26/02/2025 18:19

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO28
25/02/2025 23:17

Recebidos os autos do STJ
26/10/2023 10:41

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
24/10/2023 10:12

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - OEsp -> AREC
24/10/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 125
29/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 125
27/09/2023 11:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 127
27/09/2023 11:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 127
20/09/2023 14:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 126
20/09/2023 14:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 126
19/09/2023 10:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/09/2023 10:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/09/2023 10:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/09/2023 16:12

Remetidos os Autos com acórdão - SECVPR -> OEsp
18/09/2023 16:12

Juntado(a)
18/09/2023 12:42

Julgado improcedente o pedido - por unanimidade
18/09/2023 12:40

Cancelada a movimentação processual - (Evento 120 - Julgado improcedente o pedido - 15/09/2023 11:45:46)
14/09/2023 19:00

Cancelada a movimentação processual - (Evento 118 - Julgado improcedente o pedido - 14/09/2023 18:39:16)
14/09/2023 12:45

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
13/09/2023 19:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 108
09/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108
05/09/2023 13:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 110
05/09/2023 13:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110
31/08/2023 16:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 109
31/08/2023 16:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109
30/08/2023 11:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/08/2023 11:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/08/2023 11:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/08/2023 19:14

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
29/08/2023 19:14

Despacho
28/08/2023 12:06

Juntado(a)
17/08/2023 19:26

Juntada de Certidão
17/08/2023 18:04

Juntada de Certidão
16/08/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/08/2023 Data da sessão: 01/09/2023 13:00:00
16/08/2023 00:00

Intimação

Órgão Especial Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 39ª Sessão Virtual do Órgão Especial, com início no dia 1 de SETEMBRO de 2023, às 13 horas, e término no dia 8 de SETEMBRO de 2023, às 12 horas e 59 minutos, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), até 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da sessão virtual, consoante o disposto no art. 1º, caput, da Resolução nº TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, que alterou o art. 3º caput, da Resolução nº TRF2-RSP-2022/00058 c/c Resolução CNJ nº 455, de 27 de abril de 2022.

Apelação Cível Nº 0155973-17.2016.4.02.5101/RJ (Pauta: 44) RELATOR: Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES APELANTE: DOUGLAS MOREIRA SANTOS DE PADUA (AUTOR) ADVOGADO(A): JORGE ALEXANDRE GERMANO BORGES (OAB RJ199721) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de agosto de 2023.

Desembargador Federal GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA Presidente
15/08/2023 17:31

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 16/08/2023
14/08/2023 18:26

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - SECVPR -> OEsp
10/08/2023 16:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
10/08/2023 16:31

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 01/09/2023 13:00 Sequencial: 44
05/07/2023 11:07

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
03/07/2023 21:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92
03/07/2023 21:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
03/07/2023 21:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88
03/07/2023 21:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
28/06/2023 11:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
28/06/2023 11:45

Ato ordinatório praticado
28/06/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 78
27/06/2023 19:30

Juntada de Petição
27/06/2023 11:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
27/06/2023 11:36

Ato ordinatório praticado
27/06/2023 11:30

Juntada de Petição
05/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
30/05/2023 14:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
30/05/2023 14:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
29/05/2023 14:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
29/05/2023 14:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
26/05/2023 10:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/05/2023 10:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/05/2023 10:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/05/2023 18:53

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
25/05/2023 18:53

Negado seguimento a Recurso Extraordinário
25/05/2023 18:53

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
25/05/2023 18:53

Recurso Especial não admitido
06/05/2023 05:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
04/05/2023 00:54

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
03/05/2023 10:33

Juntada de Certidão
02/05/2023 17:19

Juntada de Petição
02/05/2023 17:18

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB8TESP -> AREC
02/05/2023 17:17

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 65
02/05/2023 17:15

Juntada de Petição
25/04/2023 20:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
25/04/2023 18:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
24/04/2023 17:15

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
19/04/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
18/04/2023 14:18

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 54
18/04/2023 08:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
17/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 54 e 55
15/04/2023 05:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
13/04/2023 17:58

Juntada de Petição
08/04/2023 16:45

Juntada de Petição
04/04/2023 18:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/04/2023 18:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/04/2023 18:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/03/2023 17:45

Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP
30/03/2023 17:45

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
23/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
23/03/2023 18:18

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
13/03/2023 12:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/03/2023 16:13

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB24 -> SUB8TESP
03/03/2023 12:07

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24
03/03/2023 09:45

Juntada de Petição
24/02/2023 11:29

Juntada de Certidão
24/02/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/02/2023 Data da sessão: 14/03/2023 13:00:00
24/02/2023 00:00

Intimação

8a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 14 de MARÇO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Apelação Cível Nº 0155973-17.2016.4.02.5101/RJ (Pauta: 96) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER APELANTE: DOUGLAS MOREIRA SANTOS DE PADUA (AUTOR) ADVOGADO(A): JORGE ALEXANDRE GERMANO BORGES (OAB RJ199721) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 23 de fevereiro de 2023.

Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente
23/02/2023 22:20

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 24/02/2023
23/02/2023 22:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
23/02/2023 22:05

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 14/03/2023 13:00 Sequencial: 96
09/02/2023 13:13

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 24
09/02/2023 11:50

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP
08/02/2023 11:40

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB24
08/02/2023 11:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
02/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
23/01/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
23/01/2023 17:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/01/2023 16:57

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB24 -> SUB8TESP
19/01/2023 12:14

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB24
19/01/2023 10:56

Juntada de Petição
17/01/2023 12:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
17/01/2023 12:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
17/01/2023 09:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
17/01/2023 09:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
13/01/2023 18:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/01/2023 18:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/01/2023 18:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/01/2023 16:50

Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP
13/01/2023 16:50

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
19/12/2022 20:09

Sentença desconstituída - por unanimidade
16/11/2022 13:36

Juntada de Certidão
16/11/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/11/2022 Data da sessão: 06/12/2022 13:00:00
16/11/2022 00:00

Intimação

8a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 06 de DEZEMBRO de 2022, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Apelação Cível Nº 0155973-17.2016.4.02.5101/RJ (Pauta: 101) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER APELANTE: DOUGLAS MOREIRA SANTOS DE PADUA (AUTOR) ADVOGADO: JORGE ALEXANDRE GERMANO BORGES (OAB RJ199721) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de novembro de 2022.

Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente
15/11/2022 15:55

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 16/11/2022
15/11/2022 14:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
15/11/2022 14:02

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 06/12/2022 13:00 Sequencial: 101
21/10/2022 16:58

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP
11/10/2022 22:55

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24
10/10/2022 15:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
10/10/2022 15:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
04/10/2022 07:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/10/2022 17:52

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB24 -> SUB8TESP
27/09/2022 06:11

Juntada de Petição
26/07/2022 17:43

Alterado o assunto processual
01/12/2020 11:14

Conclusão para Despacho/Decisão - SUB8TESP -> GAB24
01/12/2020 11:13

Juntada de Certidão
24/11/2020 17:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
24/11/2020 17:43

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 3
23/11/2020 13:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
23/11/2020 13:05

Remessa Interna para fins administrativos - GAB24 -> SUB8TESP
19/11/2020 20:38

Distribuído por prevenção - Número: 00044436920184020000

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/02/2025

Ultima Atualização
16/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

RELATÓRIO/VOTO/ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

RELATÓRIO/VOTO/ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

RELATÓRIO/VOTO/ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

RELATÓRIO/VOTO/ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

COMPROVANTES • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5008291-94.2021.4.02.5101

Carlos Eduardo Torres Rosalba

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Luciana Bahia Iorio Ribeiro

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5011483-15.2019.4.02.5001

Gercimar Machado de Aguiar

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Luciana Bahia Iorio Ribeiro

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 05/06/2019 15:42

Exibir Processo

Processo nº 5002180-03.2021.4.02.5002

Arlindo dos Santos

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 14/02/2023 12:38

Exibir Processo

Processo nº 5047542-90.2019.4.02.5101

Sindicato dos Professores No Distrito Fe...

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Mauro Roberto Gomes de Mattos

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 23/11/2022 15:40

Exibir Processo

Processo nº 5002848-65.2021.4.02.5101

Uniao - Fazenda Nacional

Maskmix Industria e Comercio de Produtos...

Advogado: Bruno Romero Pedrosa Monteiro

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 10/06/2021 13:08

Exibir Processo