TRF2 - 0172559-95.2017.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia

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Polo Ativo

Partes

JJ PATIO BAR E RESTAURANTE LTDA

CNPJ: 11.205.508/0001-42

Advogados

CLAUDIO LUIZ DE MIRANDA BASTOS FILHO

OAB: 180370/RJ

CPF *03.***.*96-73

STEFANNIE MYRIAM QUELHAS BILLWILLER

OAB: 199328/RJ

CPF *29.***.*53-40

Polo Passivo

Partes

EMPRESA BRASILEIRA DE INFRA-ESTRUTURA AEROPORTUARIA - INFRAERO

CNPJ: 00.352.294/0001-10

Advogados

LUIS GUSTAVO POTRICK DUARTE

OAB: 140407/RJ

CPF *92.***.*14-48

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 02/10/2023 17:11

    Juntada de Petição

  • 05/09/2023 15:02

    Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo

  • 05/09/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 44 e 45

  • 12/08/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 44 e 45

  • 03/08/2023 12:23

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

  • 03/08/2023 12:23

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

  • 02/08/2023 13:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 02/08/2023 13:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 02/08/2023 13:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 01/08/2023 19:43

    Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC

  • 01/08/2023 19:43

    Recurso Especial sobrestado

  • 01/06/2023 11:06

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 31/05/2023 16:24

    Juntada de Certidão

  • 30/05/2023 13:34

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB8TESP -> AREC

  • 30/05/2023 13:34

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 35

  • 29/05/2023 13:55

    Juntada de Petição

  • 22/05/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

  • 12/05/2023 16:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 10/05/2023 19:45

    Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

  • 04/05/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27

  • 03/05/2023 20:50

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

  • 10/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26 e 27

  • 03/04/2023 14:13

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

  • 03/04/2023 13:53

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

  • 31/03/2023 14:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 31/03/2023 14:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 31/03/2023 14:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 28/03/2023 12:44

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP

  • 28/03/2023 12:44

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 09/03/2023 14:08

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 15/02/2023 14:47

    Juntada de Certidão

  • 15/02/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/02/2023<br>Data da sessão: <b>08/03/2023 13:00:00</b>

  • 15/02/2023 00:00

    Intimação

    8a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos, abaixo relacionados, na Pauta de Julgamentos da Sessão Ordinária, SISTEMA E-PROC, do dia 08 de MARÇO de 2023, quarta-feira, às 13:00h, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    A Sessão será realizada com o auxílio da ferramenta de videoconferência, ZOOM, conforme estabelecido na Resolução n° TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, deste Tribunal.

    Outrossim, ficam cientes as partes de que esta sessão EQUIVALE À PRESENCIAL para todos os efeitos legais e de que, caso haja interesse do seu advogado/procurador em fazer sustentação oral, o pedido deverá ser encaminhado, até 24 horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de- julgamento/pedidos-de-preferencia-sustentacaooral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado por este Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.

    Apelação Cível Nº 0172559-95.2017.4.02.5101/RJ (Pauta: 23) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER APELANTE: JJ PATIO BAR E RESTAURANTE LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): CLAUDIO LUIZ DE MIRANDA BASTOS FILHO (OAB RJ180370) ADVOGADO(A): STEFANNIE MYRIAM QUELHAS BILLWILLER (OAB RJ199328) APELADO: EMPRESA BRASILEIRA DE INFRA-ESTRUTURA AEROPORTUÁRIA - INFRAERO (EMBARGADO) PROCURADOR(A): LUIS GUSTAVO POTRICK DUARTE MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de fevereiro de 2023.

    Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente

  • 14/02/2023 18:03

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 15/02/2023

  • 14/02/2023 17:53

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 14/02/2023 17:53

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>08/03/2023 13:00</b><br>Sequencial: 23

  • 10/02/2023 11:44

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP

  • 07/02/2023 15:28

    Retirado de pauta

  • 16/01/2023 20:06

    Juntada de Petição

  • 09/12/2022 11:52

    Juntada de Certidão

  • 07/12/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/12/2022<br>Data da sessão: <b>07/02/2023 13:00:00</b>

  • 07/12/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/12/2022<br>Data da sessão: <b>07/02/2023 13:00:00</b>

  • 07/12/2022 00:00

    Intimação

    8a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 07 de FEVEREIRO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

    Apelação Cível Nº 0172559-95.2017.4.02.5101/RJ (Pauta: 180) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER APELANTE: JJ PATIO BAR E RESTAURANTE LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO: CLAUDIO LUIZ DE MIRANDA BASTOS FILHO (OAB RJ180370) ADVOGADO: STEFANNIE MYRIAM QUELHAS BILLWILLER (OAB RJ199328) APELADO: EMPRESA BRASILEIRA DE INFRA-ESTRUTURA AEROPORTUÁRIA - INFRAERO (EMBARGADO) PROCURADOR: LUIS GUSTAVO POTRICK DUARTE MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 06 de dezembro de 2022.

    Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente

  • 06/12/2022 19:15

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 07/12/2022

  • 06/12/2022 18:39

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 06/12/2022 18:39

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>07/02/2023 13:00</b><br>Sequencial: 180

  • 30/11/2022 12:00

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP

  • 26/10/2020 23:52

    Conclusão para Despacho/Decisão - SUB8TESP -> GAB24

  • 26/10/2020 23:52

    Juntada de Certidão

  • 11/09/2020 20:02

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

  • 11/09/2020 20:02

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 3

  • 10/09/2020 19:07

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer

  • 10/09/2020 18:44

    Remessa Interna para fins administrativos - GAB24 -> SUB8TESP

  • 10/09/2020 17:53

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/05/2023

Ultima Atualização
15/02/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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