TRF2 - 5001704-09.2021.4.02.9999
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 32
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
12/03/2024 14:42
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - Comarca de Origem
-
11/03/2024 16:44
Expedição de ofício comunicando trânsito em julgado
-
01/03/2024 17:12
Transitado em Julgado - Data: 29/02/2024
-
29/02/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 80
-
03/02/2024 08:57
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024
-
01/02/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 79
-
10/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
-
07/12/2023 15:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
-
04/12/2023 22:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81
-
04/12/2023 22:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
-
30/11/2023 18:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/11/2023 18:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/11/2023 18:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/11/2023 14:57
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
28/11/2023 14:57
Remetidos os Autos com acórdão - GAB32 -> SUB8TESP
-
27/09/2023 14:34
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB32
-
21/09/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72
-
19/09/2023 18:46
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
29/08/2023 16:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
-
28/08/2023 15:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
25/08/2023 13:32
Indeferido o pedido
-
25/08/2023 13:32
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB32 -> SUB8TESP
-
22/08/2023 13:54
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB32
-
22/08/2023 11:36
Juntada de Petição
-
20/08/2023 12:16
Juntada de Certidão
-
17/08/2023 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 05 de SETEMBRO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5001704-09.2021.4.02.9999/ES (Pauta: 4) RELATOR: Desembargador Federal FERREIRA NEVES APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI APELADO: SARDENBERG PARTICIPACOES LTDA ADVOGADO(A): HENRIQUE DA CUNHA TAVARES (OAB ES010159) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de agosto de 2023.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
16/08/2023 14:00
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 17/08/2023
-
16/08/2023 13:46
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 17/08/2023
-
16/08/2023 13:37
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 17/08/2023
-
15/08/2023 18:42
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
15/08/2023 18:42
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>05/09/2023 13:00</b><br>Sequencial: 4
-
10/08/2023 13:59
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB32 -> SUB8TESP
-
25/03/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
-
08/03/2023 17:33
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB32
-
06/03/2023 20:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
-
26/02/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
-
16/02/2023 11:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/02/2023 14:57
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB32 -> SUB8TESP
-
14/02/2023 14:57
Determinada a intimação
-
11/02/2023 08:47
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
-
06/02/2023 17:26
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB32
-
06/02/2023 17:25
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 43
-
06/02/2023 16:51
Juntada de Petição
-
05/02/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
-
30/01/2023 15:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
-
27/01/2023 18:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
-
27/01/2023 18:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
-
26/01/2023 17:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
26/01/2023 17:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
26/01/2023 17:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
25/01/2023 15:32
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
25/01/2023 15:32
Remetidos os Autos com acórdão - GAB32 -> SUB8TESP
-
19/12/2022 20:09
Sentença desconstituída - por unanimidade
-
16/11/2022 13:47
Juntada de Certidão
-
16/11/2022 13:45
Remetidos os Autos - GAB32 -> SUB8TESP
-
16/11/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/11/2022<br>Data da sessão: <b>06/12/2022 13:00:00</b>
-
16/11/2022 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 06 de DEZEMBRO de 2022, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5001704-09.2021.4.02.9999/ES (Pauta: 23) RELATOR: Desembargador Federal FERREIRA NEVES APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO PROCURADOR: RONALDO ESPINOLA CATALDI APELADO: SARDENBERG PARTICIPACOES LTDA ADVOGADO: HENRIQUE DA CUNHA TAVARES (OAB ES010159) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de novembro de 2022.
Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente -
15/11/2022 15:55
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 16/11/2022
-
15/11/2022 14:01
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>06/12/2022 13:00</b><br>Sequencial: 23
-
15/11/2022 14:01
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
11/11/2022 16:20
Conclusos para decisão com Ofício - SUB8TESP -> GAB32
-
10/11/2022 18:57
Juntado(a)
-
07/11/2022 11:28
Expedição de ofício
-
04/11/2022 13:49
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB32 -> SUB8TESP
-
28/10/2022 15:28
Despacho
-
28/10/2022 11:18
Juntada de Petição
-
27/10/2022 13:37
Conclusos para decisão com Petição - SUB8TESP -> GAB32
-
25/10/2022 17:45
Juntada de Petição
-
21/10/2022 14:09
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB32 -> SUB8TESP
-
17/10/2022 14:52
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB32
-
17/10/2022 14:52
Juntada de Certidão
-
17/10/2022 14:42
Juntado(a)
-
12/09/2022 13:45
Expedição de ofício
-
05/09/2022 14:11
Despacho
-
05/09/2022 14:11
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB32 -> SUB8TESP
-
29/08/2022 15:22
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB32
-
29/08/2022 14:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
-
25/08/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
-
15/08/2022 16:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
12/08/2022 17:57
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB32 -> SUB8TESP
-
12/08/2022 17:57
Determinada a intimação
-
04/08/2022 10:19
Juntada de Petição
-
16/05/2022 13:31
Alterado o assunto processual
-
16/05/2022 13:31
Alterado o assunto processual
-
02/05/2022 15:38
Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB23 para GAB32) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003
-
17/12/2021 15:06
Juntada de Petição
-
10/08/2021 14:53
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB8TESP -> GAB23
-
10/08/2021 14:52
Juntada de Certidão
-
09/08/2021 17:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
-
09/08/2021 17:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
-
05/08/2021 18:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
04/08/2021 11:51
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB23 -> SUB8TESP
-
03/08/2021 16:32
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/05/2022
Ultima Atualização
17/08/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
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