TRF2 - 5009512-55.2022.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 32
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
03/06/2024 14:39
Baixa Definitiva
-
03/06/2024 12:02
Recebidos os autos do STJ
-
21/02/2024 17:42
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
-
05/02/2024 17:59
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
05/02/2024 17:59
Recurso Especial Admitido
-
05/10/2023 11:49
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
04/10/2023 18:06
Juntada de Certidão
-
03/10/2023 18:58
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB8TESP -> AREC
-
02/10/2023 22:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 182
-
18/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 182
-
08/08/2023 14:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
04/08/2023 15:58
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
01/08/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 145, 146, 147, 148, 149, 150, 152, 153, 154, 155, 156, 157, 158, 159, 160, 161, 162, 163, 164, 165, 166, 167, 168, 169, 170, 171 e 172
-
31/07/2023 23:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 151
-
20/07/2023 14:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 174
-
09/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 145, 146, 147, 148, 149, 150, 151, 152, 153, 154, 155, 156, 157, 158, 159, 160, 161, 162, 163, 164, 165, 166, 167, 168, 169, 170, 171, 172 e 174
-
03/07/2023 11:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 173
-
03/07/2023 11:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 173
-
29/06/2023 18:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
29/06/2023 18:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
29/06/2023 18:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
29/06/2023 18:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
29/06/2023 18:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
29/06/2023 18:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
29/06/2023 18:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
29/06/2023 18:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
29/06/2023 18:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
29/06/2023 18:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
29/06/2023 18:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
29/06/2023 18:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
29/06/2023 18:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
29/06/2023 18:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
29/06/2023 18:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
29/06/2023 18:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
29/06/2023 18:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
29/06/2023 18:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
29/06/2023 18:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
29/06/2023 18:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
29/06/2023 18:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
29/06/2023 18:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
29/06/2023 18:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
29/06/2023 18:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
29/06/2023 18:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
29/06/2023 18:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
29/06/2023 18:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
29/06/2023 18:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
29/06/2023 18:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
29/06/2023 18:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
27/06/2023 17:47
Remetidos os Autos com acórdão - GAB32 -> SUB8TESP
-
27/06/2023 17:47
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
07/06/2023 13:46
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB32
-
17/05/2023 18:13
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
26/04/2023 18:04
Juntada de Certidão
-
26/04/2023 18:03
Cancelada a movimentação processual - (Evento 138 - Juntada de certidão - 19/04/2023 12:30:58)
-
19/04/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/04/2023<br>Data da sessão: <b>09/05/2023 13:00:00</b>
-
