18/03/2025 15:52

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - Comarca de Origem
18/03/2025 15:52

Juntado(a)
13/03/2025 19:34

Expedição de ofício comunicando trânsito em julgado
11/03/2025 21:22

Recebidos os autos do STJ
05/05/2024 22:11

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
24/04/2024 15:10

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
24/04/2024 15:10

Recurso Especial Admitido
22/04/2024 18:58

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
19/04/2024 17:17

Juntada de Certidão
19/04/2024 11:37

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB1TESP -> AREC
19/04/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54
05/04/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
25/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
15/03/2024 13:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
14/03/2024 05:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
11/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 47 e 48
05/03/2024 10:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
05/03/2024 10:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
01/03/2024 16:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
01/03/2024 16:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
01/03/2024 16:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
29/02/2024 22:09

Remetidos os Autos com acórdão - GAB25 -> SUB1TESP
29/02/2024 22:09

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
27/02/2024 10:22

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
25/02/2024 20:28

Cancelada a movimentação processual - (Evento 42 - Juntada de certidão - 25/02/2024 18:22:32)
05/02/2024 16:51

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
30/01/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/01/2024 Data da sessão: 08/02/2024 13:00
30/01/2024 00:00

Intimação

1a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os arts. 149-A e 149-B do Regimento Interno desta E.

Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária da SESSÃO VIRTUAL a ser realizada entre 13 horas do dia 08 de FEVEREIRO e 12h59min do dia 19 de FEVEREIRO de 2024, podendo ser prorrogada por até 2 (dois) dias úteis na hipótese de haver votação não unânime, conforme dispõe o art. 6º, § 3º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.

Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento, conforme disposto no art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, com a redação dada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14/10/2022, e que o prazo para a prática do ato expira às 13 horas do dia 06/02/2024.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Informações adicionais: 1) A SESSÃO VIRTUAL ora designada é aquela prevista nos arts. 149-A e 149-B do Regimento Interno desta E.

Corte, cujos julgamentos são exclusivamente eletrônicos e para a qual não há previsão de acompanhamento on-line da respectiva realização e nem possibilidade de requerimento de preferência, com ou sem sustentação oral; 2) A composição da 1ª Turma Especializada, por ordem de antiguidade, é a seguinte: 2.1) Gabinete 03: o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Marcelo Luzio Marques de Araújo, em substituição à Desembargadora Federal Simone Schreiber, por motivo de férias, conforme ato TRF2-ATP-2023/00773; 2.2) Gabinete 25: titular, a Exma.

Desembargadora Federal Andrea Cunha Esmeraldo; 2.3) Gabinete 01: titular., o Exmo.

Desembargador Federal Júdice Neto; 2.4) Gabinete 02: no exercício da titularidade, o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Rogério Tobias de Carvalho, convocado conforme ato TRF2-ATP-2023/00349, para julgamento dos processos aos quais permanece vinculado, nos termos dos arts. 12, parágrafo único e 16 da Resolução TRF2-RSP-2023/00070, de 30 de novembro de 2023; 3) A 1ª Turma Especializada observará, em princípio, os seguintes quóruns na sessão ora designada: 3.1) Processos relatados pelo Exmo.

Desembargador Federal em exercício Marcelo Luzio Marques de Araújo (gabinete 03) votam a Exma.

Desembargadora Federal Andrea Cunha Esmeraldo (gabinete 25) e o Exmo.

Desembargador Federal Júdice Neto (gabinete 01); 3.2) Processos relatados pela Exma.

Desembargadora Federal Andrea Cunha Esmeraldo (gabinete 25), votam o Exmo.

Desembargador Federal Júdice Neto (gabinete 01) e o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Marcelo Luzio Marques de Araújo (gabinete 03); 3.3) Processos relatados pelo Exmo.

Desembargador Federal Júdice Neto (gabinete 01) votam o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Marcelo Luzio Marques de Araújo (gabinete 03) e a Exma.

Desembargadora Federal Andrea Cunha Esmeraldo (gabinete 25); 3.4) Processos relatados pelo Exmo.

Desembargador Federal em exercício Rogério Tobias de Carvalho (gabinete 02) votam o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Marcelo Luzio Marques de Araújo (gabinete 03) e a Exma.

