TRF2 - 0142000-58.2017.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 24
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
20/08/2025 00:00
Intimação
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0142000-58.2017.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF DESPACHO/DECISÃO Evento 129 - Defiro a dilação do prazo por 20 (vinte) dias. -
23/07/2025 00:00
Intimação
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0142000-58.2017.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF DESPACHO/DECISÃO DEFIRO a dilação de prazo requerida.
Após, CUMPRA-SE o restante do despacho anterior. -
27/04/2024 11:41
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p065823 - OCTAVIO CAIO MORA Y ARAUJO COUTO SILVA)
-
26/04/2024 16:43
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO24
-
26/04/2024 16:35
Transitado em Julgado - Data: 26/04/2024
-
19/04/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 101
-
15/04/2024 08:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103
-
12/04/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 102
-
25/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 101 e 103
-
18/03/2024 10:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102
-
15/03/2024 12:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
15/03/2024 12:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
15/03/2024 12:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
14/03/2024 19:51
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
14/03/2024 19:51
Embargos de Declaração Não Acolhidos
-
14/03/2024 11:26
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - AREC -> SECVPR
-
11/03/2024 16:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87
-
08/03/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 85
-
01/03/2024 01:21
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 86
-
23/02/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 91
-
15/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
-
11/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 85 e 87
-
05/02/2024 13:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
03/02/2024 09:08
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024
-
02/02/2024 11:03
Juntada de Petição
-
02/02/2024 09:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
-
01/02/2024 18:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
01/02/2024 18:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
01/02/2024 18:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
01/02/2024 17:38
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
01/02/2024 17:38
Negado seguimento a Recurso Extraordinário
-
01/02/2024 17:38
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
01/02/2024 17:38
Recurso Especial não admitido
-
04/09/2023 11:11
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
01/09/2023 13:15
Juntada de Certidão
-
24/08/2023 18:54
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB8TESP -> AREC
-
24/08/2023 18:53
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 73
-
24/08/2023 18:44
Juntada de Petição
-
24/08/2023 18:40
Juntada de Petição
-
15/08/2023 09:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
-
14/08/2023 16:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
14/08/2023 14:04
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
07/08/2023 18:36
Juntada de Petição
-
07/08/2023 18:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
-
29/07/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62
-
16/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
-
15/07/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56
-
07/07/2023 16:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
-
07/07/2023 16:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
-
07/07/2023 09:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
-
06/07/2023 18:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
06/07/2023 18:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
06/07/2023 18:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
05/07/2023 18:04
Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP
-
05/07/2023 18:04
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
28/06/2023 17:37
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
23/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
-
13/06/2023 11:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
12/06/2023 18:09
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB24 -> SUB8TESP
-
09/06/2023 06:05
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24
-
07/06/2023 15:27
Juntada de Petição
-
01/06/2023 15:44
Juntada de Certidão
-
01/06/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/06/2023<br>Data da sessão: <b>20/06/2023 13:00:00</b>
-
01/06/2023 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 20 de JUNHO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 0142000-58.2017.4.02.5101/RJ (Pauta: 61) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER APELANTE: JORGE ELIZARIO MIGUEL FILHO (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): JOAO PAULO DOS SANTOS DIAS DE OLIVEIRA (OAB RJ190220) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (EMBARGADO) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 31 de maio de 2023.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
31/05/2023 11:35
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 01/06/2023
-
31/05/2023 11:30
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>20/06/2023 13:00</b><br>Sequencial: 61
-
31/05/2023 11:30
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
24/05/2023 12:26
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP
-
29/04/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
-
26/04/2023 17:09
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB24
-
26/04/2023 17:09
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 40
-
26/04/2023 17:09
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 42 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTRARRAZÕES'
-
26/04/2023 16:52
Juntada de Petição
-
24/04/2023 07:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
-
20/04/2023 15:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
20/04/2023 14:50
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB24 -> SUB8TESP
-
18/04/2023 15:36
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB24
-
13/04/2023 15:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
-
10/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
-
10/04/2023 15:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
-
10/04/2023 15:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
-
03/04/2023 10:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
-
31/03/2023 16:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
31/03/2023 16:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
31/03/2023 16:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
28/03/2023 12:44
Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP
-
28/03/2023 12:44
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
08/03/2023 16:57
Sentença confirmada - por unanimidade
-
28/02/2023 13:35
Juntada de Petição - JORGE ELIZARIO MIGUEL FILHO (RJ190220 - JOAO PAULO DOS SANTOS DIAS DE OLIVEIRA)
-
15/02/2023 14:47
Juntada de Certidão
-
15/02/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/02/2023<br>Data da sessão: <b>08/03/2023 13:00:00</b>
-
15/02/2023 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos, abaixo relacionados, na Pauta de Julgamentos da Sessão Ordinária, SISTEMA E-PROC, do dia 08 de MARÇO de 2023, quarta-feira, às 13:00h, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
A Sessão será realizada com o auxílio da ferramenta de videoconferência, ZOOM, conforme estabelecido na Resolução n° TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, deste Tribunal.
