-
28/05/2025 15:14
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 106 e 109
-
28/05/2025 15:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109
-
28/05/2025 15:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106
-
27/05/2025 02:11
Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 108
-
27/05/2025 02:11
Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 105
-
26/05/2025 02:09
Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 108
-
26/05/2025 02:09
Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 105
-
23/05/2025 08:50
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 108
-
23/05/2025 08:50
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 105
-
23/05/2025 08:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
23/05/2025 08:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
23/05/2025 08:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
23/05/2025 08:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
23/05/2025 08:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
23/05/2025 08:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
23/05/2025 08:26
Juntada de Certidão
-
29/04/2025 11:09
Determinado o encaminhamento dos autos para juízo de retratação em razão de divergência com o STF
-
10/04/2025 14:32
Conclusos para decisão de admissibilidade
-
10/04/2025 14:32
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
22/11/2024 15:51
Juntada de Petição
-
18/07/2023 12:43
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Pedido de Uniformização
-
18/07/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 93, 94 e 95
-
08/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 93, 94 e 95
-
01/07/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 86 e 87
-
28/06/2023 21:38
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
28/06/2023 21:38
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
28/06/2023 21:38
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
28/06/2023 21:38
Determinada a intimação
-
19/06/2023 14:10
Conclusos para decisão de admissibilidade
-
19/06/2023 14:09
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
13/06/2023 22:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85
-
09/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 85, 86 e 87
-
30/05/2023 12:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
30/05/2023 12:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
30/05/2023 12:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
30/05/2023 12:44
Processo Suspenso por Representativo de Controvérsia da TNU
-
26/05/2023 16:34
Conclusos para decisão de admissibilidade
-
26/05/2023 12:52
Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - ESTR01GAB03 -> ESTRGESPR01
-
26/05/2023 09:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
-
15/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
-
05/05/2023 14:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
05/05/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 71 e 72
-
09/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 71 e 72
-
03/04/2023 15:25
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 75 - de 'PETIÇÃO' para 'INCIDENTE DE UNIFORMIZAÇÃO DE JURISPRUDÊNCIA'
-
03/04/2023 15:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
-
03/04/2023 15:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
-
30/03/2023 14:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/03/2023 14:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/03/2023 14:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/03/2023 14:38
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
29/03/2023 20:30
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
22/03/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 64, 65 e 66
-
19/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 64, 65 e 66
-
13/03/2023 00:00
Intimação
1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 29 de março de 2023, quarta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5004813-78.2021.4.02.5004/ES (Pauta: 875) RELATORA: Juíza Federal KELLY CRISTINA OLIVEIRA COSTA RECORRENTE: FERNANDO FREGONA (AUTOR) ADVOGADO(A): FERNANDO FREGONA (OAB ES034418) RECORRIDO: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ - UFPR (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA RECORRIDO: ESTADO DO PARANÁ (RÉU) PROCURADOR(A): ADNILTON JOSÉ CAETANO Publique-se e Registre-se.Vitória, 09 de março de 2023.
Juiz Federal PABLO COELHO CHARLES GOMES Presidente -
09/03/2023 19:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
09/03/2023 19:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
09/03/2023 19:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
09/03/2023 19:21
Ato ordinatório praticado
-
09/03/2023 17:46
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
09/03/2023 17:46
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>29/03/2023 13:30</b><br>Sequencial: 875
-
14/02/2023 13:25
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
-
14/02/2023 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54
-
08/02/2023 21:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
-
28/12/2022 07:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
-
25/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 53, 54 e 55
-
15/12/2022 17:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/12/2022 17:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/12/2022 17:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/12/2022 17:24
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
15/12/2022 14:55
Conhecido o recurso e provido - por maioria
-
07/12/2022 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 43 e 45
-
06/12/2022 11:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
-
03/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 43, 44 e 45
-
25/11/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/11/2022<br>Data da sessão: <b>15/12/2022 13:30:00</b>
-
25/11/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/11/2022<br>Data da sessão: <b>15/12/2022 13:30:00</b>
-
25/11/2022 00:00
Intimação
1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 15 de dezembro de 2022, quinta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5004813-78.2021.4.02.5004/ES (Pauta: 377) RELATORA: Juíza Federal RENATA COSTA MOREIRA MUSSE LOPES RECORRENTE: FERNANDO FREGONA (AUTOR) ADVOGADO: FERNANDO FREGONA (OAB ES034418) RECORRIDO: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ - UFPR (RÉU) PROCURADOR: VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA RECORRIDO: ESTADO DO PARANÁ (RÉU) PROCURADOR: LETICIA FERREIRA DA SILVA Publique-se e Registre-se.Vitória, 23 de novembro de 2022.
Juiz Federal PABLO COELHO CHARLES GOMES Presidente -
23/11/2022 17:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
23/11/2022 17:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
23/11/2022 17:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
23/11/2022 17:51
Ato ordinatório praticado
-
23/11/2022 17:06
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
23/11/2022 17:06
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>15/12/2022 13:30</b><br>Sequencial: 377
-
07/10/2022 14:26
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
-
07/10/2022 12:41
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB03
-
07/10/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
-
30/09/2022 11:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
-
30/09/2022 11:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
-
28/09/2022 09:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
-
28/09/2022 09:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
-
23/09/2022 18:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
23/09/2022 18:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
23/09/2022 18:21
Ato ordinatório praticado
-
22/09/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
-
21/09/2022 10:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
-
21/09/2022 10:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
-
13/09/2022 09:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
-
13/09/2022 09:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
-
12/09/2022 13:32
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
12/09/2022 13:32
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
12/09/2022 13:32
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
12/09/2022 13:32
Julgado improcedente o pedido
-
23/06/2022 12:52
Conclusos para julgamento
-
23/06/2022 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
-
15/06/2022 09:08
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/06/2022 até 17/06/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº TRF2-PTP-2022/00277 de 13/06/2022
-
29/05/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
-
19/05/2022 12:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
19/05/2022 12:42
Ato ordinatório praticado
-
27/04/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
-
21/04/2022 09:27
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2022 até 22/04/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00149 de 19/04/2022
-
22/03/2022 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
-
05/03/2022 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 7
-
02/03/2022 10:14
Juntada de Petição
-
01/03/2022 14:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
-
01/03/2022 14:36
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
-
23/02/2022 16:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
23/02/2022 16:31
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
23/02/2022 16:31
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
23/02/2022 16:31
Determinada a citação
-
24/01/2022 15:34
Conclusos para decisão/despacho
-
03/01/2022 22:07
Juntada de Petição
-
31/12/2021 11:47
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
26/06/2025
Ultima Atualização
13/03/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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