Desembargadora Federal Andrea Cunha Esmeraldo (gabinete 25); 4) Caso haja votação não unânime, o encerramento da sessão será prorrogado: 4.1) por mais 2 (dois) dias úteis, conforme dispõe o art. 6º, § 3º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021; 5) A prorrogação do encerramento da sessão virtual será informada no sítio eletrônico do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, na seção ?Avisos?, bem como no link https://bit.ly/3YNcIVY; 6) Os resultados dos julgamentos serão lançados pela Subsecretaria da 1ª Turma Especializada até 2 (dois) dias úteis após o encerramento da sessão; 7) Memoriais deverão ser juntados diretamente aos autos usando a classe de petição MEMORIAIS, funcionalidade que disponibiliza o acesso à peça a todos os Magistrados votantes; 8) Para agendamentos de despachos e outras informações, os respectivos endereços eletrônicos, telefones e demais canais de comunicação são os seguintes: 8.1) Gabinete 03: [email protected] e (21) 2282-8182; 8.2) Gabinete 25: [email protected], (21) 2282-7817 e 2282-7775 (WhatsApp) e agendamento de despachos pelo link https://calendly.com/gabae/despachar; 8.3) Gabinete 01: [email protected] e (21) 2282-8362; 8.4) Gabinete 02: [email protected] e (21) 2282-8248; 9) O endereço eletrônico para informações sobre as sessões de julgamento realizadas pela 1ª Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da 2ª Região é [email protected]; 10) A Subsecretaria das 1ª, 2ª, 9ª e 10ª Turmas Especializadas - SUBUNIF disponibilizará arquivos contendo as normas acima citadas, bem como outros pertinentes à organização da presente sessão, no link https://bit.ly/3YNcIVY; 11) A Subsecretaria das 1ª, 2ª, 9ª e 10ª Turmas Especializadas - SUBUNIF realiza atendimento às partes, advogados e ao público em geral acerca dos processos em trâmite nos referidos órgãos fracionários: 11.1) virtualmente (balcão virtual), em dias úteis, no horário das 12 às 17 horas, pela plataforma Zoom no link https://trf2-jus-br.zoom.us/my/balcaovirtualsubunif; 11.2) presencialmente, em dias úteis, no horário das 12 às 17 horas, na sede do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, na Rua Acre, nº 80, sala 1003, Centro, Rio de Janeiro/RJ; 11.3) pelos seguintes telefones, em dias úteis, no horário das 11 às 19 horas: (21) 2282-8420 / 2282-8419 / 2282-8418 / 2282-8441 / 2282-8921 / 2282-8913.

Apelação Cível Nº 5000375-25.2022.4.02.9999/ES (Aditamento: 159) RELATORA: Desembargadora Federal ANDREA CUNHA ESMERALDO APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: NALZIRA DE OLIVEIRA SILVA ADVOGADO(A): ELIAS GONÇALVES DIAS (OAB ES016581) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 29 de janeiro de 2024.

Desembargadora Federal ANDREA CUNHA ESMERALDO Presidente
29/01/2024 13:33

Juntada de Certidão
29/01/2024 11:35

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB25 -> SUB1TESP
29/01/2024 11:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual.
29/01/2024 11:02

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual. Data da sessão: 08/02/2024 13:00 Sequencial: 159
27/11/2023 11:10

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB1TESP -> GAB25
25/11/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
15/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
11/11/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
05/11/2023 16:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
04/11/2023 09:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
03/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27 e 28
24/10/2023 18:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
24/10/2023 18:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
24/10/2023 16:28

Remetidos os Autos com acórdão - GAB25 -> SUB1TESP
24/10/2023 16:28

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
23/10/2023 21:23

Sentença desconstituída - por unanimidade
09/10/2023 18:23

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
21/09/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/09/2023 Data da sessão: 09/10/2023 13:00:00
21/09/2023 00:00

Intimação

1a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os arts. 149-A e 149-B do Regimento Interno desta E.

Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária da SESSÃO VIRTUAL a ser realizada entre 13 horas do dia 09 de OUTUBRO e 12h59min do dia 16 de OUTUBRO de 2023, podendo ser prorrogada por até 5 (cinco) dias úteis na hipótese de haver votação não unânime (art. 6º, § 3º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021 c/c art. 2º da Portaria TRF2-POR-2023/00013, de 11/07/2023), conforme explicitado no item 4 das informações adicionais.

Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento, conforme disposto no art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, com a redação dada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14/10/2022, e que o prazo para a prática do ato expira às 13 horas do dia 07/10/2023.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Informações adicionais: 1) A SESSÃO VIRTUAL ora designada é aquela prevista nos arts. 149-A e 149-B do Regimento Interno desta E.

Corte, cujos julgamentos são exclusivamente eletrônicos e para a qual não há previsão de acompanhamento on-line da respectiva realização e nem possibilidade de requerimento de preferência, com ou sem sustentação oral; 2) A composição da 1ª Turma Especializada, por ordem de antiguidade, é a seguinte: 2.1) Gabinete 03: titular a Exma.

Desembargadora Federal Simone Schreiber; 2.2) Gabinete 25: titular, a Exma.

Desembargadora Federal Andrea Cunha Esmeraldo; 2.3) Gabinete 01: titular, o Exmo.

Desembargador Federal Júdice Neto; 2.4) Gabinete 02: no exercício da titularidade, o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Rogério Tobias de Carvalho (ato de convocação TRF2-ATP-2023/00349, de 20/06/2023); 3) A 1ª Turma Especializada observará, em princípio, os seguintes quóruns na sessão ora designada: 3.1) processos relatados pela Exma.

Desembargadora Federal Simone Schreiber (gabinete 03), votam a Exma.

Desembargadora Federal Andrea Cunha Esmeraldo (gabinete 25) e o Exmo.

Desembargador Federal Júdice Neto (gabinete 01); 3.2) processos relatados pela Exma.

Desembargadora Federal Andrea Cunha Esmeraldo (gabinete 25), votam o Exmo.

Desembargador Federal Júdice Neto (gabinete 01) e o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Rogério Tobias de Carvalho (gabinete 02); 3.3) processos relatados pelo Exmo.

Desembargador Federal Júdice Neto (gabinete 01), votam o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Rogério Tobias de Carvalho (gabinete 02) e a Exma.

Desembargadora Federal Simone Schreiber (gabinete 03); 3.4) processos relatados pelo Exmo Desembargador Federal em exercício Rogério Tobias de Carvalho (gabinete 02), votam as Exmas.

Desembargadoras Federais Simone Schreiber (gabinete 03) e Andrea Cunha Esmeraldo (gabinete 25); 4) Caso haja votação não unânime, o encerramento da sessão será prorrogado: 4.1) por mais 2 (dois) dias úteis, conforme dispõe o art. 6º, § 3º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021; 4.2) além do prazo previsto no item anterior, por mais 3 (três) dias úteis, na hipótese de aplicação da técnica de julgamento prevista no art. 942, do Código de Processo Civil, como disposto no art. 2º da Portaria TRF2-POR-2023/00013, de 11/07/2023; 5) No julgamento promovido conforme técnica prevista no art. 942, CPC, comporão o quórum o membro da 1ª Turma Especializada que não houver participado do início da votação e o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Fabio de Souza Silva, convocado conforme ato nº TRF2-ATP-2023/00357, de 29/06/2023; 6) A prorrogação do encerramento da sessão virtual será informada no sítio eletrônico do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, na seção ?Avisos?, bem como no link https://bit.ly/3YNcIVY; 7) Os resultados dos julgamentos serão lançados pela Subsecretaria da 1ª Turma Especializada até 2 (dois) dias úteis após o encerramento da sessão; 8) Memoriais deverão ser juntados diretamente aos autos usando a classe de petição MEMORIAIS, funcionalidade que disponibiliza o acesso à peça a todos os Magistrados votantes; 9) Para agendamentos de despachos e outras informações, os respectivos endereços eletrônicos, telefones e demais canais de comunicação são os seguintes: 9.1) Gabinete 03: [email protected] e (21) 2282-8182; 9.2) Gabinete 25: [email protected], (21) 2282-7817 e 2282-7775 (WhatsApp) e agendamento de despachos pelo link https://calendly.com/gabae/despachar; 9.3) Gabinete 01: [email protected] e (21) 2282-8362; 9.4) Gabinete 02: [email protected] e (21) 2282-8248; 9.5) Gabinete do Exmo.

