TRF2 - 5047303-81.2022.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 03

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

DAVID LUIS DA SILVA

CPF *13.***.*50-85

CLAUDIA MARIA DA SILVA

CPF *16.***.*44-27

Advogados

VANESSA GERALD DA COSTA

OAB: 212486/RJ

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 04/04/2023 15:22

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO13

  • 04/04/2023 15:22

    Transitado em Julgado - Data: 04/04/2023

  • 04/04/2023 14:29

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

  • 04/04/2023 14:29

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

  • 03/04/2023 12:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 01/04/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27

  • 21/03/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 21 e 22

  • 19/03/2023 18:14

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

  • 13/03/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21 e 22

  • 11/03/2023 04:49

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

  • 03/03/2023 12:59

    Intimado em Secretaria

  • 02/03/2023 15:10

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 24

  • 01/03/2023 19:28

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 24

  • 01/03/2023 19:05

    Expedição de Mandado - Prioridade - TRF2SECOMD

  • 28/02/2023 18:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 28/02/2023 18:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 28/02/2023 18:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 24/02/2023 10:45

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 24/02/2023 10:45

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB03 -> SUB1TESP

  • 17/02/2023 20:21

    Sentença desconstituída - por unanimidade

  • 15/12/2022 12:22

    Juntada de Certidão

  • 14/12/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/12/2022<br>Data da sessão: <b>08/02/2023 13:00:00</b>

  • 14/12/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/12/2022<br>Data da sessão: <b>08/02/2023 13:00:00</b>

  • 14/12/2022 00:00

    Intimação

    1a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino, com base no art. 4º e parágrafo único da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00012, de 26 de março de 2020, a inclusão dos processos abaixo relacionados para julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os arts. 149-A e 149-B do Regimento Interno desta E.

    Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária da SESSÃO VIRTUAL a ser realizada entre 13 horas do dia 08 de FEVEREIRO e 12h59min do dia 14 de FEVEREIRO de 2023, podendo ser prorrogada por 2 (dois) dias úteis na hipótese de haver divergência, como disposto no art. 6º, § 3º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.

    Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento, conforme disposto no art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, com a redação dada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14/10/2022, e que o prazo para a prática do ato expira às 13 horas do dia 06/02/2023.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

    Informações importantes: 1) A 1ª Turma Especializada do E.

    Tribunal Regional Federal da 2ª Região observa a distinção entre: 1.1) sessão VIRTUAL, prevista nos arts. 149-A e 149-B do Regimento Interno desta E.

    Corte ? cujos julgamentos são exclusivamente eletrônicos ?, para a qual não há previsão de acompanhamento on-line da respectiva realização e nem possibilidade de requerimento de preferência, com ou sem sustentação oral; e 1.2) sessão POR VIDEOCONFERÊNCIA, estabelecida pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, e equiparada à sessão presencial para todos os efeitos legais, conforme disposto no art. 1º, §1º, do referido ato; 2) A composição da 1ª Turma Especializada, por ordem de antiguidade, é a seguinte: 2.1) Gabinete 02: titular, o Exmo.

    Desembargador Federal Paulo Espirito Santo, em auxílio está a Exma.

    Desembargadora Federal em exercício Andrea Daquer Barsotti; 2.2) Gabinete 01: titular, o Exmo.

    Desembargador Federal Antonio Ivan Athié; em auxílio está o Exmo.

    Desembargador Federal em exercício Marcelo da Rocha Rosado; 2.3) Gabinete 03: titular a Exma.

    Desembargadora Federal Simone Schreiber, em auxílio está o Exmo.

    Desembargador Federal em exercício Rogério Tobias de Carvalho; 2.4) Gabinete 25: titular, a Exma.

    Desembargadora Federal Andrea Esmeraldo, em auxílio está o Exmo.

    Desembargador Federal em exercício Luiz Norton Baptista de Mattos; 3) A 1ª Turma Especializada observará, em princípio, os seguintes quóruns na sessão ora designada, por ordem de votação: 3.1) Processos relatados pelo Exmo.

    Desembargador Federal Paulo Espirito Santo (gabinete 2) votam o Exmo.

    Desembargador Federal em exercício Marcelo da Rocha Rosado (gabinete 01) e o Exmo.

    Desembargador Federal em exercício Rogério Tobias de Carvalho (gabinete 03); 3.2) Processos relatados pelo Exmo.

    Desembargador Federal Antonio Ivan Athié (gabinete 01) votam o Exmo.

    Desembargador Federal em exercício Rogério Tobias de Carvalho (gabinete 03) e o Exmo.

    Desembargador Federal em exercício Luiz Norton Baptista de Mattos (gabinete 25).

    Este será o mesmo quórum de votação nos processos relatados pelo Exmo.

