TRF2 - 0233326-78.2017.4.02.5108

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 22

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

AGHATA SOUZA SANTOS

CPF *95.***.*53-52

Advogados

MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA

CPF *06.***.*41-00

Polo Passivo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

Advogados

CLAUDIO JOSE SILVA

CPF *99.***.*71-20

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 28/08/2023 12:16

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJSPE01

  • 28/08/2023 09:50

    Recebidos os autos do STJ

  • 07/07/2023 13:59

    Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ

  • 06/07/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56

  • 15/06/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 50, 51, 52, 53 e 54

  • 23/05/2023 23:38

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

  • 23/05/2023 23:37

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

  • 23/05/2023 18:09

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

  • 23/05/2023 16:05

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

  • 23/05/2023 16:04

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

  • 23/05/2023 16:03

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

  • 23/05/2023 16:03

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

  • 23/05/2023 16:02

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

  • 19/05/2023 12:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 19/05/2023 12:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 19/05/2023 12:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 19/05/2023 12:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 19/05/2023 12:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 19/05/2023 12:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 19/05/2023 12:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 19/05/2023 10:38

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 19/05/2023 10:38

    Recurso Especial Admitido

  • 27/04/2023 09:13

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 21/03/2023 15:42

    Juntada de Certidão

  • 21/03/2023 14:29

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB8TESP -> AREC

  • 21/03/2023 12:48

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

  • 09/03/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

  • 27/02/2023 15:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 15/02/2023 09:02

    Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

  • 14/02/2023 01:03

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 23, 24, 25, 26 e 27

  • 10/02/2023 17:36

    Juntada de Petição

  • 23/01/2023 15:25

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

  • 23/01/2023 15:25

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

  • 18/01/2023 15:42

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

  • 18/01/2023 15:42

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

  • 16/01/2023 15:22

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

  • 16/01/2023 15:22

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

  • 16/01/2023 15:22

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

  • 16/01/2023 15:12

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

  • 16/01/2023 15:05

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

  • 16/01/2023 14:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 16/01/2023 14:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 16/01/2023 14:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 16/01/2023 14:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 16/01/2023 14:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 16/01/2023 14:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 16/01/2023 14:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/01/2023 18:32

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 13/01/2023 18:32

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP

  • 19/12/2022 20:09

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 16/11/2022 13:37

    Juntada de Certidão

  • 16/11/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/11/2022<br>Data da sessão: <b>06/12/2022 13:00:00</b>

  • 16/11/2022 00:00

    Intimação

    8a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 06 de DEZEMBRO de 2022, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

    Apelação Cível Nº 0233326-78.2017.4.02.5108/RJ (Pauta: 138) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA APELANTE: AGHATA SOUZA SANTOS (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR) ADVOGADO: MARCOS ANTONIO INÁCIO DA SILVA (OAB PB004007) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: ALAIDE SOUZA DA SILVA (Tutor) (AUTOR) INTERESSADO: TAYLA GABRYELLE DOS SANTOS SOUZA (AUTOR) ADVOGADO: MARCOS ANTONIO INÁCIO DA SILVA INTERESSADO: ARIELLE TAMIRES SOUZA DA CRUZ (Pais) (AUTOR) ADVOGADO: MARCOS ANTONIO INÁCIO DA SILVA INTERESSADO: EYKE GABRIEL DOS SANTOS SOUZA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR) ADVOGADO: MARCOS ANTONIO INÁCIO DA SILVA INTERESSADO: CARLOS WAGNER DO AMARAL SANTOS (AUTOR) ADVOGADO: MARCOS ANTONIO INÁCIO DA SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de novembro de 2022.

    Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente

  • 15/11/2022 15:55

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 16/11/2022

  • 15/11/2022 14:02

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>06/12/2022 13:00</b><br>Sequencial: 138

  • 15/11/2022 14:02

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 18/10/2022 18:03

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB22 -> SUB8TESP

  • 05/10/2022 15:14

    Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22

  • 05/10/2022 15:14

    Juntada de Certidão

  • 05/10/2022 11:25

    Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP

  • 04/10/2022 13:30

    Alterado o assunto processual

  • 04/10/2022 13:30

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB26 para GAB22)

  • 04/10/2022 13:11

    Remetidos os Autos - SUB2TESP -> CODRA

  • 04/10/2022 11:20

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB26 -> SUB2TESP

  • 04/10/2022 11:20

    Despacho

  • 16/05/2022 13:37

    Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB06 para GAB26) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003

  • 16/08/2021 15:36

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2

  • 29/07/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2

  • 19/07/2021 18:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 19/07/2021 17:35

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/08/2023

Ultima Atualização
28/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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