TRF2 - 5000212-84.2018.4.02.9999

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 04

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

Polo Passivo

Partes

WILLIAN DE SOUZA CONCEICAO

Advogados

LARA SPENA DE SOUZA

CPF *06.***.*51-15

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 20/05/2024 15:09

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - Comarca de Origem

  • 20/05/2024 15:09

    Juntado(a)

  • 10/05/2024 19:28

    Expedição de ofício comunicando trânsito em julgado

  • 08/05/2024 10:29

    Recebidos os autos do STJ

  • 02/02/2023 08:34

    Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ

  • 02/02/2023 00:14

    Remetidos os Autos - NUDIPRO -> AREC

  • 02/02/2023 00:13

    Juntada de Certidão

  • 30/01/2023 15:14

    Remetidos os Autos - para digitalização - AREC -> NUDIPRO

  • 27/01/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 68, 69 e 71

  • 07/12/2022 07:12

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598

  • 04/12/2022 11:23

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023

  • 04/12/2022 10:39

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022

  • 27/11/2022 08:21

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário

  • 17/11/2022 06:34

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

  • 17/11/2022 06:26

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

  • 15/11/2022 17:26

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

  • 28/10/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 68, 69 e 71

  • 19/10/2022 11:01

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70

  • 19/10/2022 11:01

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

  • 18/10/2022 14:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 18/10/2022 14:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 18/10/2022 14:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 18/10/2022 14:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 18/10/2022 13:46

    Recurso Especial Admitido

  • 18/10/2022 13:46

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 28/09/2022 14:24

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 28/09/2022 14:19

    Juntada de Certidão

  • 28/09/2022 12:26

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB2TESP -> AREC

  • 27/09/2022 19:26

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

  • 27/09/2022 19:26

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

  • 26/09/2022 15:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 15/09/2022 01:02

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 51, 52 e 54

  • 12/09/2022 17:44

    Juntada de Petição

  • 31/07/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 51, 52 e 54

  • 22/07/2022 17:22

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

  • 22/07/2022 17:22

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

  • 21/07/2022 18:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 21/07/2022 18:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 21/07/2022 18:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 21/07/2022 18:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 21/07/2022 14:53

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 21/07/2022 14:53

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB04 -> SUB2TESP

  • 20/07/2022 18:02

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 27/06/2022 02:01

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/06/2022<br>Data da sessão: <b>11/07/2022 13:00:00</b>

  • 27/06/2022 00:00

    Intimação

    2a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg.

    Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 11 de JULHO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 15 de JULHO (SEXTA-FEIRA) de 2022.

    Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.

    Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 – Titular: Exmo.

    Des.

    Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.

    Juiz Federal Gustavo Arruda).

    Apelação Cível Nº 5000212-84.2018.4.02.9999/RJ (Pauta: 173) RELATOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: WILLIAN DE SOUZA CONCEIÇÃO (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) ADVOGADO: FLÁVIO LUIZ MARQUES PENNA MARINHO (DPU) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO INTERESSADO: ANELIZE MARIA DE SOUZA (Pais) ADVOGADO: FLÁVIO LUIZ MARQUES PENNA MARINHO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de junho de 2022.

    Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente

  • 24/06/2022 13:33

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/06/2022

  • 24/06/2022 13:12

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 24/06/2022 13:12

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>11/07/2022 13:00</b><br>Sequencial: 173

  • 20/06/2022 18:06

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB04 -> SUB2TESP

  • 20/06/2022 18:06

    Juntado(a)

  • 02/06/2022 14:28

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB2TESP -> GAB04

  • 02/06/2022 11:15

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

  • 02/06/2022 11:15

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

  • 01/06/2022 14:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 28/05/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 26 e 29

