12/04/2024 17:07

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF11
12/04/2024 17:06

Transitado em Julgado - Data: 12/04/2024
05/04/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 88
12/03/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 86
17/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 86 e 88
08/02/2024 17:21

Juntada de Petição
07/02/2024 17:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87
07/02/2024 17:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
07/02/2024 16:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/02/2024 16:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/02/2024 16:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/02/2024 16:21

Negado seguimento a Recurso Extraordinário
07/02/2024 16:21

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
07/02/2024 16:21

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
07/02/2024 16:21

Negado seguimento a Recurso Especial
18/10/2023 11:10

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
17/10/2023 15:35

Juntada de Certidão
17/10/2023 13:01

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC
16/10/2023 17:24

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 68 e 76
15/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
05/10/2023 11:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/10/2023 11:47

Ato ordinatório praticado
04/10/2023 18:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
04/10/2023 18:44

Juntada de Petição
14/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 66 e 68
06/09/2023 13:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
06/09/2023 13:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
05/09/2023 13:21

Juntada de Petição
04/09/2023 16:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
04/09/2023 16:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
04/09/2023 16:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
04/09/2023 16:15

Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP
04/09/2023 16:15

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
01/09/2023 13:07

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28
01/09/2023 12:36

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
28/08/2023 16:16

Remetidos os Autos - GAB28 -> SUB4TESP
22/08/2023 14:59

Remetidos os Autos - SUB4TESP -> GAB28
10/08/2023 11:43

Lavrada Certidão
10/08/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/08/2023 Data da sessão: 22/08/2023 13:00:00
10/08/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/08/2023 Data da sessão: 22/08/2023 13:00:00
10/08/2023 00:00

Intimação

4a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 22 DE AGOSTO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 28 DE AGOSTO DE 2023.

Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.

Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).

Apelação Cível Nº 0019584-64.2012.4.02.5101/RJ (Pauta: 32) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA APELANTE: CEG RIO S/A (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): FABIO DE SOUZA SILVA (OAB RJ220225) ADVOGADO(A): RAFAEL HENRIQUE FIUZA DE BRAGANCA (OAB RJ121320) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR(A): JANIS MARIA SAFE SILVEIRA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 31 de julho de 2023.

Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente
31/07/2023 12:30

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 10/08/2023
31/07/2023 12:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
31/07/2023 12:26

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 22/08/2023 13:00 Sequencial: 32
28/07/2023 12:59

Remetidos os Autos - GAB28 -> SUB4TESP
17/05/2023 15:16

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB28
17/05/2023 15:15

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 49
12/05/2023 12:16

Juntada de Petição
10/05/2023 12:46

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
10/05/2023 12:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
09/05/2023 19:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
02/05/2023 20:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
30/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40 e 42
27/04/2023 16:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
27/04/2023 16:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
20/04/2023 12:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
20/04/2023 12:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
20/04/2023 12:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
20/04/2023 12:02

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
20/04/2023 12:02

Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP
17/04/2023 17:00

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28
17/04/2023 16:59

Juntado(a)
17/04/2023 15:37

Remetidos os Autos - GAB28 -> SUB4TESP
14/04/2023 16:58

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28
14/04/2023 15:39

Remetidos os Autos - GAB10 -> SUB4TESP
14/04/2023 15:36

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
13/04/2023 16:44

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto - SUB4TESP -> GAB10
13/04/2023 15:50

Sentença confirmada - por maioria - relator(a) vencido(a)
29/03/2023 12:39

Juntada de Certidão
29/03/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/03/2023 Data da sessão: 12/04/2023 13:00:00
29/03/2023 00:00

Intimação

4a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 12 de abril de 2023, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

A sessão será realizada de forma HÍBRIDA (PRESENCIALMENTE e por VIDEOCONFERÊNCIA), nos termos da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00057, de 16 de dezembro de 2020, e do art. 2º § 4º da Resolução TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022.