19/04/2023 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 09 de MAIO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5009512-55.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 33) RELATOR: Desembargador Federal FERREIRA NEVES AGRAVANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA AGRAVADO: ALOISIO ARNALDO NUNES DE CASTRO ADVOGADO(A): CARLOS JOSE VICTOR DEL GUERCIO (OAB RJ013923) AGRAVADO: IVANY DO PRADO BARRETTO ENGELHARDT ADVOGADO(A): CARLOS JOSE VICTOR DEL GUERCIO (OAB RJ013923) AGRAVADO: MARIA CECILIA NUNES DE CASTRO COELHO ADVOGADO(A): CARLOS JOSE VICTOR DEL GUERCIO (OAB RJ013923) AGRAVADO: RAQUEL VIEIRA AMORIM ADVOGADO(A): CARLOS JOSE VICTOR DEL GUERCIO (OAB RJ013923) AGRAVADO: ALESSANDRA JOYCE FARIAS CABRAL RAMOS ADVOGADO(A): CARLOS JOSE VICTOR DEL GUERCIO (OAB RJ013923) AGRAVADO: FERNANDO VOLPI ADVOGADO(A): CARLOS JOSE VICTOR DEL GUERCIO (OAB RJ013923) AGRAVADO: MARIA BENEDICTA DA ROCHA MOREIRA ADVOGADO(A): CARLOS JOSE VICTOR DEL GUERCIO (OAB RJ013923) AGRAVADO: PEDRO VOLPI ADVOGADO(A): CARLOS JOSE VICTOR DEL GUERCIO (OAB RJ013923) AGRAVADO: FABIO VIEIRA AMORIM ADVOGADO(A): CARLOS JOSE VICTOR DEL GUERCIO (OAB RJ013923) AGRAVADO: LUIZ GONZAGA AMORIM ADVOGADO(A): CARLOS JOSE VICTOR DEL GUERCIO (OAB RJ013923) AGRAVADO: OSWALDO ADOLFO ENGELHARDT JUNIOR ADVOGADO(A): CARLOS JOSE VICTOR DEL GUERCIO (OAB RJ013923) AGRAVADO: EUNICE DE SELLOS (Espólio) ADVOGADO(A): CARLOS JOSE VICTOR DEL GUERCIO (OAB RJ013923) ADVOGADO(A): THIAGO RAMOS DE SOUZA (OAB RJ150424) AGRAVADO: LIGIA MARIA AMORIM ADVOGADO(A): CARLOS JOSE VICTOR DEL GUERCIO (OAB RJ013923) AGRAVADO: MARTA MARIA NUNES DE CASTRO ADVOGADO(A): CARLOS JOSE VICTOR DEL GUERCIO (OAB RJ013923) AGRAVADO: ELIZABETE RAMOS DE SOUZA ADVOGADO(A): CARLOS JOSE VICTOR DEL GUERCIO (OAB RJ013923) AGRAVADO: LEILA NORONHA ENGELHARDT ADVOGADO(A): CARLOS JOSE VICTOR DEL GUERCIO (OAB RJ013923) AGRAVADO: MARIA TERESA NUNES DE CASTRO ADVOGADO(A): CARLOS JOSE VICTOR DEL GUERCIO (OAB RJ013923) AGRAVADO: EDUARDO ALFONSO RAMOS AGUAYO ADVOGADO(A): CARLOS JOSE VICTOR DEL GUERCIO (OAB RJ013923) AGRAVADO: JULIO CESAR CABRAL RAMOS ADVOGADO(A): CARLOS JOSE VICTOR DEL GUERCIO (OAB RJ013923) AGRAVADO: MARIA INES NUNES DE CASTRO BARBOSA ADVOGADO(A): CARLOS JOSE VICTOR DEL GUERCIO (OAB RJ013923) AGRAVADO: ANTONIO ALEXANDRE CABRAL RAMOS ADVOGADO(A): CARLOS JOSE VICTOR DEL GUERCIO (OAB RJ013923) AGRAVADO: JULIO ANTONIO ENGELHARDT ADVOGADO(A): CARLOS JOSE VICTOR DEL GUERCIO (OAB RJ013923) AGRAVADO: MARIA FILOMENA ANTUNES LINHARES ADVOGADO(A): CARLOS JOSE VICTOR DEL GUERCIO (OAB RJ013923) AGRAVADO: VALMIR CANABARRO AMORIM ADVOGADO(A): CARLOS JOSE VICTOR DEL GUERCIO (OAB RJ013923) AGRAVADO: ANA COELHO DE MAGALHAES BOTELHO ADVOGADO(A): CARLOS JOSE VICTOR DEL GUERCIO (OAB RJ013923) AGRAVADO: JACQUELINE COELHO DE MAGALHAES BOTELHO ADVOGADO(A): CARLOS JOSE VICTOR DEL GUERCIO (OAB RJ013923) AGRAVADO: MARIA FAUSTINA AMORIM ADVOGADO(A): CARLOS JOSE VICTOR DEL GUERCIO (OAB RJ013923) AGRAVADO: STELLA GUIMARAES ADVOGADO(A): CARLOS JOSE VICTOR DEL GUERCIO (OAB RJ013923) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de abril de 2023.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
18/04/2023 17:48
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/04/2023
-
18/04/2023 17:08
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>09/05/2023 13:00</b><br>Sequencial: 33
-
18/04/2023 17:08
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
13/04/2023 13:51
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB32 -> SUB8TESP
-
11/04/2023 11:46
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB32
-
11/04/2023 09:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 129
-
23/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 129
-
13/03/2023 12:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
12/03/2023 12:23
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB32 -> SUB8TESP
-
12/03/2023 12:23
Determinada a intimação
-
03/03/2023 12:41
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB32
-
03/03/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 57, 58, 59, 60, 61, 62, 64, 65, 66, 67, 68, 69, 70, 71, 72, 73, 74, 75, 76, 77, 78, 79, 80, 81, 82, 83, 84, 94, 95, 96, 97, 98, 99, 100, 101, 102, 103, 104, 105, 106, 107, 108, 109, 110, 111, 112, 113, 114, 115, 116,
