TRF2 - 5044064-15.2021.4.02.5001
1ª instância - 1ª Vara Federal de Vitoria
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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10/04/2023 13:05
Baixa Definitiva
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05/04/2023 10:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
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05/04/2023 10:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
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04/04/2023 16:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
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04/04/2023 16:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
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04/04/2023 15:47
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
04/04/2023 15:47
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
04/04/2023 15:47
Determinada a intimação
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31/03/2023 17:58
Conclusos para decisão/despacho
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24/03/2023 10:08
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTRGESPR01 -> ESVIT01
-
24/03/2023 10:08
Transitado em Julgado
-
24/03/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53
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16/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
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07/03/2023 08:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
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07/03/2023 08:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
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06/03/2023 13:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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06/03/2023 13:55
Determinada a intimação
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06/03/2023 13:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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16/02/2023 15:19
Conclusos para decisão de admissibilidade
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15/02/2023 10:46
Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - ESTR01GAB01 -> ESTRGESPR01
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15/02/2023 09:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
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15/02/2023 09:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
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14/02/2023 13:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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14/02/2023 13:08
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 44 - de 'PETIÇÃO' para 'INCIDENTE DE UNIFORMIZAÇÃO DE JURISPRUDÊNCIA'
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14/02/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
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21/01/2023 20:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
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25/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 41 e 42
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15/12/2022 16:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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15/12/2022 16:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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15/12/2022 16:39
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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15/12/2022 14:57
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
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07/12/2022 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
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03/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
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25/11/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/11/2022<br>Data da sessão: <b>15/12/2022 13:30:00</b>
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25/11/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/11/2022<br>Data da sessão: <b>15/12/2022 13:30:00</b>
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25/11/2022 00:00
Intimação
1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 15 de dezembro de 2022, quinta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5044064-15.2021.4.02.5001/ES (Pauta: 501) RELATOR: Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA RECORRENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: RENATO MENDES SOUZA SANTOS RECORRIDO: PETERSON DA SILVA CEZAR (AUTOR) ADVOGADO: OSCAR CANSAN (OAB RS036919) Publique-se e Registre-se.Vitória, 23 de novembro de 2022.
Juiz Federal PABLO COELHO CHARLES GOMES Presidente -
24/11/2022 10:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
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24/11/2022 10:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
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23/11/2022 17:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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23/11/2022 17:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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23/11/2022 17:52
Ato ordinatório praticado
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23/11/2022 17:06
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>15/12/2022 13:30</b><br>Sequencial: 501
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23/11/2022 17:06
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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11/11/2022 17:12
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
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11/11/2022 13:37
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB01
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09/11/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
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27/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
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17/10/2022 22:56
Juntada de Petição
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17/10/2022 19:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
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17/10/2022 19:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
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17/10/2022 15:15
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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17/10/2022 15:15
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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17/10/2022 15:14
Determinada a intimação
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14/10/2022 18:07
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 12
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14/10/2022 16:58
Conclusos para decisão/despacho
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14/10/2022 16:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
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14/10/2022 16:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
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09/10/2022 22:34
Juntada de Petição
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07/10/2022 15:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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07/10/2022 15:20
Julgado procedente o pedido
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07/10/2022 15:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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02/06/2022 18:18
Conclusos para julgamento
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08/04/2022 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
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19/02/2022 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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11/02/2022 09:30
Juntada de Petição
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10/02/2022 11:19
Juntada de Petição
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09/02/2022 13:41
Expedida/certificada a citação eletrônica
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09/02/2022 13:41
Determinada a citação
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16/12/2021 17:18
Conclusos para decisão/despacho
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14/12/2021 13:47
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
24/03/2023
Ultima Atualização
10/04/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
CONTRARRAZÕES • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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SENTENÇA • Arquivo
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