03/04/2025 10:11

Processo Suspenso ou Sobrestado por Recebimento de Embargos de Execução
02/04/2025 19:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 154
02/04/2025 19:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 154
01/04/2025 14:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/04/2025 14:05

Despacho
01/04/2025 12:34

Conclusos para decisão/despacho
31/03/2025 19:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 149
31/03/2025 19:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 149
28/03/2025 13:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/03/2025 13:26

Despacho
28/03/2025 08:51

Conclusos para decisão/despacho
28/03/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 144
03/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 144
21/02/2025 14:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/02/2025 14:27

Despacho
12/02/2025 13:27

Conclusos para decisão/despacho
12/02/2025 01:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 138
11/02/2025 13:12

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5103652-36.2024.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 11
18/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 138
08/01/2025 20:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/01/2025 20:04

Despacho
07/01/2025 10:27

Conclusos para decisão/despacho
23/12/2024 20:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 132
10/12/2024 11:29

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - EMBARGOS DE TERCEIRO Número: 51036523620244025101
08/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 132
28/11/2024 14:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/11/2024 14:02

Despacho
27/11/2024 16:55

Conclusos para decisão/despacho
27/11/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 126
08/11/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 119
29/10/2024 13:26

Juntada de Petição
28/10/2024 11:17

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 120
23/10/2024 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 118
16/10/2024 13:28

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 120
15/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 119
15/10/2024 05:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118
10/10/2024 22:35

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
08/10/2024 11:05

Expedição de Mandado - RJMACSECMA
04/10/2024 13:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/10/2024 13:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/10/2024 13:44

Despacho
04/10/2024 09:57

Juntada de Certidão
01/10/2024 11:37

Conclusos para decisão/despacho
01/10/2024 11:37

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
01/10/2024 11:20

Juntada de Petição
20/08/2024 04:39

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
20/08/2024 01:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 109
12/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109
02/08/2024 14:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/08/2024 14:25

Despacho
25/07/2024 16:05

Conclusos para decisão/despacho
18/04/2024 18:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 104
18/04/2024 18:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104
17/04/2024 12:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/04/2024 12:52

Despacho
17/04/2024 10:35

Conclusos para decisão/despacho
16/04/2024 18:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99
16/04/2024 18:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99
15/04/2024 13:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/04/2024 13:54

Despacho
22/03/2024 09:18

Conclusos para decisão/despacho
22/03/2024 08:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94
08/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
27/02/2024 13:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/02/2024 13:38

Ato ordinatório praticado
27/02/2024 09:41

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 90
24/01/2024 12:09

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 90
17/01/2024 14:12

Expedição de Mandado - RJMACSECMA
15/01/2024 20:11

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 88
13/01/2024 10:30

Expedição de Mandado - RJMACSECMA
09/01/2024 21:36

Despacho
18/12/2023 18:54

Conclusos para decisão/despacho
18/12/2023 18:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83
24/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
14/11/2023 20:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/11/2023 20:37

Despacho
03/11/2023 08:55

Conclusos para decisão/despacho
03/11/2023 08:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
19/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
13/09/2023 15:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
13/09/2023 15:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
09/09/2023 17:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/09/2023 17:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/09/2023 17:47

Decisão interlocutória
30/08/2023 04:53

Conclusos para decisão/despacho
30/08/2023 04:53

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 66
29/08/2023 17:47

Juntada de Petição
26/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
26/08/2023 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59
22/08/2023 16:28

Juntada de peças digitalizadas
18/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
16/08/2023 20:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/08/2023 20:05

Determinada a intimação
16/08/2023 13:56

Conclusos para decisão/despacho
15/08/2023 18:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
15/08/2023 18:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
09/08/2023 17:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/08/2023 17:22

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF07 -> DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO - DPU
08/08/2023 13:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/08/2023 13:06

Despacho
07/08/2023 13:51

Conclusos para decisão/despacho
04/08/2023 18:27

Juntada de mandado cumprido em parte - Refer. ao Evento: 54
05/07/2023 09:53

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 54
30/06/2023 15:19

Expedição de Mandado - RJMACSECMA
26/06/2023 13:26

Despacho
26/06/2023 09:53

Conclusos para decisão/despacho
26/06/2023 09:52

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
23/06/2023 19:44

Juntada de Petição
11/05/2023 12:15

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
10/05/2023 21:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
10/05/2023 21:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
09/05/2023 22:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/05/2023 22:29

Despacho
09/05/2023 13:27

Conclusos para decisão/despacho
05/05/2023 18:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
05/05/2023 18:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
04/05/2023 08:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/05/2023 08:30

