02/06/2025 12:59

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF09
02/06/2025 10:37

Recebidos os autos do STJ
17/04/2024 14:38

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
13/03/2024 19:02

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
13/03/2024 19:02

Despacho
13/03/2024 11:12

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
12/03/2024 12:40

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 61
12/03/2024 09:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
12/03/2024 09:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
08/03/2024 16:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
08/03/2024 16:11

Ato ordinatório praticado
07/03/2024 21:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
12/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 60 e 61
05/02/2024 18:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
05/02/2024 18:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
02/02/2024 12:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/02/2024 12:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/02/2024 12:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/02/2024 18:26

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
01/02/2024 18:26

Recurso Especial não admitido
09/08/2023 11:20

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
08/08/2023 13:10

Juntada de Certidão
07/08/2023 18:29

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB8TESP -> AREC
07/08/2023 15:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
07/08/2023 15:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
01/08/2023 16:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
28/07/2023 12:48

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
21/07/2023 21:32

Juntada de Petição
21/07/2023 21:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
03/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
27/06/2023 12:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
27/06/2023 12:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
26/06/2023 16:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
26/06/2023 16:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
23/06/2023 15:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/06/2023 15:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/06/2023 15:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/06/2023 13:35

Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP
23/06/2023 13:35

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
07/06/2023 17:56

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
11/05/2023 17:29

Juntada de Certidão
11/05/2023 17:28

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP
11/05/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/05/2023 Data da sessão: 30/05/2023 13:00:00
11/05/2023 00:00

Intimação

8a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 30 de MAIO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Apelação Cível Nº 5029628-76.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 54) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA FONSECA GUERREIRO APELANTE: BRUNO DARIO WERNECK (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): WILLIAM TAKACHI NOGUCHI DO VALE (OAB RJ140485) APELADO: DNPM - DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL (EMBARGADO) PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: NEEPAZ BRASIL PESQUISA E MINERACAO LTDA (INTERESSADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 10 de maio de 2023.

Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente
10/05/2023 20:53

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 11/05/2023
10/05/2023 20:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
10/05/2023 20:50

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 30/05/2023 13:00 Sequencial: 54
05/05/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
24/04/2023 12:15

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB24
20/04/2023 20:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
06/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
27/03/2023 19:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/03/2023 18:58

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB24 -> SUB8TESP
23/03/2023 10:21

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB24
22/03/2023 19:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
16/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 19
08/03/2023 20:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
08/03/2023 20:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
06/03/2023 17:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/03/2023 17:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/03/2023 17:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/03/2023 18:30

Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP
02/03/2023 18:30

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
24/02/2023 13:04

Sentença confirmada - por unanimidade
09/12/2022 11:50

Juntada de Certidão
07/12/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/12/2022 Data da sessão: 07/02/2023 13:00:00
07/12/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/12/2022 Data da sessão: 07/02/2023 13:00:00
07/12/2022 00:00

Intimação

8a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 07 de FEVEREIRO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Apelação Cível Nº 5029628-76.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 129) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER APELANTE: BRUNO DARIO WERNECK (EMBARGANTE) ADVOGADO: WILLIAM TAKACHI NOGUCHI DO VALE (OAB RJ140485) APELADO: DNPM - DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL (EMBARGADO) PROCURADOR: RONALDO ESPINOLA CATALDI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: NEEPAZ BRASIL PESQUISA E MINERACAO LTDA (INTERESSADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 06 de dezembro de 2022.

Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente
06/12/2022 19:15

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 07/12/2022
06/12/2022 18:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
06/12/2022 18:39

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 07/02/2023 13:00 Sequencial: 129
17/11/2022 12:27

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP
11/12/2020 17:28

Conclusão para Despacho/Decisão - SUB8TESP -> GAB24
11/12/2020 17:28

Juntada de Certidão
25/11/2020 19:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
25/11/2020 19:46

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 3
23/11/2020 17:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
23/11/2020 17:03

Remessa Interna para fins administrativos - GAB24 -> SUB8TESP
21/11/2020 21:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/06/2025

Ultima Atualização
02/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00