-
20/02/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 94, 95, 96, 97, 98, 99, 100, 101, 102, 103, 104, 105, 106, 107, 108, 109, 110, 111, 112, 113, 114, 115, 116, 117, 118, 119, 120 e 121
-
11/02/2023 08:46
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
-
10/02/2023 20:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
-
10/02/2023 18:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/02/2023 18:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/02/2023 18:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/02/2023 18:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/02/2023 18:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/02/2023 18:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/02/2023 18:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/02/2023 18:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/02/2023 18:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/02/2023 18:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/02/2023 18:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/02/2023 18:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/02/2023 18:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/02/2023 18:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/02/2023 18:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/02/2023 18:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/02/2023 18:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/02/2023 18:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/02/2023 18:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/02/2023 18:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/02/2023 18:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/02/2023 18:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/02/2023 18:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/02/2023 18:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/02/2023 18:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/02/2023 18:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/02/2023 18:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/02/2023 18:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/02/2023 15:23
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB32 -> SUB8TESP
-
10/02/2023 15:23
Determinada a intimação
-
07/02/2023 13:42
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB32
-
04/02/2023 15:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86
-
03/02/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 57, 58, 59, 60, 61, 62, 63, 64, 65, 66, 67, 68, 69, 70, 71, 72, 73, 74, 75, 76, 77, 78, 79, 80, 81, 82, 83, 84 e 86
-
25/01/2023 09:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85
-
25/01/2023 09:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
-
24/01/2023 14:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
24/01/2023 14:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
24/01/2023 14:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
24/01/2023 14:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
24/01/2023 14:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
24/01/2023 14:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
24/01/2023 14:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
24/01/2023 14:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
24/01/2023 14:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
24/01/2023 14:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
24/01/2023 14:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
24/01/2023 14:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
24/01/2023 14:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
24/01/2023 14:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
24/01/2023 14:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
24/01/2023 14:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
24/01/2023 14:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
24/01/2023 14:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
24/01/2023 14:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
