TRF2 - 5012182-23.2021.4.02.5102
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
29/03/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 86
-
08/03/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 84
-
22/02/2025 17:51
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/03/2025
-
09/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 84 e 86
-
01/02/2025 12:25
Juntada de Petição
-
30/01/2025 13:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85
-
30/01/2025 13:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
-
30/01/2025 10:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
30/01/2025 10:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
30/01/2025 10:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
29/01/2025 18:21
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
29/01/2025 18:21
Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo
-
29/01/2025 16:34
Conclusos para decisão/despacho - AREC -> SECVPR
-
29/01/2025 16:33
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
03/04/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73
-
08/03/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71
-
09/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 71 e 73
-
31/01/2024 15:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
-
31/01/2024 15:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
-
31/01/2024 14:06
Juntada de Petição
-
30/01/2024 17:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
30/01/2024 17:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
30/01/2024 17:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
30/01/2024 16:51
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
30/01/2024 16:51
Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas
-
25/07/2023 11:10
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
24/07/2023 16:58
Juntada de Certidão
-
24/07/2023 16:04
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC
-
24/07/2023 16:04
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 61
-
22/07/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
-
10/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
-
04/07/2023 09:11
Juntada de Petição
-
30/06/2023 16:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
30/06/2023 16:46
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
30/06/2023 16:44
Cancelada a movimentação processual - (Evento 57 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões - 30/06/2023 16:32:55)
-
30/06/2023 16:44
Cancelada a movimentação processual - (Evento 56 - Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões - 30/06/2023 16:32:55)
-
30/06/2023 16:30
Juntada de Petição
-
30/06/2023 16:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
-
08/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 47 e 49
-
31/05/2023 09:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
-
31/05/2023 09:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
-
30/05/2023 15:15
Juntada de Petição
-
29/05/2023 17:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
29/05/2023 17:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
29/05/2023 17:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
29/05/2023 13:02
Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP
-
29/05/2023 13:01
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
24/05/2023 13:23
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11
-
24/05/2023 13:17
Embargos de Declaração Acolhidos em Parte - por unanimidade
-
15/05/2023 12:30
Lavrada Certidão
-
05/05/2023 12:20
Lavrada Certidão
-
05/05/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/05/2023<br>Data da sessão: <b>16/05/2023 13:00:00</b>
-
05/05/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/05/2023<br>Data da sessão: <b>16/05/2023 13:00:00</b>
-
05/05/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 16 DE MAIO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 22 de maio de 2023.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação Cível Nº 5012182-23.2021.4.02.5102/RJ (Pauta: 1) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES APELANTE: FILO SA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): MATHEUS BUENO DE OLIVEIRA (OAB SP199059) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): JANIS MARIA SAFE SILVEIRA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM NITERÓI (DRF/NIT) - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - NITERÓI (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de abril de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
25/04/2023 15:42
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 05/05/2023
-
25/04/2023 15:05
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
25/04/2023 15:05
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>16/05/2023 13:00</b><br>Sequencial: 1
-
24/04/2023 13:50
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
-
14/04/2023 01:20
Juntada de Petição
-
24/03/2023 13:50
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB11
-
24/03/2023 13:49
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 21 e 22
-
21/03/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
-
19/03/2023 17:59
Juntada de Petição
-
05/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
-
24/02/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21 e 22
-
23/02/2023 10:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
23/02/2023 10:28
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
23/02/2023 09:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
-
23/02/2023 09:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
-
15/02/2023 14:01
Juntada de Petição
-
14/02/2023 16:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/02/2023 16:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/02/2023 16:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/02/2023 13:57
Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP
-
14/02/2023 13:56
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
13/02/2023 11:38
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11
-
13/02/2023 11:18
Sentença confirmada - por unanimidade
-
30/01/2023 12:13
Lavrada Certidão
-
19/12/2022 12:32
Lavrada Certidão
-
19/12/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/12/2022<br>Data da sessão: <b>31/01/2023 13:00:00</b>
-
19/12/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/12/2022<br>Data da sessão: <b>31/01/2023 13:00:00</b>
-
19/12/2022 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 31 DE JANEIRO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 06 de fevereiro de 2023.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação Cível Nº 5012182-23.2021.4.02.5102/RJ (Pauta: 15) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES APELANTE: FILO SA (IMPETRANTE) ADVOGADO: MATHEUS BUENO DE OLIVEIRA (OAB SP199059) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: RENATO MENDES SOUZA SANTOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM NITERÓI (DRF/NIT) - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - NITERÓI (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 08 de dezembro de 2022.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
08/12/2022 09:20
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/12/2022
-
08/12/2022 09:13
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
08/12/2022 09:13
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>31/01/2023 13:00</b><br>Sequencial: 15
-
06/12/2022 15:38
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
-
18/10/2022 13:40
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB11
-
18/10/2022 13:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
18/10/2022 13:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
10/10/2022 12:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
10/10/2022 12:16
Ato ordinatório praticado
-
10/10/2022 10:36
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB11 -> SUB4TESP
-
07/10/2022 16:52
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
24/07/2023
Ultima Atualização
05/05/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
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ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
COMPROVANTES • Arquivo
COMPROVANTES • Arquivo
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ACÓRDÃO • Arquivo
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EXTRATO DE ATA • Arquivo
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ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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