Outrossim, ficam cientes as partes de que esta sessão EQUIVALE À PRESENCIAL para todos os efeitos legais e de que, caso haja interesse do seu advogado/procurador em fazer sustentação oral, o pedido deverá ser encaminhado, até 24 horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de- julgamento/pedidos-de-preferencia-sustentacaooral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado por este Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.
Apelação Cível Nº 0142000-58.2017.4.02.5101/RJ (Pauta: 20) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER APELANTE: JORGE ELIZARIO MIGUEL FILHO (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): MARCIA CRISTINA NARCISO PASTURA (OAB RJ128665) ADVOGADO(A): JOAO PAULO DOS SANTOS DIAS DE OLIVEIRA (OAB RJ190220) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (EMBARGADO) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de fevereiro de 2023.
Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente -
14/02/2023 18:03
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 15/02/2023
-
14/02/2023 17:53
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>08/03/2023 13:00</b><br>Sequencial: 20
-
14/02/2023 17:53
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
10/02/2023 13:39
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP
-
07/02/2023 15:28
Retirado de pauta
-
09/12/2022 11:52
Juntada de Certidão
-
08/12/2022 16:25
Juntada de Petição
-
07/12/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/12/2022<br>Data da sessão: <b>07/02/2023 13:00:00</b>
-
07/12/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/12/2022<br>Data da sessão: <b>07/02/2023 13:00:00</b>
-
07/12/2022 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 07 de FEVEREIRO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 0142000-58.2017.4.02.5101/RJ (Pauta: 183) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER APELANTE: JORGE ELIZARIO MIGUEL FILHO (EMBARGANTE) ADVOGADO: MARCIA CRISTINA NARCISO PASTURA (OAB RJ128665) ADVOGADO: JOAO PAULO DOS SANTOS DIAS DE OLIVEIRA (OAB RJ190220) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (EMBARGADO) PROCURADOR: ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 06 de dezembro de 2022.
Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente -
06/12/2022 19:15
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 07/12/2022
-
06/12/2022 18:39
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>07/02/2023 13:00</b><br>Sequencial: 183
-
06/12/2022 18:39
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
01/12/2022 12:09
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP
-
26/07/2022 17:43
Alterado o assunto processual
-
12/08/2020 19:06
Conclusão para Despacho/Decisão - SUB8TESP -> GAB24
-
12/08/2020 19:05
Juntada de Certidão
-
12/08/2020 18:59
Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte OS MESMOS - EXCLUÍDA
-
05/08/2020 16:58
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 3 e 4
-
03/08/2020 21:19
Juntada de Petição
-
30/07/2020 16:14
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
-
30/07/2020 16:09
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
-
30/07/2020 13:34
Remessa Interna para fins administrativos - GAB24 -> SUB8TESP
-
29/07/2020 13:36
Distribuído por prevenção - Número: 00237092220054025101
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
26/04/2024
Ultima Atualização
20/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5002396-37.2021.4.02.5107
Agencia Nacional de Transportes Terrestr...
Alvarez e Freitas Comercio e Distribuica...
Advogado: Ronaldo Espinola Cataldi
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 0229148-10.2017.4.02.5101
Conselho Regional de Corretores de Imove...
Luis Carlos Graca Gosselin
Advogado: Magna Karine de SA Oliveira e Oliveira
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 04/10/2022 11:39
Processo nº 5042119-81.2021.4.02.5101
Outlet dos Pneus Eireli
Inpi-Instituto Nacional da Propriedade I...
Advogado: Jose Antonio Balieiro Lima
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 16/05/2022 12:56
Processo nº 5042119-81.2021.4.02.5101
Outlet dos Pneus Eireli
Inpi-Instituto Nacional da Propriedade I...
Advogado: Claudia Regina Cardoso Bellotti Pereira
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 13/05/2021 18:39
Processo nº 5026589-03.2022.4.02.5101
Conselho Regional de Educacao Fisica 1ª ...
Igor Freitas Ferreira
Advogado: Thiago Costa Strauch
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 24/08/2022 07:35