21/02/2024 15:52

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
05/02/2024 18:25

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
05/02/2024 18:25

Recurso Especial Admitido
05/02/2024 18:00

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
05/02/2024 18:00

Recurso Extraordinário admitido
26/10/2023 11:14

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
25/10/2023 17:04

Juntada de certidão
25/10/2023 15:41

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB8TESP -> AREC
25/10/2023 15:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90
20/10/2023 13:57

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 89
20/10/2023 13:43

Juntada de Petição
03/10/2023 18:07

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 88
03/10/2023 12:07

Juntada de Petição
03/10/2023 12:06

Juntada de Petição
15/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
06/09/2023 06:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
06/09/2023 00:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
05/09/2023 12:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
05/09/2023 12:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
05/09/2023 12:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
05/09/2023 11:42

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
02/09/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69
24/08/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 70 e 72
11/08/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68
26/07/2023 12:27

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 81 - de 'RECURSO EXTRAORDINÁRIO' para 'RECURSO ESPECIAL'
26/07/2023 12:26

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 81 - de 'PETIÇÃO' para 'RECURSO EXTRAORDINÁRIO'
24/07/2023 16:31

Juntada de Petição
20/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 68 e 69
17/07/2023 12:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
17/07/2023 12:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
13/07/2023 11:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
13/07/2023 11:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
11/07/2023 07:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
11/07/2023 00:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
10/07/2023 08:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/07/2023 08:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/07/2023 08:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/07/2023 08:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/07/2023 08:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/07/2023 08:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/07/2023 18:04

Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP
05/07/2023 18:04

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
28/06/2023 17:37

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
01/06/2023 15:52

Juntada de certidão
01/06/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/06/2023 Data da sessão: 20/06/2023 13:00:00
01/06/2023 00:00

Intimação

8a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 20 de JUNHO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Apelação/Remessa Necessária Nº 5023907-46.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 89) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER APELANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO - DPU (AUTOR) PROCURADOR(A): AFRÂNIO GIGLIO LAMAS APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO (RÉU) PROCURADOR(A): ANA PAULA BUONOMO MACHADO APELADO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO (RÉU) PROCURADOR(A): BALTAZAR JOSE VASCONCELOS RODRIGUES PROCURADOR(A): ANDRE SERRA ALONSO MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: INSTITUTO LUIZ GONZAGA PINTO DA SILVA GAMA (AUTOR) ADVOGADO(A): MARCELLE CHOTE DE SOUSA CARVALHO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 31 de maio de 2023.

Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente
31/05/2023 11:36

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 01/06/2023
31/05/2023 11:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
31/05/2023 11:30

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 20/06/2023 13:00 Sequencial: 89
23/05/2023 13:34

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP
11/05/2023 21:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
03/05/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 28 e 30
26/04/2023 11:02

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB24
25/04/2023 17:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
19/04/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
18/04/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 42 e 43
12/04/2023 16:17

Juntada de Petição
11/04/2023 13:11

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 44
11/04/2023 13:11

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 48 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTRARRAZÕES'
06/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 42 e 45
05/04/2023 10:23

Juntada de Petição
28/03/2023 06:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
28/03/2023 00:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
27/03/2023 19:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/03/2023 19:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/03/2023 19:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/03/2023 19:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/03/2023 18:58

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB24 -> SUB8TESP
23/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26 e 29
22/03/2023 14:29

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB24
22/03/2023 14:29

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 27
22/03/2023 14:28

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 36 - de 'PETIÇÃO' para 'EMBARGOS DE DECLARAÇÃO'
22/03/2023 11:18

Juntada de Petição
20/03/2023 11:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
20/03/2023 11:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
14/03/2023 06:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
14/03/2023 00:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
13/03/2023 10:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/03/2023 10:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/03/2023 10:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/03/2023 10:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/03/2023 10:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/03/2023 10:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/03/2023 17:01

Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP
10/03/2023 17:01

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
08/02/2023 15:26

Sentença confirmada - por unanimidade
13/12/2022 20:01

Juntada de certidão
13/12/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/12/2022 Data da sessão: 08/02/2023 13:00:00
13/12/2022 00:00

Intimação

8a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos, abaixo relacionados, na Pauta de Julgamentos da Sessão Ordinária, SISTEMA E-PROC, do dia 08 de FEVEREIRO de 2023, quarta-feira, às 13:00h, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

A Sessão será realizada com o auxílio da ferramenta de videoconferência, ZOOM, conforme estabelecido na Resolução n° TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, deste Tribunal.

Outrossim, ficam cientes as partes de que esta sessão EQUIVALE À PRESENCIAL para todos os efeitos legais e de que, caso haja interesse do seu advogado/procurador em fazer sustentação oral, o pedido deverá ser encaminhado, até 24 horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de- julgamento/pedidos-de-preferencia-sustentacaooral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado por este Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.

Apelação/Remessa Necessária Nº 5023907-46.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 14) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER APELANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO - DPU (AUTOR) PROCURADOR: ANDRÉ DA SILVA ORDACGY APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO (RÉU) PROCURADOR: ANA PAULA BUONOMO MACHADO APELADO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO (RÉU) PROCURADOR: BALTAZAR JOSE VASCONCELOS RODRIGUES PROCURADOR: ANDRE SERRA ALONSO MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: INSTITUTO LUIZ GONZAGA PINTO DA SILVA GAMA (AUTOR) ADVOGADO: MARCELLE CHOTE DE SOUSA CARVALHO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 12 de dezembro de 2022.

Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente
12/12/2022 15:14

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 13/12/2022
12/12/2022 14:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
12/12/2022 14:59

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 08/02/2023 13:00 Sequencial: 14
07/12/2022 13:41

Retirado de pauta
02/12/2022 13:48

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP
17/11/2022 14:10

Juntada de Petição
16/11/2022 13:36

Juntada de certidão
16/11/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/11/2022 Data da sessão: 06/12/2022 13:00:00
15/11/2022 15:55

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 16/11/2022
15/11/2022 14:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
15/11/2022 14:02

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 06/12/2022 13:00 Sequencial: 122
21/10/2022 17:28

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP
01/07/2022 10:25

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24
29/06/2022 22:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
15/06/2022 06:28

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/06/2022
03/06/2022 18:04

Juntada de certidão
14/05/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
04/05/2022 13:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
04/05/2022 11:29

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB24 -> SUB8TESP
03/05/2022 14:07

Distribuído por prevenção - Número: 50047627820204020000/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/10/2023

Ultima Atualização
05/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5036069-05.2022.4.02.5101

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Valqueres Monteiro da Silva

Advogado: Silvia Leticia Lima Goncalves

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 19/10/2022 17:29

Exibir Processo

Processo nº 5073410-65.2022.4.02.5101

Instituto Nacional de Metrologia, Qualid...

Joao Victor de Souza Pimentel Cunha

Advogado: Dsordi Sousa Dantas

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 22/09/2022 10:18

Exibir Processo

Processo nº 5002609-45.2018.4.02.5108

Agencia Nacional de Transportes Terrestr...

Antonio Carlos da Silva Moura

Advogado: Ronaldo Espinola Cataldi

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 08/04/2019 13:38

Exibir Processo

Processo nº 5032303-41.2022.4.02.5101

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Mathias Dutra Baroni

Advogado: Andre Luis Brilhante Castanheira

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 17/10/2022 13:51

Exibir Processo

Processo nº 5023907-46.2020.4.02.5101

Defensoria Publica da Uniao

Municipio do Rio de Janeiro

Advogado: Ana Paula Buonomo Machado

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 22/04/2020 18:15

Exibir Processo