23/09/2024 11:56

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO32
23/09/2024 00:19

Recebidos os autos do STJ
28/05/2024 13:00

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Recurso Especial. Protocolo: 5082632912021402510120240528130017
28/05/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 102
21/05/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 103
05/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102
03/05/2024 17:09

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p065823 - OCTAVIO CAIO MORA Y ARAUJO COUTO SILVA)
29/04/2024 10:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 104
29/04/2024 10:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104
26/04/2024 09:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103
25/04/2024 11:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/04/2024 11:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/04/2024 11:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/04/2024 18:17

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
24/04/2024 18:17

Despacho
24/04/2024 18:17

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
24/04/2024 18:17

Despacho
22/04/2024 18:42

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
22/04/2024 16:31

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 91
22/04/2024 15:17

Juntada de Petição
22/04/2024 15:11

Juntada de Petição
13/04/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 82
03/04/2024 08:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
02/04/2024 17:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
02/04/2024 17:35

Ato ordinatório praticado
02/04/2024 16:18

Juntada de Petição
02/04/2024 16:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81
28/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
19/03/2024 10:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83
19/03/2024 10:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
19/03/2024 09:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
18/03/2024 16:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/03/2024 16:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/03/2024 16:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/03/2024 16:27

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
18/03/2024 16:27

Negado seguimento a Recurso Extraordinário
18/03/2024 16:27

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
18/03/2024 16:27

Recurso Especial não admitido
18/03/2024 11:36

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
18/03/2024 10:34

Juntada de Certidão
15/03/2024 09:11

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB8TESP -> AREC
15/03/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70
27/02/2024 13:36

Juntada de Petição
22/02/2024 08:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
21/02/2024 17:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
21/02/2024 12:49

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
09/02/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58
08/02/2024 12:59

Juntada de Petição
08/02/2024 12:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
03/02/2024 09:01

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024
25/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
20/12/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
19/12/2023 11:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
19/12/2023 11:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
18/12/2023 08:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
15/12/2023 17:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
15/12/2023 17:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
15/12/2023 17:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
12/12/2023 18:23

Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP
12/12/2023 18:23

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
11/12/2023 12:54

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB22
27/11/2023 16:57

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
26/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
16/11/2023 15:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
15/11/2023 11:07

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB22 -> SUB8TESP
15/11/2023 11:07

Indeferido o pedido
10/11/2023 14:01

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22
07/11/2023 14:39

Juntada de Petição
25/10/2023 12:50

Juntada de Certidão
25/10/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/10/2023 Data da sessão: 14/11/2023 13:00:00
25/10/2023 00:00

Intimação

8a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 14 de NOVEMBRO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Apelação Cível Nº 5082632-91.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 113) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA APELANTE: BW SERVICE LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): THIAGO DE SOUZA DA FONSECA (OAB RJ156488) ADVOGADO(A): JOSE DE SOUZA (OAB RJ063236) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de outubro de 2023.

Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente
24/10/2023 13:53

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/10/2023
24/10/2023 13:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
24/10/2023 13:43

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 14/11/2023 13:00 Sequencial: 113
04/09/2023 18:38

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP
31/08/2023 18:56

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB22
16/08/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
15/08/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
07/08/2023 10:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
04/08/2023 13:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/08/2023 13:26

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB22 -> SUB8TESP
04/08/2023 13:26

Determinada a intimação
03/08/2023 15:54

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB22
25/07/2023 19:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
25/07/2023 19:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
25/07/2023 17:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
25/07/2023 17:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
21/07/2023 10:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
20/07/2023 21:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/07/2023 21:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/07/2023 21:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/07/2023 16:48

Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP
20/07/2023 16:48

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
18/07/2023 19:08

Sentença confirmada - por unanimidade
12/07/2023 13:00

Juntada de Petição
23/06/2023 13:36

Juntada de Certidão
23/06/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/06/2023 Data da sessão: 12/07/2023 13:00:00
23/06/2023 00:00

Intimação

8a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos da Sessão Ordinária do dia 12 de JULHO de 2023, QUARTA-FEIRA, às 13h, a ser REALIZADA na FORMA HÍBRIDA, facultando-se aos advogados/procuradores e partes o acompanhamento da sessão por meio de VIDEOCONFERÊNCIA, com o auxílio da ferramenta ZOOM fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região, nos termos da Resolução n° TRF2- RSP- 2020/00016, de 22/04/2020 e da Resolução Nº CNJ 337, de 29/09/2020 ou, PRESENCIALMENTE, na Rua do Acre, nº 80, 7º andar, sala de sessões nº 3, sede deste TRF-2.

Outrossim, ficam as partes cientes de que, pedidos para realização de sustentação oral e/ou de preferência simples na forma virtual, só serão aceitos quando efetivados por meio do formulário hospedado na página do TRF2 (http:// www10.trf2.jus.br/consultas/ sessões-de-julgamento/pedidos-de-preferência-sustentação-oral), impreterivelmente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, conforme disposto no § 1º do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP- 2020/00016, de 22/04/2020, com a redação dada pela Resolução nº TRF2- RSP- 2020/00029, de 01/07/2020.

Do mesmo modo, as solicitações de sustentação oral e/ou de preferência simples a serem realizadas de forma presencial deverão ser efetivadas nas instalações do Tribunal ou pelo telefone da Subsecretaria, até o início da Sessão.

Apelação Cível Nº 5082632-91.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 27) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA APELANTE: BW SERVICE LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): THIAGO DE SOUZA DA FONSECA (OAB RJ156488) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de junho de 2023.

Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente
22/06/2023 19:03

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/06/2023
22/06/2023 18:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
22/06/2023 18:57

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 12/07/2023 13:00 Sequencial: 27
07/12/2022 13:41

Retirado de pauta
02/12/2022 09:35

Juntada de Petição
16/11/2022 13:41

Juntada de Certidão
16/11/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/11/2022 Data da sessão: 06/12/2022 13:00:00
16/11/2022 00:00

Intimação

8a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 06 de DEZEMBRO de 2022, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Apelação Cível Nº 5082632-91.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 170) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA APELANTE: BW SERVICE LTDA (AUTOR) ADVOGADO: THIAGO DE SOUZA DA FONSECA (OAB RJ156488) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR: ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de novembro de 2022.

Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente
15/11/2022 15:55

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 16/11/2022
15/11/2022 14:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
15/11/2022 14:02

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 06/12/2022 13:00 Sequencial: 170
25/10/2022 14:55

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB22 -> SUB8TESP
17/10/2022 16:53

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22
17/10/2022 16:53

Juntada de Certidão
06/10/2022 20:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
06/10/2022 20:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
05/10/2022 15:10

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP
05/10/2022 15:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
05/10/2022 13:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/09/2024

Ultima Atualização
23/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00