TRF2 - 5043780-07.2021.4.02.5001

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 16

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MARCEL MINERACAO LTDA

CNPJ: 04.759.458/0001-80

Advogados

HENRIQUE DA CUNHA TAVARES

OAB: 010159/ES

CPF *83.***.*70-70

Polo Passivo

Partes

DNPM - DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL

CNPJ: 00.381.056/0001-33

Advogados

RONALDO ESPINOLA CATALDI

CPF *90.***.*77-20

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 30/06/2023 13:15

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVITEF02

  • 30/06/2023 11:20

    Recebidos os autos do STJ

  • 10/04/2023 19:27

    Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ

  • 10/04/2023 16:07

    Remetidos os Autos - NUDIPRO -> AREC

  • 10/04/2023 16:05

    Juntada de Certidão

  • 03/04/2023 15:25

    Remetidos os Autos - AREC -> NUDIPRO

  • 03/04/2023 14:56

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 03/04/2023 14:56

    Decisão interlocutória

  • 03/04/2023 12:22

    Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR

  • 03/04/2023 12:20

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 28

  • 31/03/2023 20:39

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

  • 31/03/2023 20:39

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

  • 28/03/2023 15:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 28/03/2023 15:55

    Ato ordinatório praticado

  • 28/03/2023 15:47

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

  • 24/03/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

  • 16/03/2023 15:33

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

  • 14/03/2023 15:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 14/03/2023 15:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 14/03/2023 14:54

    Recurso Especial não admitido

  • 14/03/2023 14:54

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 07/03/2023 15:23

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 07/03/2023 15:19

    Juntada de Certidão

  • 07/03/2023 13:06

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB6TESP -> AREC

  • 07/03/2023 13:06

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 12

  • 06/03/2023 18:46

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

  • 05/03/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

  • 23/02/2023 16:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 23/02/2023 16:53

    Ato ordinatório praticado

  • 17/02/2023 11:30

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

  • 16/02/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

  • 11/02/2023 08:48

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023

  • 07/02/2023 17:00

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

  • 06/02/2023 18:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 06/02/2023 18:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 06/02/2023 17:35

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB16 -> SUB6TESP

  • 03/02/2023 11:50

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 29/01/2023 19:44

    Lavrada Certidão

  • 16/12/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/12/2022<br>Data da sessão: <b>30/01/2023 13:00:00</b>

  • 16/12/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/12/2022<br>Data da sessão: <b>30/01/2023 13:00:00</b>

  • 16/12/2022 00:00

    Intimação

    6a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia dia 30 de janeiro de 2023, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

    Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............

    Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).

    Apelação Cível Nº 5043780-07.2021.4.02.5001/ES (Pauta: 127) RELATOR: Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND APELANTE: MARCEL MINERACAO LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO: HENRIQUE DA CUNHA TAVARES (OAB ES010159) APELADO: DNPM - DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL (EMBARGADO) PROCURADOR: RONALDO ESPINOLA CATALDI Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de dezembro de 2022.

    Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente

  • 15/12/2022 23:15

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 16/12/2022

  • 15/12/2022 23:03

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Administrativa - Virtual</b><br>Data da sessão: <b>30/01/2023 13:00</b><br>Sequencial: 127

  • 15/12/2022 23:03

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Administrativa - Virtual</b>

  • 14/12/2022 16:50

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB16 -> SUB6TESP

  • 09/11/2022 11:58

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/06/2023

Ultima Atualização
30/06/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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