TRF2 - 5040606-44.2022.4.02.5101
1ª instância - 5ª Vara de Execucao Fiscal do Rio de Janeiro
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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09/05/2023 19:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
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09/05/2023 19:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
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05/05/2023 19:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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05/05/2023 19:55
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
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05/05/2023 16:50
Decisão interlocutória
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05/05/2023 14:08
Conclusos para decisão/despacho
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05/05/2023 14:07
Juntada de peças digitalizadas
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23/03/2023 13:50
Decisão interlocutória
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22/03/2023 18:52
Conclusos para decisão/despacho
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22/03/2023 17:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
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22/03/2023 17:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
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20/03/2023 13:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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14/03/2023 14:49
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
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06/03/2023 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
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19/12/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 19/12/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 06/03/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 13/03/2023
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19/12/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 19/12/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 06/03/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 13/03/2023
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19/12/2022 00:00
Edital
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5040606-44.2022.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: ACRESCENTE PRODUTOS CORPORATIVOS PRESENTES E BRINDES - EIRELI EDITAL Nº 510009359644 EDITAL DE CITAÇÃO, COM O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, EXTRAÍDO DOS AUTOS DA AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL MOVIDA PELO UNIÃO - FAZENDA NACIONAL CONTRA ACRESCENTE PRODUTOS CORPORATIVOS PRESENTES E BRINDES - EIRELI, PROCESSO 50406064420224025101, NA FORMA ABAIXO: O JUÍZO DA 5ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO FAZ SABER, aos que o presente Edital de Citação com o prazo 30 (trinta) dias, extraído dos autos acima, virem ou dele conhecimento tiverem, ou a quem interessar possa, que fica(m) CITADO(a/s) ACRESCENTE PRODUTOS CORPORATIVOS PRESENTES E BRINDES - EIRELI, CNPJ: 15.***.***/0001-74, para tomar(em) conhecimento da Execução Fiscal em epígrafe, referente ao(s) débito(s) fiscal(is) oriunda do processo administrativo n.º 147540127, 160736765, 133198766, 160736757, 133198758, 160736749, 160736773, 152200789, 152200770 e 147540135, inscrição n.º 160736765, 160736757, 160736749, 152200789, 152200770, 147540135, 147540127, 133198766, 133198758 e 160736773, para crédito a favor da exequente de R$ 290.320,42, bem como para pagar(em) o débito acima descrito, com dedução de eventuais pagamentos parciais, devidamente atualizada, acrescida de juros, custas e despesas processuais, ou garantir(em) a execução, no prazo de 5 (cinco) dias, após decorrido o prazo de 30 (trinta) dias constante deste edital, na forma e para os fins do artigo 8º, caput, IV, e 9º, incisos, da Lei 6830/80, sob pena de prosseguimento da execução (chave do processo nº 959594140722).
E como o(s) executado(s) encontra(m)-se em lugar incerto e não sabido é expedido o presente Edital de Citação com prazo de 30 (trinta) dias para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será afixado em local de costume e publicado no Diário de Justiça Eletrônico – TRF – 2ª Região, na forma da Lei.
Fica(m) o(s) mesmo(s) ciente(s) que este Juízo funciona na Av.
Venezuela nº 134, anexo B, 6º andar, Saúde - RJ, no horário das 12 às 17 horas.
Dado e passado nesta Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, em 16/12/2022, de ordem do(a) MM.
Juiz(a) Federal Substituto(a), Dr(a). Juízo Substituto da 5ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro eu, FERNANDA OLIVEIRA CAMPOS, o digitei, e eu, RAFAELA GUIMARAES PEIXOTO NOGUEIRA, Diretora de Secretaria, o conferi. -
16/12/2022 18:55
Intimação por Edital
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16/12/2022 18:54
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 19/12/2022
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16/12/2022 11:58
Expedição de Edital - citação
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15/12/2022 17:08
Despacho
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15/12/2022 08:05
Conclusos para decisão/despacho
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14/12/2022 18:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
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14/12/2022 18:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
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13/12/2022 09:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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12/12/2022 20:27
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4
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12/12/2022 13:12
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4
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09/12/2022 10:39
Juntada de Certidão - Refer. ao Evento: 4
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06/12/2022 18:38
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
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05/10/2022 14:58
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
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06/06/2022 09:53
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4
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02/06/2022 15:26
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
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31/05/2022 17:01
Determinada a citação
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31/05/2022 16:56
Conclusos para decisão/despacho
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30/05/2022 22:14
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/05/2022
Ultima Atualização
09/05/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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