TRF2 - 5000370-36.2021.4.02.5117
1ª instância - 1ª Vara Federal de Sao Goncalo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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29/04/2025 16:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 104
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14/04/2025 23:12
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
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31/03/2025 17:29
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
-
28/03/2025 15:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104
-
26/03/2025 11:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
26/03/2025 11:30
Determinado o Arquivamento
-
24/01/2025 11:28
Conclusos para decisão/despacho
-
24/01/2025 11:28
Juntada de Petição
-
23/01/2025 16:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98
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29/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98
-
19/12/2024 09:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
19/12/2024 09:59
Determinada a intimação
-
18/12/2024 19:56
Conclusos para decisão/despacho
-
18/12/2024 19:54
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
09/07/2024 01:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 91
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10/06/2024 11:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
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07/06/2024 13:49
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
-
07/06/2024 13:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
07/06/2024 13:35
Decisão interlocutória
-
08/05/2024 14:05
Conclusos para decisão/despacho
-
03/05/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 86
-
02/04/2024 11:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
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01/04/2024 20:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
01/04/2024 20:24
Juntado(a)
-
02/02/2024 01:08
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 82
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17/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
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07/12/2023 12:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
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07/12/2023 12:23
Expedição de ofício
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06/12/2023 03:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 78
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01/11/2023 12:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
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25/10/2023 16:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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25/10/2023 16:45
Juntado(a)
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18/10/2023 14:27
Expedição de ofício
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01/09/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73
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17/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
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07/08/2023 13:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
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07/08/2023 13:11
Expedição de ofício
-
06/07/2023 19:50
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68
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12/06/2023 12:07
Juntada de Petição
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05/06/2023 22:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
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05/06/2023 10:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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16/05/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63
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15/05/2023 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
-
24/03/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 24/03/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 15/05/2023
-
24/03/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 24/03/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 15/05/2023
-
24/03/2023 00:00
Edital
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5000370-36.2021.4.02.5117/RJ EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO EXECUTADO: RAFAEL DA SILVA SANTOS EDITAL Nº 510009912432 EDITAL DE INTIMAÇÃO COM O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS EXTRAÍDO DOS AUTOS DA AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL MOVIDA POR CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO EM FACE DE RAFAEL DA SILVA SANTOS NA FORMA ABAIXO: O DOUTOR ERICO TEIXEIRA VINHOSA PINTO, JUIZ FEDERAL TITULAR DA PRIMEIRA VARA FEDERAL DE SÃO GONÇALO DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, FAZ SABER aos que o virem, ou dele conhecimento tiverem, ou a quem interessar possa, que fica(m) INTIMADO(s) RAFAEL DA SILVA SANTOS, CPF: *13.***.*97-43, para tomar(em) conhecimento da penhora realizada nos autos através do sistema SISBAJUD (evento 56), bem como de que tem o prazo de 30 (trinta) dias, nos termos do art. 16, § 2º, da LEF, para, querendo, opor embargos à execução.
Ante a impossibilidade de intimação pessoal (em razão do endereço a ser diligenciado estar localizado em área de risco (eventos 4 E 8), bem como a ausência de comprovação de recebimento pela própria executada da carta expedida ao eventos 57 E 58, é expedido o presente Edital de intimação com prazo de 30 (trinta) dias, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será fixado em local de costume e publicado no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 2ª Região- e-DJF2R na forma da Lei.
Fica igualmente ciente de que este Juízo funciona na avenida Almirante Barroso, 78, 5º andar - bairro: Centro - Rio de Janeiro/RJ.
Eu, ESTEVAO VERLI DE SOUZA, ANALISTA(A) JUDICIÁRIO(A), digitei.
Eu, BRUNO GOMES DE SOUSA, Diretor de Secretaria, conferi.