24/01/2023 14:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
24/01/2023 14:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
24/01/2023 14:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
24/01/2023 14:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
24/01/2023 14:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
24/01/2023 14:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
24/01/2023 14:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
24/01/2023 14:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
24/01/2023 14:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
24/01/2023 14:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
24/01/2023 14:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
24/01/2023 14:31
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
24/01/2023 14:31
Remetidos os Autos com acórdão - GAB32 -> SUB8TESP
-
19/12/2022 20:09
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
-
16/11/2022 10:19
Juntada de Certidão
-
16/11/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/11/2022<br>Data da sessão: <b>06/12/2022 13:00:00</b>
-
16/11/2022 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 06 de DEZEMBRO de 2022, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5009512-55.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 53) RELATOR: Desembargador Federal FERREIRA NEVES AGRAVANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR: CLAUDIO JOSÉ SILVA AGRAVADO: ELIZABETE RAMOS DE SOUZA ADVOGADO: CARLOS JOSE VICTOR DEL GUERCIO (OAB RJ013923) AGRAVADO: LEILA NORONHA ENGELHARDT ADVOGADO: CARLOS JOSE VICTOR DEL GUERCIO (OAB RJ013923) AGRAVADO: MARIA TERESA NUNES DE CASTRO ADVOGADO: CARLOS JOSE VICTOR DEL GUERCIO (OAB RJ013923) AGRAVADO: EDUARDO ALFONSO RAMOS AGUAYO ADVOGADO: CARLOS JOSE VICTOR DEL GUERCIO (OAB RJ013923) AGRAVADO: JULIO CESAR CABRAL RAMOS ADVOGADO: CARLOS JOSE VICTOR DEL GUERCIO (OAB RJ013923) AGRAVADO: MARIA INES NUNES DE CASTRO BARBOSA ADVOGADO: CARLOS JOSE VICTOR DEL GUERCIO (OAB RJ013923) AGRAVADO: ANTONIO ALEXANDRE CABRAL RAMOS ADVOGADO: CARLOS JOSE VICTOR DEL GUERCIO (OAB RJ013923) AGRAVADO: JULIO ANTONIO ENGELHARDT ADVOGADO: CARLOS JOSE VICTOR DEL GUERCIO (OAB RJ013923) AGRAVADO: MARIA FILOMENA ANTUNES LINHARES ADVOGADO: CARLOS JOSE VICTOR DEL GUERCIO (OAB RJ013923) AGRAVADO: VALMIR CANABARRO AMORIM ADVOGADO: CARLOS JOSE VICTOR DEL GUERCIO (OAB RJ013923) AGRAVADO: ANA COELHO DE MAGALHAES BOTELHO ADVOGADO: CARLOS JOSE VICTOR DEL GUERCIO (OAB RJ013923) AGRAVADO: JACQUELINE COELHO DE MAGALHAES BOTELHO ADVOGADO: CARLOS JOSE VICTOR DEL GUERCIO (OAB RJ013923) AGRAVADO: MARIA FAUSTINA AMORIM ADVOGADO: CARLOS JOSE VICTOR DEL GUERCIO (OAB RJ013923) AGRAVADO: STELLA GUIMARAES ADVOGADO: CARLOS JOSE VICTOR DEL GUERCIO (OAB RJ013923) AGRAVADO: ALOISIO ARNALDO NUNES DE CASTRO ADVOGADO: CARLOS JOSE VICTOR DEL GUERCIO (OAB RJ013923) AGRAVADO: IVANY DO PRADO BARRETTO ENGELHARDT ADVOGADO: CARLOS JOSE VICTOR DEL GUERCIO (OAB RJ013923) AGRAVADO: MARIA CECILIA NUNES DE CASTRO COELHO ADVOGADO: CARLOS JOSE VICTOR DEL GUERCIO (OAB RJ013923) AGRAVADO: RAQUEL VIEIRA AMORIM ADVOGADO: CARLOS JOSE VICTOR DEL GUERCIO (OAB RJ013923) AGRAVADO: ALESSANDRA JOYCE FARIAS CABRAL RAMOS ADVOGADO: CARLOS JOSE VICTOR DEL GUERCIO (OAB RJ013923) AGRAVADO: FERNANDO VOLPI ADVOGADO: CARLOS JOSE VICTOR DEL GUERCIO (OAB RJ013923) AGRAVADO: MARIA BENEDICTA DA ROCHA MOREIRA ADVOGADO: CARLOS JOSE VICTOR DEL GUERCIO (OAB RJ013923) AGRAVADO: PEDRO VOLPI ADVOGADO: CARLOS JOSE VICTOR DEL GUERCIO (OAB RJ013923) AGRAVADO: FABIO VIEIRA AMORIM ADVOGADO: CARLOS JOSE VICTOR DEL GUERCIO (OAB RJ013923) AGRAVADO: LUIZ GONZAGA AMORIM ADVOGADO: CARLOS JOSE VICTOR DEL GUERCIO (OAB RJ013923) AGRAVADO: OSWALDO ADOLFO ENGELHARDT JUNIOR ADVOGADO: CARLOS JOSE VICTOR DEL GUERCIO (OAB RJ013923) AGRAVADO: EUNICE DE SELLOS (Espólio) ADVOGADO: CARLOS JOSE VICTOR DEL GUERCIO (OAB RJ013923) ADVOGADO: THIAGO RAMOS DE SOUZA (OAB RJ150424) AGRAVADO: LIGIA MARIA AMORIM ADVOGADO: CARLOS JOSE VICTOR DEL GUERCIO (OAB RJ013923) AGRAVADO: MARTA MARIA NUNES DE CASTRO ADVOGADO: CARLOS JOSE VICTOR DEL GUERCIO (OAB RJ013923) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de novembro de 2022.
Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente -
15/11/2022 15:55
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 16/11/2022
-
15/11/2022 14:01
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>06/12/2022 13:00</b><br>Sequencial: 53
-
15/11/2022 14:01
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
21/10/2022 14:09
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB32 -> SUB8TESP
-
01/09/2022 14:20
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB32
-
01/09/2022 12:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
-
01/09/2022 12:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
-
23/08/2022 15:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
23/08/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 10, 11, 12, 13, 14, 15, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 35, 36 e 37
-
29/07/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10, 11, 12, 13, 14, 15, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 35, 36, 37 e 38
-
29/07/2022 23:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
-
22/07/2022 15:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
-
22/07/2022 14:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
-
19/07/2022 15:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
19/07/2022 15:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
19/07/2022 15:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
19/07/2022 15:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
19/07/2022 15:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
19/07/2022 15:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
19/07/2022 15:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
19/07/2022 15:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
19/07/2022 15:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
19/07/2022 15:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
19/07/2022 15:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
19/07/2022 15:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
19/07/2022 15:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
19/07/2022 15:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
19/07/2022 15:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
19/07/2022 15:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
19/07/2022 15:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
19/07/2022 15:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
19/07/2022 15:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
19/07/2022 15:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
19/07/2022 15:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
19/07/2022 15:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
19/07/2022 15:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
19/07/2022 15:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
19/07/2022 15:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
19/07/2022 15:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
19/07/2022 15:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
19/07/2022 15:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
19/07/2022 15:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
19/07/2022 15:43
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB32 -> SUB8TESP
-
19/07/2022 15:43
Não Concedida a tutela provisória
-
07/07/2022 12:21
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB32
-
07/07/2022 12:21
Juntada de Certidão
-
06/07/2022 17:54
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB32 -> SUB8TESP
-
06/07/2022 17:49
Redistribuído por sorteio - (GABVPR para GAB32)
-
06/07/2022 17:47
Juntada de Certidão
-
06/07/2022 17:17
Remetidos os Autos - SECVPR -> CODRA
-
06/07/2022 11:41
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 965 do processo originário.Número: 00141380819974025101/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
03/06/2024
Ultima Atualização
03/06/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo
CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo
CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo
CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo
CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo
CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0034645-86.2017.4.02.5101
Fabio Eloy Brito
Os Mesmos
Advogado: Thiago Camel de Campos
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 13/10/2020 16:51
Processo nº 5000118-44.2022.4.02.5005
Regina Paiva Bandeira de Melo
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 12/07/2024 13:28
Processo nº 5022120-45.2021.4.02.5101
Clinica Odontologica Bela Vista LTDA
Inpi-Instituto Nacional da Propriedade I...
Advogado: Luciana Bahia Iorio Ribeiro
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 29/03/2021 16:11
Processo nº 5070290-14.2022.4.02.5101
Comissao de Valores Mobiliarios - Cvm
Hilton Ramos Maciel
Advogado: Ronaldo Espinola Cataldi
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 14/09/2022 15:21
Processo nº 5006940-29.2020.4.02.5002
Sergio de Moura Silva
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 14/02/2023 12:27