24/07/2023 14:52

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
22/07/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 92
01/07/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 90
08/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 90 e 92
31/05/2023 13:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91
31/05/2023 13:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
30/05/2023 14:29

Juntada de Petição
29/05/2023 12:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/05/2023 12:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/05/2023 12:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/05/2023 11:41

Recurso Extraordinário sobrestado
27/05/2023 11:41

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
04/05/2023 00:40

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
18/04/2023 17:11

Juntada de Certidão
12/04/2023 16:36

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC
12/04/2023 15:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
18/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
17/03/2023 10:24

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66
17/03/2023 10:24

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66
08/03/2023 14:17

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
08/03/2023 14:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
08/03/2023 14:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
08/03/2023 14:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
08/03/2023 14:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
28/02/2023 13:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/02/2023 13:01

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
27/02/2023 20:11

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 53 - de 'PETIÇÃO' para 'RECURSO EXTRAORDINÁRIO'
18/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 66 e 68
14/02/2023 14:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
14/02/2023 14:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
10/02/2023 07:53

Juntada de Petição
08/02/2023 14:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
08/02/2023 14:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
08/02/2023 14:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
06/02/2023 15:31

Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> SUB4TESP
06/02/2023 15:28

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
03/02/2023 13:03

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB12
03/02/2023 11:11

Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade
12/12/2022 14:08

Juntada de Certidão
12/12/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/12/2022 Data da sessão: 24/01/2023 13:00:00
12/12/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/12/2022 Data da sessão: 24/01/2023 13:00:00
12/12/2022 00:00

Intimação

4a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 24 DE JANEIRO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 30 DE JANEIRO DE 2023.

Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.

Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).

Apelação/Remessa Necessária Nº 5011663-94.2020.4.02.5001/ES (Pauta: 215) RELATOR: Desembargador Federal FIRLY NASCIMENTO FILHO APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: CLAUDIA GUERRA MEROLA APELADO: GRAMADO SERVICOS E LOCACOES LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: JOAO FELIPE CANDIDO DE OLIVEIRA (OAB ES025705) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - VITÓRIA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de novembro de 2022.

Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente
30/11/2022 18:04

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 12/12/2022
30/11/2022 17:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
30/11/2022 17:56

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 24/01/2023 13:00 Sequencial: 215
29/11/2022 17:03

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP
12/02/2022 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
11/02/2022 19:53

Juntada de Petição
02/02/2022 13:26

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB12
01/02/2022 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
22/01/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
12/01/2022 11:07

Ato ordinatório praticado
12/01/2022 11:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
11/01/2022 22:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
11/01/2022 12:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
11/01/2022 12:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
07/01/2022 12:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
31/12/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 41 e 42
21/12/2021 17:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
21/12/2021 17:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
20/12/2021 16:09

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
20/12/2021 16:09

Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> SUB4TESP
17/11/2021 17:09

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB12
17/11/2021 16:32

Sentença confirmada em parte - por maioria
05/11/2021 14:55

Lavrada Certidão
25/10/2021 13:10

Juntada de Certidão
23/10/2021 04:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/10/2021 Data da sessão: 08/11/2021 13:00:00
15/10/2021 14:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Julgamento Ampliado - 942
15/10/2021 14:55

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Julgamento Ampliado - 942 Data da sessão: 08/11/2021 13:00 Sequencial: 8
12/09/2021 20:16

Remetidos os Autos com voto-vista - GAB12 -> SUB4TESP
12/09/2021 20:16

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
08/09/2021 17:37

Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - SUB4TESP -> GAB12
08/09/2021 17:17

Deliberado em Sessão - Sobrestado - art. 942 do CPC
27/08/2021 12:07

Lavrada Certidão
19/08/2021 12:16

Lavrada Certidão
19/08/2021 04:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/08/2021 Data da sessão: 30/08/2021 13:00:00
10/08/2021 14:03

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP
10/08/2021 13:13

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 30/08/2021 13:00 Sequencial: 87
10/08/2021 13:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
04/08/2021 12:24

Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - SUB4TESP -> GAB12
04/08/2021 08:09

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
04/08/2021 08:09

Remetidos os Autos com voto divergente - GAB11 -> SUB4TESP
03/08/2021 15:53

Conclusos para julgamento - para Declaração de Voto - SUB4TESP -> GAB11
03/08/2021 15:39

Remetidos os Autos - GAB12 -> SUB4TESP
03/08/2021 15:37

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
03/08/2021 15:37

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
03/08/2021 15:12

Deliberado em Sessão - Pedido de Vista
23/07/2021 08:30

Lavrada Certidão
15/07/2021 12:00

Lavrada Certidão
15/07/2021 04:04

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/07/2021 Data da sessão: 26/07/2021 13:00:00
06/07/2021 11:47

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP
06/07/2021 08:41

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 26/07/2021 13:00 Sequencial: 90
06/07/2021 08:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
17/11/2020 18:45

Conclusão para Despacho/Decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB12
17/11/2020 16:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
17/11/2020 16:08

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
16/11/2020 12:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
16/11/2020 12:11

Ato ordinatório praticado
16/11/2020 06:52

Remessa Interna para vista ao MPF - GAB12 -> SUB4TESP
29/10/2020 12:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/04/2023

Ultima Atualização
24/07/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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