    Desembargador Federal em exercício Rogério Tobias de Carvalho (gabinete 03); 3.3) Processos relatados pela Exma.

    Desembargadora Federal Simone Schreiber (gabinete 03) votam o Exmo.

    Desembargador Federal em exercício Luiz Norton Baptista de Mattos (gabinete 25) e a Exma.

    Desembargadora Federal em exercício Andrea Daquer Barsotti (gabinete 02).

    Este será o mesmo quórum de votação nos processos relatados pelo Exmo.

    Desembargador Federal em exercício Luiz Norton Baptista de Mattos (gabinete 25); 3.4) Processos relatados pela Exma.

    Desembargadora Federal Andrea Esmeraldo (gabinete 25) votam a Exma.

    Desembargadora Federal em exercício Andrea Daquer Barsotti (gabinete 02) e o Exmo.

    Desembargador Federal em exercício Marcelo da Rocha Rosado (gabinete 01).

    Este será o mesmo quórum de votação nos processos relatados pela Exma.

    Desembargadora Federal em exercício Andrea Daquer Barsotti (gabinete 02) e pelo Exmo.

    Desembargador Federal em exercício Marcelo da Rocha Rosado (gabinete 01); 4) Para envio de memoriais e outras informações, os respectivos endereços eletrônicos e telefones são: 4.1) Gabinete 02: [email protected] e (21) 2282-8248; 4.2) Gabinete 01: [email protected] e (21) 2282-8362; 4.3) Gabinete 03: [email protected] e (21) 2282-8182; 4.4) Gabinete 25: [email protected] e (21) 2282-7773 e 2282-7775; 5) A Subsecretaria da 1ª Turma Especializada realiza, em dias úteis, no horário das 12 às 17 horas, atendimento virtual pela plataforma Zoom às partes, advogados e ao público em geral, acerca dos processos em trâmite no órgão fracionário, através do link https://trf2-jus-br.zoom.us/my/balcaovirtualsub1tesp; 6) Os telefones para contato com a Subsecretaria da 1ª Turma Especializada são (21) 2282-8416 / 2282-8420 / 2282-8418 / 2282-8441 / 2282-8921 / 2282-8913 e o atendimento é realizado em dias úteis, no horário das 11 às 19 horas.

    Apelação Cível Nº 5047303-81.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 38) RELATOR: Juiz Federal ROGÉRIO TOBIAS DE CARVALHO REPRESENTANTE LEGAL DO APELANTE: CLAUDIA MARIA DA SILVA (Pais) (IMPETRANTE) ADVOGADO: VANESSA GERALD DA COSTA (OAB RJ212486) APELANTE: DAVID LUIS DA SILVA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (IMPETRANTE) ADVOGADO: VANESSA GERALD DA COSTA (OAB RJ212486) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (INTERESSADO) PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: GERENTE EXECUTIVO - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 13 de dezembro de 2022.

    Desembargador Federal PAULO CESAR MORAIS ESPIRITO SANTO Presidente

  • 13/12/2022 22:57

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 14/12/2022

  • 13/12/2022 22:46

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>08/02/2023 13:00</b><br>Sequencial: 38

  • 13/12/2022 22:46

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 12/12/2022 16:32

    Juntada de Certidão

  • 09/12/2022 09:19

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b> - CANCELADA A SESSÃO

  • 29/11/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/11/2022<br>Data da sessão: <b>09/12/2022 13:00:00</b>

  • 25/11/2022 15:21

    Juntada de Certidão

  • 25/11/2022 13:58

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>09/12/2022 13:00</b><br>Sequencial: 650

  • 25/11/2022 13:58

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 18/11/2022 11:30

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB03 -> SUB1TESP

  • 09/08/2022 16:25

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2

  • 09/08/2022 16:25

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2

  • 08/08/2022 13:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 04/08/2022 13:47

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/08/2022

Ultima Atualização
24/02/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

PARECER • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5004265-16.2022.4.02.5102

Viviane da Silva

Gerente Executivo - Instituto Nacional D...

Advogado: Cheyla Correa Goncalves

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 18/06/2022 11:57

Exibir Processo

Processo nº 0044008-05.2014.4.02.5101

Municipio do Rio de Janeiro

Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Ae...

Advogado: Ana Paula Buonomo Machado

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 20/02/2020 13:00

Exibir Processo

Processo nº 5011179-47.2020.4.02.0000

Jose Augusto Cavalcanti Wanderley

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Janis Maria Safe Silveira

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 27/08/2024 14:04

Exibir Processo

Processo nº 5001182-98.2022.4.02.5002

Raquel Almeida Lima

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 14/02/2023 12:27

Exibir Processo

Processo nº 0158993-79.2017.4.02.5101

Teledata Informacoes e Tecnologia S/A

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Eduardo Jose de Arruda Buregio

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 26/08/2024 16:40

Exibir Processo