TRF2 - 5008199-19.2021.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 11
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
27/06/2023 12:58
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO32
-
27/06/2023 12:56
Transitado em Julgado - Data: 26/06/2023
-
27/06/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
-
03/06/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
-
16/05/2023 10:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
-
12/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34, 35 e 37
-
04/05/2023 11:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
-
04/05/2023 11:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
-
02/05/2023 16:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
02/05/2023 16:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
02/05/2023 16:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
02/05/2023 16:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/04/2023 18:38
Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP
-
28/04/2023 18:38
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
28/04/2023 13:10
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28
-
28/04/2023 12:34
Sentença desconstituída - por maioria - relator(a) vencido(a)
-
26/04/2023 12:25
Remetidos os Autos - GAB28 -> SUB4TESP
-
14/04/2023 12:56
Remetidos os Autos - SUB4TESP -> GAB28
-
04/04/2023 13:17
Juntada de Certidão
-
04/04/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/04/2023<br>Data da sessão: <b>18/04/2023 13:00:00</b>
-
04/04/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/04/2023<br>Data da sessão: <b>18/04/2023 13:00:00</b>
-
04/04/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 18 de abril de 2023, terça-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Apelação Cível Nº 5008199-19.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 112) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA APELANTE: ANTONIO CARLOS COSTA DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): ANDRESSA LIMA DE MATOS (OAB RJ198370) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): RENATO MENDES SOUZA SANTOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (INTERESSADO) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 27 de março de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
27/03/2023 11:22
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 04/04/2023
-
24/03/2023 16:29
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
24/03/2023 16:29
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>18/04/2023 13:00</b><br>Sequencial: 112
-
24/03/2023 12:33
Remetidos os Autos - GAB28 -> SUB4TESP
-
14/02/2023 13:21
Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - SUB4TESP -> GAB28
-
14/02/2023 13:05
Remetidos os Autos com declaração de voto - GAB11 -> SUB4TESP
-
13/02/2023 12:14
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto - SUB4TESP -> GAB11
-
13/02/2023 11:18
Deliberado em Sessão - Pedido de Vista
-
30/01/2023 12:13
Lavrada Certidão
-
19/12/2022 12:32
Lavrada Certidão
-
19/12/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/12/2022<br>Data da sessão: <b>31/01/2023 13:00:00</b>
-
19/12/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/12/2022<br>Data da sessão: <b>31/01/2023 13:00:00</b>
-
19/12/2022 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 31 DE JANEIRO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 06 de fevereiro de 2023.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação Cível Nº 5008199-19.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 1) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES APELANTE: ANTONIO CARLOS COSTA DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO: ANDRESSA LIMA DE MATOS (OAB RJ198370) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: RENATO MENDES SOUZA SANTOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (INTERESSADO) PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 08 de dezembro de 2022.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
08/12/2022 09:20
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/12/2022
-
08/12/2022 09:13
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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08/12/2022 09:13
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>31/01/2023 13:00</b><br>Sequencial: 1
-
06/12/2022 15:38
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
-
30/11/2022 17:37
Juntada de Petição
-
26/10/2022 14:46
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB11
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26/10/2022 14:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
26/10/2022 14:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
17/10/2022 21:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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17/10/2022 21:03
Ato ordinatório praticado
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17/10/2022 12:41
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB11 -> SUB4TESP
-
15/10/2022 06:09
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
15/10/2022
Ultima Atualização
28/04/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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