30/10/2023 19:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
30/10/2023 19:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
27/10/2023 16:39

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
27/10/2023 16:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/10/2023 16:36

Juntada de peças digitalizadas
18/10/2023 10:51

Decisão interlocutória
22/08/2023 16:19

Conclusos para decisão/despacho
11/07/2023 23:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
11/07/2023 23:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
10/07/2023 17:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/05/2023 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
10/05/2023 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
23/03/2023 11:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
23/03/2023 11:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
21/03/2023 08:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/03/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 21/03/2023 Prazo do edital: 10/05/2023 Prazo de citação/intimação: 17/05/2023
21/03/2023 00:00

Edital

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5128017-62.2021.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT EXECUTADO: ALGAREA MINERACAO S/A EXECUTADO: CELSO PIRES MARTINS EDITAL Nº 510009902424 EDITAL DE CITAÇÃO, COM O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, EXPEDIDO NOS AUTOS DA AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL MOVIDA POR AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, EM FACE DE ALGAREA MINERACAO S/A (E OUTRO(S)), PROCESSO(S): 51280176220214025101, NA FORMA ABAIXO: A DOUTORA ANELISA POZZER LIBONATI DE ABREU, JUÍZA TITULAR DA 4ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, FAZ saber aos que o presente Edital de Citação, com o prazo de 30 (trinta) dias, expedido nos autos acima referidos, virem ou dele conhecimento tiverem, ou a quem interessar possa, que fica(m) CITADO(A)(S), CELSO PIRES MARTINS, CPF: *49.***.*71-68, para tomar(em) conhecimento da Execução Fiscal em epígrafe, referente ao(s) débito(s) fiscal(is) oriundo(s) da(s) inscrição(ões) nº(s) 40.***.***/2821-42, para crédito a favor da exeqüente de R$ 1.012,00, bem como para pagá-los, com dedução de eventuais pagamentos parciais, devidamente atualizado(s), acrescido(s) de juros, custas e despesas processuais, ou garantir a execução, na forma e para os fins do artigo 8º, caput, IV, e 9º, da Lei 6.830/80, sob pena de prosseguimento da execução.

E como o(a)(s) executado(a)(s) se encontra(m) em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de Citação, com prazo de 30 (trinta) dias, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será afixado em local de costume e publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, na forma da lei, ficando o(a)(s) mesmo(a)(s) ciente(s) que este Juízo funciona na Av.

Venezuela, 134, Bl.

B, 6º andar – Saúde – Rio de Janeiro/RJ, no horário de 12:00 às 17:00 horas.

DADO e PASSADO nesta Cidade do Rio de Janeiro, em 20/03/2023.

Eu, LEONARDO MAC CORMICK FRANCO, Diretor(a) de Secretaria, o subscrevo autorizado(a) pela MM.ª Juíza Titular da 4ª VFEF do Rio de Janeiro.
20/03/2023 16:59

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 21/03/2023
20/03/2023 16:58

Expedição de Edital
09/01/2023 16:19

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 25
09/12/2022 07:04

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 25
07/12/2022 14:41

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
18/09/2022 18:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
02/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
23/08/2022 17:03

Despacho
23/08/2022 17:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
23/08/2022 16:04

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 15
23/08/2022 16:04

Conclusos para decisão/despacho
23/08/2022 16:04

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
05/08/2022 00:15

Juntada de Petição
25/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
15/07/2022 13:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/07/2022 13:49

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
04/05/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
03/05/2022 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
26/04/2022 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
08/03/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 08/03/2022 Prazo do edital: 26/04/2022 Prazo de citação/intimação: 03/05/2022
08/03/2022 00:00

Edital

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5128017-62.2021.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT EXECUTADO: ALGAREA MINERACAO S/A EDITAL Nº 510007205862 EDITAL DE CITAÇÃO, COM O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, EXPEDIDO NOS AUTOS DA AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL MOVIDA POR AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, EM FACE DE ALGAREA MINERACAO S/A (E OUTRO(S)), PROCESSO(S): 51280176220214025101, NA FORMA ABAIXO: A DOUTORA ANELISA POZZER LIBONATI DE ABREU, JUÍZA TITULAR DA 4ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, FAZ saber aos que o presente Edital de Citação, com o prazo de 30 (trinta) dias, expedido nos autos acima referidos, virem ou dele conhecimento tiverem, ou a quem interessar possa, que fica(m) CITADO(A)(S), ALGAREA MINERACAO S/A, CNPJ: 03.***.***/0001-87, para tomar(em) conhecimento da Execução Fiscal em epígrafe, referente ao(s) débito(s) fiscal(is) oriundo(s) da(s) inscrição(ões) nº(s) 40.***.***/2821-42, para crédito a favor da exeqüente de R$ 1.012,00, bem como para pagá-los, com dedução de eventuais pagamentos parciais, devidamente atualizado(s), acrescido(s) de juros, custas e despesas processuais, ou garantir a execução, na forma e para os fins do artigo 8º, caput, IV, e 9º, da Lei 6.830/80, sob pena de prosseguimento da execução.

E como o(a)(s) executado(a)(s) se encontra(m) em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de Citação, com prazo de 30 (trinta) dias, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será afixado em local de costume e publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, na forma da lei, ficando o(a)(s) mesmo(a)(s) ciente(s) que este Juízo funciona na Av.

Venezuela, 134, Bl.

B, 6º andar – Saúde – Rio de Janeiro/RJ, no horário de 12:00 às 17:00 horas.

DADO e PASSADO nesta Cidade do Rio de Janeiro, em 03/03/2022.

Eu, CARLOS ANDRÉ CAVALCANTE CAMPOS TAVARES, o expedi. E, eu, LEONARDO MAC CORMICK FRANCO, Diretor(a) de Secretaria, o subscrevo autorizado(a) pela MM.ª Juíza Titular da 4ª VFEF do Rio de Janeiro.
07/03/2022 12:13

Intimação por Edital
07/03/2022 11:16

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 08/03/2022
04/03/2022 16:30

Expedição de Edital - citação
14/02/2022 19:00

Juntada de mandado cumprido em parte - Refer. ao Evento: 4
18/01/2022 14:11

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4
12/01/2022 21:22

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
09/12/2021 11:01

Determinada a citação
07/12/2021 19:53

Conclusos para decisão/despacho
07/12/2021 14:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/12/2021

Ultima Atualização
21/03/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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