TRF2 - 0006198-47.2001.4.02.5102

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 10

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Polo Ativo

Partes

PERCO - ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

CNPJ: 30.514.772/0001-02

CARLOS ALBERTO ALCOFORADO DO COUTO

CPF *73.***.*35-20

NELIR FERREIRA DO COUTO

CPF *36.***.*25-70

Advogados

RENATA PASSOS BERFORD GUARANA VASCONCELLOS

OAB: 112211/RJ

CPF *52.***.*94-95

Polo Passivo

Partes

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ: 00.394.460/0216-53

Advogados

JANIS MARIA SAFE SILVEIRA

CPF *33.***.*80-97

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 04/08/2023 14:55

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJNIT05

  • 04/08/2023 14:53

    Transitado em Julgado - Data: 03/08/2023

  • 04/08/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68

  • 06/07/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 64, 65 e 66

  • 22/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

  • 14/06/2023 17:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 64, 65 e 66

  • 13/06/2023 14:26

    Juntada de Petição

  • 12/06/2023 14:03

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67

  • 12/06/2023 14:03

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

  • 12/06/2023 10:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 12/06/2023 10:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 12/06/2023 10:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 12/06/2023 10:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 12/06/2023 10:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 10/06/2023 22:58

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP

  • 07/06/2023 17:12

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 02/06/2023 15:37

    Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10

  • 02/06/2023 15:02

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 22/05/2023 11:23

    Lavrada Certidão

  • 12/05/2023 12:18

    Lavrada Certidão

  • 12/05/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/05/2023<br>Data da sessão: <b>23/05/2023 13:00:00</b>

  • 12/05/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/05/2023<br>Data da sessão: <b>23/05/2023 13:00:00</b>

  • 12/05/2023 00:00

    Intimação

    4a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 23 DE MAIO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 29 DE MAIO DE 2023.

    Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.

    Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).

    Apelação Cível Nº 0006198-47.2001.4.02.5102/RJ (Pauta: 151) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR APELANTE: CARLOS ALBERTO ALCOFORADO DO COUTO (EXECUTADO) ADVOGADO(A): RENATA PASSOS BERFORD GUARANA (OAB RJ112211) APELANTE: PERCO - ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA (EXECUTADO) ADVOGADO(A): RENATA PASSOS BERFORD GUARANA (OAB RJ112211) APELANTE: NELIR FERREIRA DO COUTO (EXECUTADO) ADVOGADO(A): RENATA PASSOS BERFORD GUARANA (OAB RJ112211) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): JANIS MARIA SAFE SILVEIRA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 02 de maio de 2023.

    Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente

  • 02/05/2023 17:00

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 12/05/2023

  • 02/05/2023 16:47

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>23/05/2023 13:00</b><br>Sequencial: 151

  • 02/05/2023 16:47

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 02/05/2023 12:05

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP

  • 10/03/2023 15:28

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB10

  • 10/03/2023 15:27

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 38 e 46

  • 26/02/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

  • 22/02/2023 19:12

    Juntada de Petição

  • 18/02/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

  • 16/02/2023 17:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 16/02/2023 17:47

    Ato ordinatório praticado

  • 16/02/2023 17:38

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 34, 35 e 36

  • 11/02/2023 08:48

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023

  • 10/02/2023 14:31

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

  • 10/02/2023 14:31

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

  • 09/02/2023 18:47

    Juntada de Petição

  • 08/02/2023 17:58

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34, 35 e 36

  • 08/02/2023 15:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 08/02/2023 15:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 08/02/2023 15:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 08/02/2023 15:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 08/02/2023 15:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 07/02/2023 18:15

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP

  • 07/02/2023 18:15

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 07/02/2023 07:54

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 03/02/2023 13:08

    Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10

  • 03/02/2023 11:11

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 12/12/2022 14:06

    Juntada de Certidão

  • 12/12/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/12/2022<br>Data da sessão: <b>24/01/2023 13:00:00</b>

  • 12/12/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/12/2022<br>Data da sessão: <b>24/01/2023 13:00:00</b>

  • 12/12/2022 00:00

    Intimação

    4a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 24 DE JANEIRO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 30 DE JANEIRO DE 2023.

    Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados – inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral – poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.

    Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).

    Apelação Cível Nº 0006198-47.2001.4.02.5102/RJ (Pauta: 224) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR APELANTE: CARLOS ALBERTO ALCOFORADO DO COUTO (EXECUTADO) ADVOGADO: RENATA PASSOS BERFORD GUARANA (OAB RJ112211) APELANTE: PERCO - ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA (EXECUTADO) ADVOGADO: RENATA PASSOS BERFORD GUARANA (OAB RJ112211) APELANTE: NELIR FERREIRA DO COUTO (EXECUTADO) ADVOGADO: RENATA PASSOS BERFORD GUARANA (OAB RJ112211) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EXEQUENTE) PROCURADOR: JANIS MARIA SAFE SILVEIRA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de novembro de 2022.

    Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente

  • 01/12/2022 16:43

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP

  • 30/11/2022 18:04

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 12/12/2022

  • 30/11/2022 17:56

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 30/11/2022 17:56

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>24/01/2023 13:00</b><br>Sequencial: 224

  • 27/09/2022 16:33

    Conclusos para decisão com Petição - SUB4TESP -> GAB10

  • 27/09/2022 16:17

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 14, 15 e 16

  • 21/09/2022 15:21

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

  • 21/09/2022 15:21

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

  • 21/09/2022 15:20

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

  • 16/09/2022 14:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 16/09/2022 14:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 16/09/2022 14:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 15/09/2022 17:51

    Ato ordinatório praticado

  • 15/09/2022 16:37

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB10 -> SUB4TESP

  • 15/09/2022 16:37

    Despacho

  • 02/08/2022 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5

  • 09/07/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4

  • 21/06/2022 17:07

    Juntada de Petição

  • 20/06/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 15/06/2022 10:08

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 10/06/2022 08:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 10/06/2022 08:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 10/06/2022 08:38

    Determinada a intimação

  • 27/04/2022 12:19

    Decisão interlocutória

  • 01/04/2022 22:27

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/04/2022

Ultima Atualização
10/06/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

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EXTRATO DE ATA • Arquivo

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