TRF2 - 5000122-21.2021.4.02.5101

1ª instância - 16ª Vara Federal do Rio de Janeiro

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

CENTRO DE EXCELENCIA DE RADIOTERAPIA DO RIO DE JANEIRO S.A.

CNPJ: 26.094.893/0001-75

INSTITUTO ONCOCLINICAS DE ENSINO, PESQUISA E DECUACAO MEDICA CONTINUADA (IOPEMC),

CNPJ: 22.132.100/0001-04

CENTRO DE TRATAMENTO DE TUMORES BOTAFOGO S.A.

CNPJ: 00.717.088/0001-67

ONCOCLINICA - CENTRO DE TRATAMENTO ONCOLOGICO S.A.

CNPJ: 72.101.124/0001-74

ONCOCLINICA CENTRO DE TRATAMENTO ONCOLOGICO S.A. - SCP

CNPJ: 23.441.197/0001-08

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIAO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 04/05/2023 10:48

    Baixa Definitiva

  • 03/05/2023 01:08

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57

  • 28/04/2023 01:04

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 56, 58, 59, 60 e 61

  • 24/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

  • 19/04/2023 09:58

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

  • 19/04/2023 09:58

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

  • 19/04/2023 09:58

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

  • 19/04/2023 09:58

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

  • 19/04/2023 09:58

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

  • 17/04/2023 13:13

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

  • 17/04/2023 13:13

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

  • 14/04/2023 12:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/04/2023 12:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/04/2023 12:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/04/2023 12:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/04/2023 12:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/04/2023 12:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/04/2023 12:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/04/2023 12:49

    Determinada a intimação

  • 13/04/2023 17:43

    Classe Processual alterada - DE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

  • 13/04/2023 17:39

    Conclusos para decisão/despacho

  • 13/04/2023 16:45

    Redistribuído por sorteio - (RJRIO05F para RJRIO16S)

  • 13/04/2023 16:44

    Juntada de peças digitalizadas

  • 12/04/2023 14:54

    Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO05 Número: 50001222120214025101

  • 16/07/2021 16:06

    Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO05 -> TRF2

  • 13/07/2021 21:23

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

  • 29/05/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

  • 19/05/2021 13:42

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

  • 19/05/2021 13:42

    Determinada a intimação

  • 18/05/2021 18:28

    Conclusos para decisão/despacho

  • 17/05/2021 17:59

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 29, 30, 31, 32 e 33

  • 13/05/2021 06:32

    Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Recursais - R$ 957,69 em 13/05/2021 Número de referência: 804818

  • 29/04/2021 08:34

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

  • 29/04/2021 08:33

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

  • 29/04/2021 08:33

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

  • 29/04/2021 08:33

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

  • 29/04/2021 08:32

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

  • 20/04/2021 19:25

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

  • 20/04/2021 19:25

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

  • 19/04/2021 14:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/04/2021 14:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/04/2021 14:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/04/2021 14:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/04/2021 14:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/04/2021 14:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/04/2021 14:49

    Denegada a Segurança

  • 22/03/2021 13:35

    Conclusos para julgamento

  • 19/02/2021 05:55

    Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 4, 5, 6, 7 e 8

  • 13/02/2021 11:10

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/02/2021

  • 09/02/2021 06:24

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

  • 09/02/2021 06:24

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 21

  • 08/02/2021 21:17

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 10

  • 05/02/2021 17:01

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer

  • 05/02/2021 17:00

    Juntada de Petição

  • 04/02/2021 03:46

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 12/02/2021

  • 13/01/2021 10:47

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 10

  • 11/01/2021 13:24

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 8

  • 11/01/2021 13:23

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 7

  • 11/01/2021 11:21

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 6

  • 11/01/2021 11:20

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 5

  • 11/01/2021 11:19

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4

  • 10/01/2021 11:21

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

  • 10/01/2021 11:21

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 9

  • 07/01/2021 16:31

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão - URGENTE

  • 07/01/2021 13:33

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 07/01/2021 13:33

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 07/01/2021 13:33

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 07/01/2021 13:32

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 07/01/2021 13:32

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 07/01/2021 13:32

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 07/01/2021 13:32

    Não Concedida a Medida Liminar

  • 06/01/2021 18:08

    Autos com Juiz para Despacho/Decisão

  • 04/01/2021 18:41

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/04/2023

Ultima Atualização
04/05/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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