Dado e passado nesta cidade de São Gonçalo, em 21/03/2023. -
23/03/2023 18:44
Intimação por Edital
-
23/03/2023 18:43
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 24/03/2023
-
22/03/2023 12:08
Expedição de Edital - intimação
-
21/03/2023 15:39
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 58
-
27/02/2023 21:35
Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 57
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27/02/2023 21:35
Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 57
-
03/02/2023 14:37
Expedição de Carta pelo Correio - 2 cartas
-
02/02/2023 11:49
Juntado(a)
-
25/01/2023 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
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24/01/2023 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
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13/12/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 13/12/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 24/01/2023
-
13/12/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 13/12/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 24/01/2023
-
13/12/2022 00:00
Edital
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5000370-36.2021.4.02.5117/RJ EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO EXECUTADO: RAFAEL DA SILVA SANTOS EDITAL Nº 510009106126 EDITAL DE INTIMAÇÃO COM O PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, EXTRAÍDOS DOS AUTOS DA AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL MOVIDA POR CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO EM FACE DE RAFAEL DA SILVA SANTOS NA FORMA ABAIXO: O DOUTOR ÉRICO TEIXEIRA VINHOSA PINTO, JUIZ FEDERAL TITULAR DA PRIMEIRA VARA FEDERAL DE SÃO GONÇALO DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, FAZ SABER, aos que o virem ou dele conhecimento tiverem, ou a quem interessar possa, que fica INTIMADO RAFAEL DA SILVA SANTOS (CPF: *13.***.*97-43), para, no prazo de 5 (cinco) dias, nos termos do art. 854, § 2º, do CPC/2015, comprovar que as quantias tornadas indisponíveis por meio do sistema Sisbajud (evento 39) são impenhoráveis ou que ainda remanesce indisponibilidade excessiva de ativos financeiros. Para a comprovação de impenhorabilidade relativa a valores depositados em conta bancária, deverá apresentar extratos relativos ao mês da constrição e dos três anteriores, bem como, sendo o caso, outros documentos que comprovem a origem impenhorável daqueles valores (como contracheque, demonstrativo de pagamento, holerite e outros), relativos ao mês da constrição e dos três anteriores.
E como não há possibilidade de intimação pessoal do executado, é expedido o presente Edital de intimação com prazo de 05 (cinco) dias, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será fixado em local de costume e publicado no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 2ª Região- e-DJF2R na forma da Lei.
Fica igualmente ciente de que este Juízo funciona na Rua Coronel Serrado, nº 1.000, 12º andar, Zé Garoto, São Gonçalo.
Eu, KARINE MARIA MOREIRA GARCIA, ESTAGIÁRIA, o digitei.
Eu, DIEGO DA SILVA FIGUEIREDO, DIRETOR DE SECRETARIA SUBSTITUTO, o conferi.
Dado e passado nesta cidade de São Gonçalo, em 10/11/2022. -
12/12/2022 20:32
Intimação por Edital
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12/12/2022 20:29
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 13/12/2022
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11/11/2022 15:17
Expedição de Edital - intimação
-
24/10/2022 12:58
Expedição de Edital
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14/09/2022 01:35
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
-
05/09/2022 21:35
Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 45
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17/08/2022 12:43
Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
-
05/07/2022 22:10
Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 42
-
28/06/2022 16:38
Juntado(a)
-
25/05/2022 15:28
Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
-
03/05/2022 14:43
Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 40
-
31/03/2022 12:15
Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
-
30/03/2022 11:25
Juntado(a)
-
25/03/2022 01:12
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
-
24/03/2022 12:55
Decisão interlocutória
-
08/03/2022 16:08
Conclusos para decisão/despacho
-
08/03/2022 16:02
Juntada de Petição
-
21/02/2022 16:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
-
17/02/2022 21:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
15/02/2022 01:37
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
-
07/02/2022 14:01
Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 30
-
13/01/2022 14:35
Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
-
28/12/2021 22:28
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 27
-
13/12/2021 14:51
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 27
-
09/12/2021 12:18
Expedição de Mandado - RJSGOSECMA
-
09/12/2021 12:18
Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
-
07/12/2021 14:44
Juntada de Certidão
-
29/11/2021 09:29
Decisão interlocutória
-
26/11/2021 15:12
Conclusos para decisão/despacho
-
26/11/2021 01:13
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
-
22/10/2021 17:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
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21/10/2021 11:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
21/10/2021 10:46
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 5
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13/10/2021 21:15
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 5
-
08/10/2021 16:03
Juntada de Certidão - Refer. ao Evento: 5
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23/09/2021 17:32
Juntada de Certidão
-
02/09/2021 11:43
Juntada de Certidão
-
04/08/2021 19:07
Juntada de Certidão
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28/06/2021 13:21
Juntada de Certidão
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31/05/2021 19:19
Juntada de Certidão
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26/04/2021 14:53
Juntada de Certidão
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22/03/2021 16:50
Juntada de Certidão
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22/03/2021 16:49
Juntada de Certidão
-
11/02/2021 13:56
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4
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08/02/2021 16:51
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4
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08/02/2021 15:19
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 5
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03/02/2021 10:33
Expedição de Mandado - RJNITSECMA
-
03/02/2021 10:33
Expedição de Mandado - RJSGOSECMA
-
29/01/2021 13:02
Determinada a citação
-
26/01/2021 12:38
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
-
26/01/2021 12:36
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
26/01/2021
Ultima Atualização
24/03/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
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