TRF2 - 5019331-19.2020.4.02.5001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 04
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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09/03/2023 16:46
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVIT02
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09/03/2023 16:45
Transitado em Julgado - Data: 09/03/2023
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09/03/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53
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11/02/2023 08:42
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
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09/01/2023 17:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
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16/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 52 e 53
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07/12/2022 11:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
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07/12/2022 11:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
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06/12/2022 10:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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06/12/2022 10:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
06/12/2022 10:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
05/12/2022 15:34
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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05/12/2022 15:34
Recurso Especial não admitido
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04/11/2022 20:21
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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04/11/2022 20:15
Juntada de Certidão
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04/11/2022 13:42
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB2TESP -> AREC
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29/10/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
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06/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
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26/09/2022 16:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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24/09/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
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01/09/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
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24/08/2022 01:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
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24/08/2022 01:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
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23/08/2022 11:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
-
23/08/2022 11:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
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22/08/2022 16:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
22/08/2022 16:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
22/08/2022 16:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
22/08/2022 16:00
Remetidos os Autos com acórdão - GAB04 -> SUB2TESP
-
22/08/2022 16:00
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
18/08/2022 17:19
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
20/07/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/07/2022<br>Data da sessão: <b>08/08/2022 13:00:00</b>
-
20/07/2022 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 08 de AGOSTO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 15 de AGOSTO (SEGUNDA-FEIRA) de 2022.
Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan).
Apelação Cível Nº 5019331-19.2020.4.02.5001/ES (Pauta: 36) RELATOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS APELANTE: DAVI AFONSO RIBEIRO (AUTOR) ADVOGADO: JEANINE NUNES ROMANO (OAB ES011063) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 19 de julho de 2022.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
19/07/2022 15:47
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 20/07/2022
-
19/07/2022 15:21
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
19/07/2022 15:21
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>08/08/2022 13:00</b><br>Sequencial: 36
-
06/07/2022 15:53
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB04 -> SUB2TESP
-
06/07/2022 15:53
Juntado(a)
-
15/06/2022 16:40
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB2TESP -> GAB04
-
15/06/2022 15:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
-
15/06/2022 15:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
-
08/06/2022 11:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
02/06/2022 19:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
-
31/05/2022 01:08
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
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09/05/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14 e 15
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02/05/2022 11:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
-
02/05/2022 11:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
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29/04/2022 13:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
29/04/2022 13:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
29/04/2022 13:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
29/04/2022 11:03
Remetidos os Autos com acórdão - GAB04 -> SUB2TESP
-
29/04/2022 11:03
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
27/04/2022 11:57
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB2TESP -> GAB04
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26/04/2022 17:25
Prejudicado o recurso - por unanimidade
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22/03/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/03/2022<br>Data da sessão: <b>11/04/2022 13:00:00</b>
-
22/03/2022 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 11 de ABRIL (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 20 de ABRIL (QUARTA -FEIRA) de 2022.
Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinte 05 Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Juiz Federal Gustavo Arruda).
Apelação Cível Nº 5019331-19.2020.4.02.5001/ES (Pauta: 61) RELATOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS APELANTE: DAVI AFONSO RIBEIRO (AUTOR) ADVOGADO: JEANINE NUNES ROMANO (OAB ES011063) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de março de 2022.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
21/03/2022 16:21
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
21/03/2022 16:21
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>11/04/2022 13:00</b><br>Sequencial: 61
-
11/03/2022 16:13
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB04 -> SUB2TESP
-
11/03/2022 16:13
Juntado(a)
-
14/10/2021 14:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
-
14/10/2021 14:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
-
06/10/2021 09:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
05/10/2021 20:04
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/03/2023
Ultima Atualização
05/12/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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