STJ - 0138165-62.2017.4.02.5101

Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Francisco Falcao

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Polo Ativo

Partes

AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A.

CNPJ: 29.309.127/0001-79

Advogados

LUIZ FELIPE CONDE

OAB: 087690/RJ

CPF *03.***.*19-00

Polo Passivo

Partes

AGENCIA NACIONAL DE SAUDE SUPLEMENTAR - ANS

CNPJ: 03.589.068/0001-46

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 09/04/2025 13:03

    Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

  • 09/04/2025 13:03

    Transitado em Julgado em 09/04/2025

  • 18/03/2025 00:36

    Publicado EMENTA / ACORDÃO em 18/03/2025 Petição Nº 1057855/2024 - AgInt

  • 17/03/2025 01:04

    Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

  • 14/03/2025 16:20

    Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1057855 - AgInt no REsp 2176485 - Publicação prevista para 18/03/2025

  • 12/03/2025 23:59

    Conhecido o recurso de AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A. e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 01057855/2024 - AgInt no REsp 2176485/RJ

  • 25/02/2025 16:02

    Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000066-2025-AJC-2T)

  • 21/02/2025 01:02

    Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 21/02/2025

  • 20/02/2025 01:03

    Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

  • 19/02/2025 16:14

    Incluído em pauta para 06/03/2025 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01057855/2024 - AgInt no REsp 2176485/RJ

  • 23/01/2025 16:51

    Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 41507/2025

  • 23/01/2025 16:37

    Protocolizada Petição 41507/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 23/01/2025

  • 13/01/2025 15:03

    Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator) com petição de fls. 1148-1208 na fluência do prazo para impugnação

  • 31/12/2024 10:21

    Juntada de Petição de petição nº 1142854/2024

  • 30/12/2024 19:55

    Protocolizada Petição 1142854/2024 (PET - PETIÇÃO) em 30/12/2024

  • 13/12/2024 22:29

    Juntada de Certidão : Certifico, sobre o expediente de publicação do STJ dos dias 29/11/2024, 02/12/2024 e 03/12/2024, que as Certidões de Publicação encartadas pelo sistema automatizado em alguns dos respectivos autos contiveram equívocos ora com relação

  • 02/12/2024 09:10

    Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 02/12/2024 Petição Nº 1057855/2024 -

  • 29/11/2024 01:32

    Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

  • 29/11/2024 01:08

    Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

  • 28/11/2024 18:15

    Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 1057855/2024. Publicação prevista para 02/12/2024)

  • 28/11/2024 17:51

    Juntada de Petição de agravo interno nº 1057855/2024

  • 28/11/2024 17:39

    Protocolizada Petição 1057855/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 28/11/2024

  • 05/11/2024 05:24

    Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/11/2024

  • 04/11/2024 18:24

    Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

  • 04/11/2024 16:40

    Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/11/2024

  • 04/11/2024 16:40

    Não conhecido o recurso de AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A.

  • 29/10/2024 15:57

    Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator) - pela SJD

  • 29/10/2024 15:45

    Distribuído por dependência ao Ministro FRANCISCO FALCÃO - SEGUNDA TURMA. Processo prevento: REsp 2115666 (2023/0425164-0)

  • 14/10/2024 14:40

    Recebidos os autos eletronicamente no(a) SEÇÃO DE RECEBIMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS RECURSAIS

  • 10/04/2024 12:05

    Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

  • 10/04/2024 12:05

    Transitado em Julgado em 05/04/2024

  • 02/02/2024 14:21

    Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 54280/2024

  • 02/02/2024 14:08

    Protocolizada Petição 54280/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 02/02/2024

  • 02/02/2024 05:15

    Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/02/2024

  • 01/02/2024 19:13

    Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

  • 01/02/2024 18:10

    Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/02/2024

  • 01/02/2024 18:10

    Conhecido o recurso de AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A. e provido em parte

  • 19/12/2023 18:44

    Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator) - pela SJD

  • 19/12/2023 18:00

    Distribuído por sorteio ao Ministro FRANCISCO FALCÃO - SEGUNDA TURMA

  • 22/11/2023 15:52

    Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/12/2023

Ultima Atualização
14/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

EMENTA / ACORDÃO • Arquivo

EMENTA / ACORDÃO • Arquivo

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