O pedido de sustentação oral deverá ser registrado pelo solicitante até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão na página do Tribunal na internet (trf2.jus.br > sessões de julgamento > pedido de preferência e sustentação oral > 4ª turma especializada) com os dados devidamente preenchidos, para posterior recebimento do convite (link) para ingresso na videoconferência (plataforma ZOOM), sendo facultado o comparecimento à sala de sessões da 4ª Turma Especializada nas dependências do TRF2.

Apelação Cível Nº 0019584-64.2012.4.02.5101/RJ (Pauta: 35) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR APELANTE: CEG RIO S/A (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): FABIO DE SOUZA SILVA (OAB RJ220225) ADVOGADO(A): RAFAEL HENRIQUE FIUZA DE BRAGANCA (OAB RJ121320) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR(A): ANNA AZEVEDO TORRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 17 de março de 2023.

Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente
17/03/2023 11:59

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 29/03/2023
17/03/2023 11:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
17/03/2023 11:53

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 12/04/2023 13:00 Sequencial: 35
16/03/2023 09:40

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
16/02/2023 11:37

Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB10
16/02/2023 11:30

Retirado de pauta
08/02/2023 17:08

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
08/02/2023 17:06

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Ordinária
08/02/2023 16:47

Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB10
08/02/2023 16:23

Deliberado em Sessão - Adiado
06/02/2023 16:40

Juntada de Petição
06/02/2023 16:38

Juntada de Petição
30/01/2023 12:59

Juntada de Certidão
30/01/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/01/2023 Data da sessão: 08/02/2023 13:00:00
30/01/2023 00:00

Intimação

4a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 08 de fevereiro de 2023, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

A sessão será realizada de forma HÍBRIDA (PRESENCIALMENTE e por VIDEOCONFERÊNCIA), nos termos da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00057, de 16 de dezembro de 2020, e do art. 2º § 4º da Resolução TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022.

O pedido de sustentação oral deverá ser registrado pelo solicitante até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão na página do Tribunal na internet (trf2.jus.br > sessões de julgamento > pedido de preferência e sustentação oral > 4ª turma especializada) com os dados devidamente preenchidos, para posterior recebimento do convite (link) para ingresso na videoconferência (plataforma ZOOM), sendo facultado o comparecimento à sala de sessões da 4ª Turma Especializada nas dependências do TRF2.

Apelação Cível Nº 0019584-64.2012.4.02.5101/RJ (Pauta: 15) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR APELANTE: CEG RIO S/A (EMBARGANTE) ADVOGADO: RAFAEL HENRIQUE FIUZA DE BRAGANCA (OAB RJ121320) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR: RENATO MENDES SOUZA SANTOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 19 de dezembro de 2022.

Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente
04/01/2023 18:11

Juntada de Petição
19/12/2022 14:50

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 30/01/2023
19/12/2022 14:24

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 08/02/2023 13:00 Sequencial: 15
19/12/2022 14:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
15/12/2022 17:11

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
12/12/2022 00:00

Intimação

4a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 24 DE JANEIRO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 30 DE JANEIRO DE 2023.

Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.

Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).

Apelação Cível Nº 0019584-64.2012.4.02.5101/RJ (Pauta: 238) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR APELANTE: CEG RIO S/A (EMBARGANTE) ADVOGADO: RAFAEL HENRIQUE FIUZA DE BRAGANCA (OAB RJ121320) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR: RENATO MENDES SOUZA SANTOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de novembro de 2022.

Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente
07/12/2022 15:38

Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB10
07/12/2022 15:37

Retirado de pauta
07/12/2022 10:35

Juntada de Petição
01/12/2022 16:43

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
30/11/2022 18:04

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 12/12/2022
30/11/2022 17:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
30/11/2022 17:56

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 24/01/2023 13:00 Sequencial: 238
02/12/2019 18:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/04/2024

Ultima Atualização
10/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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