Desembargador Federal em exercício Fabio de Souza Silva: [email protected] e (21) 3218-7467; 10) A Subsecretaria da 1ª Turma Especializada realiza, em dias úteis, no horário das 12 às 17 horas, atendimento virtual pela plataforma Zoom às partes, advogados e ao público em geral, acerca dos processos em trâmite no órgão fracionário, através do link https://trf2-jus-br.zoom.us/my/balcaovirtualsub1tesp; 11) Os telefones para contato com a Subsecretaria da 1ª Turma Especializada são (21) 2282-8416 / 2282-8420 / 2282-8418 / 2282-8441 / 2282-8921 / 2282-8913 e o atendimento é realizado em dias úteis, no horário das 11 às 19 horas; 12) A Subsecretaria da 1ª Turma Especializada disponibilizará arquivos contendo as normas acima citadas, bem como outros pertinentes à organização da presente sessão, no link https://bit.ly/3YNcIVY.

Apelação Cível Nº 5000375-25.2022.4.02.9999/ES (Pauta: 145) RELATORA: Desembargadora Federal ANDREA CUNHA ESMERALDO APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: NALZIRA DE OLIVEIRA SILVA ADVOGADO(A): ELIAS GONÇALVES DIAS (OAB ES016581) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 20 de setembro de 2023.

Desembargadora Federal SIMONE SCHREIBER Presidente
20/09/2023 17:06

Juntada de Certidão
20/09/2023 16:48

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 21/09/2023
20/09/2023 16:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
20/09/2023 16:39

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 09/10/2023 13:00 Sequencial: 145
14/09/2023 15:44

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB25 -> SUB1TESP
03/10/2022 15:22

Conclusos para decisão com Petição - SUB1TESP -> GAB25
03/10/2022 08:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
10/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
31/08/2022 14:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/08/2022 19:05

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB25 -> SUB1TESP
30/08/2022 10:35

Despacho
16/05/2022 13:08

Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB03 para GAB25) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003
03/05/2022 09:11

Juntada de Petição
23/03/2022 14:24

Juntada de Petição
16/03/2022 09:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
16/03/2022 09:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
15/03/2022 02:00

Disponibilização no Diário Eletrônico de Ato Ordinatório - no dia 15/03/2022
15/03/2022 02:00

Disponibilização no Diário Eletrônico de Ato Ordinatório - no dia 15/03/2022
15/03/2022 00:00

Citação

APELAÇÃO CÍVEL Nº 5000375-25.2022.4.02.9999/RJ (originário: processo nº 00057897520148080006/ES) RELATOR: SIMONE SCHREIBER APELANTE: NALZIRA DE OLIVEIRA SILVA ADVOGADO: Elias Gonçalves Dias APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: André Amaral De Aguiar ATO ORDINATÓRIO Pela publicação do presente, ficam as partes e advogados, do processo acima indicado, intimadas de que o feito passará a tramitar eletronicamente, neste Tribunal, no sistema eproc.

Os advogados que eventualmente não estiverem cadastrados junto ao sistema de processo eletrônico da Justiça Federal da 2ª Região deverão providenciar seu cadastramento, na forma do art. 10, V da Resolução nº 17/2018, tendo em vista que doravante todas as intimações serão realizadas por meio eletrônico.
14/03/2022 18:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
14/03/2022 17:17

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 15/03/2022
14/03/2022 17:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/03/2025

Ultima Atualização
30/01/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5043031-15.2020.4.02.5101

Jorge Ricardo Romero

Uniao

Advogado: Carlos Henrique Vargas Marcal

Tribunal Superior - TRF2

Ajuizamento: 15/09/2022 11:00

Exibir Processo

Processo nº 5009221-86.2020.4.02.5121

Flavio Sales Gurgel

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 10/05/2022 11:45

Exibir Processo

Processo nº 5024746-42.2018.4.02.5101

Waldir de Freitas Filho

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Carlos Berkenbrock

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 12/09/2018 16:23

Exibir Processo

Processo nº 5010058-16.2020.4.02.5001

Luiz Claudio Guimaraes

Os Mesmos

Advogado: Carlos Henrique Bastos Correa

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 05/07/2022 14:16

Exibir Processo

Processo nº 0000245-27.2014.4.02.5109

Conselho Regional de Medicina Veterinari...

Claudio Augusto Rangel Credidio

Advogado: Daniel da Silva Brilhante

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 15/12/2022 14:00

Exibir Processo