TRF2 - 5009775-87.2022.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 16
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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27/04/2024 18:11
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para PI000146 - INGRID KUWADA OBERG FERRAZ)
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17/03/2023 12:59
Baixa Definitiva
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17/03/2023 12:59
Transitado em Julgado - Data: 15/03/2023
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17/03/2023 12:58
Cancelada a movimentação processual - (Evento 47 - Transitado em Julgado - 17/03/2023 12:42:56)
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16/03/2023 16:37
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 39 e 41
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07/03/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
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16/02/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39 e 41
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11/02/2023 08:48
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
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07/02/2023 10:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
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06/02/2023 18:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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06/02/2023 18:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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06/02/2023 18:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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06/02/2023 17:35
Remetidos os Autos com acórdão - GAB16 -> SUB6TESP
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03/02/2023 11:42
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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29/01/2023 19:48
Lavrada Certidão
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16/12/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/12/2022<br>Data da sessão: <b>30/01/2023 13:00:00</b>
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16/12/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/12/2022<br>Data da sessão: <b>30/01/2023 13:00:00</b>
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16/12/2022 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia dia 30 de janeiro de 2023, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............
Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).
Agravo de Instrumento Nº 5009775-87.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 136) RELATOR: Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND AGRAVANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR: ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES AGRAVANTE: EMGEA EMPRESA GESTORA DE ATIVOS PROCURADOR: FABRICIO DOS REIS BRANDAO AGRAVADO: CLAUDIO MARCELO REGO MOREIRA DA GAMA ADVOGADO: GILBERTO PELEGRINO MAIA (OAB RJ025459) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de dezembro de 2022.
Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente -
15/12/2022 23:15
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 16/12/2022
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15/12/2022 23:03
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Administrativa - Virtual</b>
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15/12/2022 23:03
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Administrativa - Virtual</b><br>Data da sessão: <b>30/01/2023 13:00</b><br>Sequencial: 136
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14/12/2022 16:50
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB16 -> SUB6TESP
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11/11/2022 14:34
Conclusos para decisão com Petição - SUB6TESP -> GAB16
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11/11/2022 14:33
Lavrada Certidão
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09/11/2022 16:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
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28/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
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18/10/2022 14:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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18/10/2022 14:31
Remetidos os Autos - GAB16 -> SUB6TESP
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21/09/2022 15:08
Conclusos para decisão com Agravo - SUB6TESP -> GAB16
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21/09/2022 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
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14/09/2022 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
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01/09/2022 11:10
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 13
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01/09/2022 09:26
Juntada de Petição
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29/08/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
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24/08/2022 01:03
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 5 e 7
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22/08/2022 15:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
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22/08/2022 13:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
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19/08/2022 12:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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19/08/2022 12:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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19/08/2022 12:26
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
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19/08/2022 12:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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19/08/2022 12:18
Juntada de Petição
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09/08/2022 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
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30/07/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5, 6 e 7
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20/07/2022 19:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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20/07/2022 18:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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20/07/2022 18:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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20/07/2022 18:15
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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20/07/2022 18:07
Não Concedida a Medida Liminar
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20/07/2022 16:32
Remetidos os Autos - GAB16 -> SUB6TESP
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11/07/2022 15:58
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 169 do processo originário.Número: 50131122120214020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/07/2022
Ultima Atualização
27/04/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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