STJ - 5043031-15.2020.4.02.5101

24/02/2023 13:08

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

24/02/2023 13:08

Transitado em Julgado em 24/02/2023

21/12/2022 05:16

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 21/12/2022 Petição Nº 1057855/2022 - EDcl

20/12/2022 19:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

19/12/2022 22:31

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/1057855 - EDcl no AREsp 2207915 - Publicação prevista para 21/12/2022

19/12/2022 22:31

Embargos de Declaração de JORGE RICARDO ROMERO Não-acolhidos

15/12/2022 15:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

15/12/2022 14:01

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 30/11/2022 e término em 14/12/2022 o prazo para UNIÃO apresentar resposta à petição n. 1057855/2022 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 442.

17/11/2022 05:32

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 17/11/2022 Petição Nº 1057855/2022 -

16/11/2022 19:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

16/11/2022 18:15

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 1057855/2022. Publicação prevista para 17/11/2022)

16/11/2022 17:26

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 1057855/2022

16/11/2022 17:18

Protocolizada Petição 1057855/2022 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 16/11/2022

08/11/2022 05:08

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 08/11/2022

07/11/2022 19:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

06/11/2022 09:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 08/11/2022

06/11/2022 09:40

Conheço do agravo de JORGE RICARDO ROMERO para não conhecer do Recurso Especial

15/09/2022 11:13

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

15/09/2022 11:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

09/09/2022 15:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO