17/08/2023 12:34

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5012814-52.2021.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 54
15/08/2023 12:03

Baixa Definitiva
15/08/2023 09:49

Recebidos os autos do STJ
08/05/2023 15:48

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
05/05/2023 10:55

Despacho
05/05/2023 10:55

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
25/04/2023 00:41

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
17/04/2023 16:30

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 41 e 47
17/04/2023 16:25

Juntada de Petição
13/04/2023 11:40

Ato ordinatório praticado
13/04/2023 11:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
12/04/2023 17:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
08/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
30/03/2023 15:22

Juntada de Petição
29/03/2023 17:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
29/03/2023 15:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/03/2023 15:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/03/2023 15:35

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
27/03/2023 15:35

Negado seguimento a Recurso Extraordinário
27/03/2023 15:35

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
27/03/2023 15:35

Recurso Especial não admitido
09/03/2023 12:31

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
09/03/2023 12:29

Juntada de Certidão
09/03/2023 11:12

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB3TESP -> AREC
08/03/2023 15:13

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 30
08/03/2023 15:08

Juntada de Petição
07/03/2023 17:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
07/03/2023 17:28

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
07/03/2023 15:43

Juntada de Petição
07/03/2023 15:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
15/02/2023 17:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
13/02/2023 20:16

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 23
13/02/2023 15:30

Juntada de Petição
10/02/2023 14:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/02/2023 14:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
09/02/2023 16:39

Remetidos os Autos com acórdão - GAB27 -> SUB3TESP
09/02/2023 16:39

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
08/02/2023 23:49

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
07/12/2022 12:11

Juntada de Certidão
05/12/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/12/2022 Data da sessão: 31/01/2023 13:00:00
05/12/2022 00:00

Intimação

3a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 02ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 31 de janeiro de 2023, terça-feira, e término às 12:59 horas do dia 06 de fevereiro de 2023, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A e 149-B do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022, e TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual.

Os processos retirados da presente sessão virtual serão incluídos na sessão presencial de 31 de janeiro de 2023, com início às 14:00 horas.

As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, que devem ser precedidos da apresentação de oposição a julgamento virtual pela parte, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/7º andar, Centro, RJ), e, excepcionalmente, através de videoconferência (utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), caso o advogado/procurador detenha domicílio profissional em cidade diversa do Rio de Janeiro (§ 4º do art. 937, do CPC).

Cientes os advogados/procuradores quanto à obrigatoriedade de estarem presentes na sala de sessão de julgamento, desde o início da mesma, para ratificação verbal da inclusão do processo na pauta perante o servidor do Tribunal que estará responsável naquele momento pela lista de processos pautados.

Cientes, ainda, os advogados/procuradores que deverão encaminhar a solicitação de sustentação oral ou preferência por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.

A sessão será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a.

Turma Especializada).

Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] Agravo de Instrumento Nº 5004712-18.2021.4.02.0000/RJ (Pauta: 64) RELATOR: Desembargador Federal PAULO LEITE AGRAVANTE: J C FREITAS COMERCIO E SERVICOS LTDA ADVOGADO: RENATA PASSOS BERFORD GUARANA (OAB RJ112211) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR: RONALDO CAMPOS E SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 02 de dezembro de 2022.

Desembargador Federal WILLIAM DOUGLAS Presidente
02/12/2022 14:26

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 05/12/2022
02/12/2022 14:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
02/12/2022 14:24

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 31/01/2023 13:00 Sequencial: 64
02/12/2022 13:05

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB27 -> SUB3TESP
16/05/2022 14:03

Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB07 para GAB27) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003
04/06/2021 17:13

Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB07
03/06/2021 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
18/05/2021 10:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
17/05/2021 15:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
12/05/2021 09:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
10/05/2021 19:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/05/2021 19:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/05/2021 19:22

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB07 -> SUB3TESP
26/04/2021 15:31

Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB07
22/04/2021 14:10

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB07 -> SUB3TESP
22/04/2021 11:55

Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 11 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/08/2023

Ultima Atualização
17/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RESP • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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