  • 18/04/2022 15:05

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 22/04/2022

  • 08/04/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26 e 29

  • 01/04/2022 01:25

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

  • 01/04/2022 01:25

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

  • 30/03/2022 16:12

    Juntada de Petição

  • 30/03/2022 13:24

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

  • 30/03/2022 13:24

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

  • 29/03/2022 17:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 29/03/2022 17:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 29/03/2022 17:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 29/03/2022 17:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 28/03/2022 15:20

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 28/03/2022 15:20

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB04 -> SUB2TESP

  • 28/03/2022 13:01

    Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB2TESP -> GAB04

  • 25/03/2022 18:28

    Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

  • 18/02/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/02/2022<br>Data da sessão: <b>14/03/2022 13:00:00</b>

  • 18/02/2022 00:00

    Intimação

    2a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg.

    Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 14 de MARÇO (segunda- feira) e 12h59 do dia 18 de MARÇO (SEXTA -FEIRA) de 2022.

    Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP-2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.

    Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Flávio Oliveira Lucas); e [email protected] (Gabinte 05 - Titula Dr.

    André Fontes).

    Apelação Cível Nº 5000212-84.2018.4.02.9999/RJ (Pauta: 81) RELATOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: WILLIAN DE SOUZA CONCEIÇÃO (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) ADVOGADO: ANDRÉ DA SILVA ORDACGY (DPU) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO INTERESSADO: ANELIZE MARIA DE SOUZA (Pais) ADVOGADO: ANDRÉ DA SILVA ORDACGY Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 17 de fevereiro de 2022.

    Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente

  • 17/02/2022 15:00

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 17/02/2022 15:00

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>14/03/2022 13:00</b><br>Sequencial: 81

  • 08/02/2022 18:39

    Juntado(a)

  • 08/02/2022 18:39

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB04 -> SUB2TESP

  • 26/09/2019 11:48

    Conclusão para Despacho/Decisão - SUB2TESP -> GAB04

  • 24/09/2019 01:01

    Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 10 e 11

  • 06/09/2019 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 10 e 11

  • 06/09/2019 12:58

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 30/09/2019 até 11/10/2019

  • 04/09/2019 18:49

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 30/09/2019 até 11/10/2019

  • 27/08/2019 11:31

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 27/08/2019 11:31

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 27/08/2019 11:31

    Remessa Externa - SUB2TESP -> DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO - DPU

  • 26/08/2019 14:18

    Remessa Interna com despacho/decisão - GAB04 -> SUB2TESP

  • 26/08/2019 14:18

    Despacho/Decisão - Determina Intimação

  • 06/02/2019 12:31

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 26/01/2019 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4

  • 16/01/2019 07:39

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer

  • 19/10/2018 19:16

    Distribuído por sorteio

  • 18/09/2018 16:03

    Juntada - Peças Digitalizadas

  • 07/09/2018 15:32

    Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/05/2024

Ultima Atualização
27/06/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5127930-09.2021.4.02.5101

Conselho Regional de Fisioterapia e Tera...

Ana Cristina Carvalheiro de Castro

Advogado: Luiz Paulo Araujo Faria

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 07/12/2021 13:01

Exibir Processo

Processo nº 0007530-62.2018.4.02.5002

Pazigram-Pazini Granitos e Marmores LTDA

Os Mesmos

Advogado: Weliton Roger Altoe

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 26/06/2025 13:31

Exibir Processo

Processo nº 5010544-17.2019.4.02.5104

Joao Batista da Silva

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Luiz Fernando Serra Moura Correia

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 13/12/2019 18:49

Exibir Processo

Processo nº 5120150-18.2021.4.02.5101

Conselho Regional de Fisioterapia e Tera...

Sandra Pires Martins

Advogado: Rachel Moraes Valenca Moreira

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 08/09/2022 14:45

Exibir Processo

Processo nº 5072223-56.2021.4.02.5101

Uniao - Fazenda Nacional

Andre Cesar Tavares Lima de Oliveira

Advogado: Julio Cesar Morgan Pimentel de Oliveira

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 08/07/2021 15:34

Exibir Processo