TRF2 - 0059567-37.1993.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Partes
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
09/03/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 92
-
17/02/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 84, 85, 86, 87, 88, 89, 90 e 91
-
03/02/2024 09:01
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024
-
08/01/2024 17:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93
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25/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 84, 85, 86, 87, 88, 89, 90, 91, 92 e 93
-
15/12/2023 12:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
15/12/2023 12:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
15/12/2023 12:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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15/12/2023 12:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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15/12/2023 12:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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15/12/2023 12:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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15/12/2023 12:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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15/12/2023 12:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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15/12/2023 12:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
15/12/2023 12:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
13/12/2023 17:36
Conclusos para decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
13/12/2023 17:36
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
-
18/07/2023 11:17
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
17/07/2023 15:51
Juntada de Certidão
-
17/07/2023 13:44
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB6TESP -> AREC
-
17/07/2023 13:43
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 77 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTRARRAZÕES'
-
17/07/2023 09:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
-
30/06/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 65, 66, 67, 68, 69, 70 e 71
-
15/06/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56
-
07/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 65, 66, 67, 68, 69, 70, 71 e 72
-
28/05/2023 20:20
Juntada de Certidão
-
28/05/2023 20:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
28/05/2023 20:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
28/05/2023 20:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
28/05/2023 20:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
28/05/2023 20:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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28/05/2023 20:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
28/05/2023 20:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
28/05/2023 20:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
28/05/2023 20:18
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
27/05/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 48, 49, 50, 52, 53, 54 e 55
-
26/05/2023 16:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
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05/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 48, 49, 50, 51, 52, 53, 54 e 55
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02/05/2023 16:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
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26/04/2023 16:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
-
26/04/2023 16:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
-
25/04/2023 16:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
25/04/2023 16:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
25/04/2023 16:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
25/04/2023 16:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
25/04/2023 16:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
25/04/2023 16:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
25/04/2023 16:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
25/04/2023 16:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
25/04/2023 16:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
25/04/2023 16:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
25/04/2023 13:14
Remetidos os Autos com acórdão - GAB16 -> SUB6TESP
-
24/04/2023 13:32
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
17/04/2023 13:47
Lavrada Certidão
-
21/03/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/03/2023<br>Data da sessão: <b>17/04/2023 13:00:00</b>
-
21/03/2023 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 17 de abril de 2023, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............
Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).
Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.
Apelação/Remessa Necessária Nº 0059567-37.1993.4.02.5101/RJ (Pauta: 152) RELATOR: Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (AUTOR) PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI APELANTE: JOSE ARNALDO ROSSI (RÉU) ADVOGADO(A): HELIO SABOYA RIBEIRO DOS SANTOS FILHO (OAB RJ068819) APELANTE: JOAO BATISTA MARTINS DE SOUZA (RÉU) ADVOGADO(A): JOAO BATISTA MARTINS DE SOUZA (OAB RJ059615) APELADO: AROLDO NISKIER (RÉU) APELADO: JOAO CARLOS CANTANHEDE LOPES CARDOSO (RÉU) ADVOGADO(A): LEONARDO LOBO DE ALMEIDA (OAB RJ072923) APELADO: WALTER JOSE DA COSTA (RÉU) ADVOGADO(A): CHRISTIANE PACHECO RODRIGUES TERRA (OAB RJ071322) APELADO: TAINA DE SOUZA COELHO (RÉU) ADVOGADO(A): LUIZ OCTAVIO ROCHA MIRANDA COSTA NEVES (OAB RJ043859) APELADO: SERGIO PEREIRA CARDOSO (RÉU) APELADO: RENE MANOEL DA SILVA GOMES (RÉU) ADVOGADO(A): ANDREA FERNANDES VIEIRA (OAB RJ083584) APELADO: OS MESMOS APELADO: ELCY DA COSTA SAYAO (RÉU) ADVOGADO(A): CHRISTIANE PACHECO RODRIGUES TERRA (OAB RJ071322) APELADO: SERGIO JARDIM DE BULHOES SAYAO (RÉU) ADVOGADO(A): ALVARO JOSE MANUEL NETO FERREIRA (OAB RJ096453) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 20 de março de 2023.
Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente -
20/03/2023 17:38
Juntada de Certidão
-
20/03/2023 17:23
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 21/03/2023
-
20/03/2023 17:03
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>17/04/2023 13:00</b><br>Sequencial: 152
-
20/03/2023 17:03
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
17/03/2023 14:44
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB16 -> SUB6TESP
-
09/03/2023 15:55
Juntada de Petição
-
09/03/2023 11:22
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB6TESP -> GAB16
-
09/03/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
-
03/03/2023 07:29
Intimado em Secretaria
-
03/03/2023 07:27
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 19, 20, 21, 23, 24, 25, 26 e 27
-
16/02/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19, 20, 21, 23, 24, 25, 26 e 27
-
13/02/2023 18:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
-
13/02/2023 18:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
-
07/02/2023 12:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
-
07/02/2023 12:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
-
06/02/2023 18:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/02/2023 18:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/02/2023 18:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/02/2023 18:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/02/2023 18:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/02/2023 18:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/02/2023 18:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/02/2023 18:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/02/2023 18:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/02/2023 18:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/02/2023 17:35
Remetidos os Autos com acórdão - GAB16 -> SUB6TESP
-
03/02/2023 11:53
Sentença desconstituída - por unanimidade
-
29/01/2023 19:48
Lavrada Certidão
-
16/12/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/12/2022<br>Data da sessão: <b>30/01/2023 13:00:00</b>
-
16/12/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/12/2022<br>Data da sessão: <b>30/01/2023 13:00:00</b>
-
16/12/2022 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia dia 30 de janeiro de 2023, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............
Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).
Apelação/Remessa Necessária Nº 0059567-37.1993.4.02.5101/RJ (Pauta: 139) RELATOR: Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (AUTOR) PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELANTE: JOSE ARNALDO ROSSI (RÉU) ADVOGADO: HELIO SABOYA RIBEIRO DOS SANTOS FILHO (OAB RJ068819) APELANTE: JOAO BATISTA MARTINS DE SOUZA (RÉU) ADVOGADO: JOAO BATISTA MARTINS DE SOUZA (OAB RJ059615) APELADO: AROLDO NISKIER (RÉU) APELADO: JOAO CARLOS CANTANHEDE LOPES CARDOSO (RÉU) ADVOGADO: LEONARDO LOBO DE ALMEIDA (OAB RJ072923) APELADO: WALTER JOSE DA COSTA (RÉU) ADVOGADO: CHRISTIANE PACHECO RODRIGUES TERRA (OAB RJ071322) APELADO: TAINA DE SOUZA COELHO (RÉU) ADVOGADO: LUIZ OCTAVIO ROCHA MIRANDA COSTA NEVES (OAB RJ043859) APELADO: SERGIO PEREIRA CARDOSO (RÉU) APELADO: RENE MANOEL DA SILVA GOMES (RÉU) ADVOGADO: ANDREA FERNANDES VIEIRA (OAB RJ083584) APELADO: OS MESMOS APELADO: ELCY DA COSTA SAYAO (RÉU) ADVOGADO: CHRISTIANE PACHECO RODRIGUES TERRA (OAB RJ071322) APELADO: SERGIO JARDIM DE BULHOES SAYAO (RÉU) ADVOGADO: ALVARO JOSE MANUEL NETO FERREIRA (OAB RJ096453) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de dezembro de 2022.
Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente -
15/12/2022 23:15
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 16/12/2022
-
15/12/2022 23:03
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Administrativa - Virtual</b>
-
15/12/2022 23:03
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Administrativa - Virtual</b><br>Data da sessão: <b>30/01/2023 13:00</b><br>Sequencial: 139
-
14/12/2022 16:50
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB16 -> SUB6TESP
-
06/06/2022 17:30
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB6TESP -> GAB16
-
06/06/2022 17:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
-
23/05/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
-
13/05/2022 18:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
13/05/2022 17:36
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB16 -> SUB6TESP
-
13/05/2022 17:36
Vista ao MP
-
18/02/2022 15:00
Redistribuído por sorteio - (GAB16 para GAB16)
-
18/02/2022 14:56
Remetidos os Autos - GAB16 -> SUB6TESP
-
17/02/2022 18:32
Distribuído por prevenção - Número: 50087873720204020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/07/2023
Ultima Atualização
21/03/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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ACÓRDÃO • Arquivo
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EXTRATO DE ATA • Arquivo
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DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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