Despacho
06/03/2023 10:51

Conclusos para decisão/despacho
05/03/2023 21:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
05/03/2023 21:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
02/03/2023 17:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/03/2023 17:57

Despacho
01/03/2023 15:09

Conclusos para decisão/despacho
25/02/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 29 e 30
24/02/2023 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
17/02/2023 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
16/12/2022 11:20

Intimação por Edital
16/12/2022 11:20

Intimação por Edital
16/12/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 16/12/2022 Prazo do edital: 17/02/2023 Prazo de citação/intimação: 24/02/2023
16/12/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 16/12/2022 Prazo do edital: 17/02/2023 Prazo de citação/intimação: 24/02/2023
16/12/2022 00:00

Edital

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5012139-55.2022.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA EXECUTADO: TERRAMARES DO BRASIL - OPERADORA PORTUARIA SA EXECUTADO: RODRIGO FERREIRA VIANNA EDITAL Nº 510009350101 EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 20 (VINTE) DIAS CDA: 348291 O Doutor CARLOS GUILHERME FRANCOVICH LUGONES, Juiz Federal da 7ª Vara Federal de Execução Fiscal da Seção Judiciária do Estado do Rio de Janeiro, com sede na Avenida Rio Branco, nº 243, 1º andar, anexo II, nesta Cidade, FAZ SABER que, através do presente EDITAL, as partes executadas RODRIGO FERREIRA VIANNA, CPF: *14.***.*57-00 e TERRAMARES DO BRASIL - OPERADORA PORTUARIA SA, CNPJ: 00.***.***/0001-00, ficam CITADAS, para que no prazo de 5 (cinco) dias (art. 8º da Lei 6.830/80), paguem a dívida no valor de R$ 24.856,36 (vinte e quatro mil, oitocentos e cinquenta e seis reais e trinta e seis centavos), atualizado em 22/02/2022, com juros, multa de mora e os encargos indicados na CERTIDÃO DA DÍVIDA ATIVA, acrescida das custas judiciais, ou garantam a execução (art. 9º, Lei 6.830/80), objeto do processo acima mencionado, cujo acesso se dará através do sítio eletrônico: eproc.jfrj.jus.br, chave do processo número: 950349316922, contados do dia útil seguinte ao decurso do prazo de 20 (vinte) dias da publicação deste edital (art. 257, III c/c art. 231, IV do CPC.) Como as partes executadas encontram-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de Citação, com prazo de 5 (cinco) dias, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados e de eventuais terceiros, publicado no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 2ª Região (art. 257, II do CPC e nos arts. 6, IV e 14 da Resolução nº 234 de 13/07/2016 do Conselho Nacional de Justiça).

Ciente ainda, de que este Juízo funciona na Avenida Rio Branco, nº 243, 1º andar, anexo II, Centro, no horário de 12:00 às 17:00 horas.

Dado e Passado nesta Cidade do Rio de Janeiro, 15/12/2022.

Eu, RIVIANI ANDREA TEIXEIRA DE ALMEIDA MAGHELLY, Analista Judiciário, digitei.

E eu, BIANCA FISCILETTI VALLONE, Diretora de Secretaria, conferi.

E eu, CARLOS GUILHERME FRANCOVICH LUGONES, Juiz Federal da 7ª Vara Federal de Execução Fiscal, assino.
15/12/2022 13:18

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 16/12/2022
15/12/2022 13:11

Expedição de Edital - citação
14/12/2022 23:25

Despacho
07/12/2022 13:55

Conclusos para decisão/despacho
07/12/2022 10:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
02/12/2022 18:39

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
15/11/2022 22:29

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
15/11/2022 17:36

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
15/11/2022 16:32

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
20/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
10/10/2022 19:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/10/2022 19:28

Despacho
12/09/2022 16:49

Conclusos para decisão/despacho
12/09/2022 16:49

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
08/07/2022 20:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
08/07/2022 20:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
28/06/2022 18:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/06/2022 18:27

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
28/06/2022 18:27

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
22/06/2022 14:33

Juntada de mandado cumprido em parte - Refer. ao Evento: 5
24/05/2022 14:13

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 5
19/05/2022 12:49

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
04/03/2022 12:53

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Diligência (Deprecada/ Rogada/ Solicitada a outro Juízo)
03/03/2022 21:31

Determinada a citação
28/02/2022 08:37

Conclusos para decisão/despacho
22/02/2022 11:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/02/2022

Ultima Atualização
03/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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