11/04/2023 18:25

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJDCA01
11/04/2023 18:25

Transitado em Julgado - Data: 10/04/2023
11/04/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
16/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
10/02/2023 14:00

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 22
10/02/2023 13:52

Juntada de Petição
07/02/2023 19:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
07/02/2023 19:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
07/02/2023 09:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
06/02/2023 18:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
06/02/2023 18:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
06/02/2023 18:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
06/02/2023 17:35

Remetidos os Autos com acórdão - GAB16 -> SUB6TESP
03/02/2023 11:59

Sentença confirmada - por unanimidade
29/01/2023 19:48

Lavrada Certidão
16/12/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/12/2022 Data da sessão: 30/01/2023 13:00:00
16/12/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/12/2022 Data da sessão: 30/01/2023 13:00:00
16/12/2022 00:00

Intimação

6a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia dia 30 de janeiro de 2023, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............

Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).

Remessa Necessária Cível Nº 5001552-20.2022.4.02.5118/RJ (Pauta: 141) RELATOR: Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND PARTE AUTORA: MARTA LIMA ALVES PEQUENO (IMPETRANTE) ADVOGADO: DEBORA CRISTINA DOS SANTOS LOPES (OAB RJ162559) PARTE RÉ: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (INTERESSADO) PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR PARTE RÉ: GERENTE EXECUTIVO DA AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - DUQUE DE CAXIAS (IMPETRADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de dezembro de 2022.

Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente
15/12/2022 23:15

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 16/12/2022
15/12/2022 23:03

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Administrativa - Virtual Data da sessão: 30/01/2023 13:00 Sequencial: 141
15/12/2022 23:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Administrativa - Virtual
14/12/2022 16:50

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB16 -> SUB6TESP
14/11/2022 14:46

Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB6TESP -> GAB16
14/11/2022 14:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
29/10/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
27/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 6
20/10/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
18/10/2022 11:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
17/10/2022 14:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
17/10/2022 14:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/10/2022 14:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/10/2022 14:31

Juntada de Certidão
17/10/2022 13:50

Remetidos os Autos - GAB16 -> SUB6TESP
13/10/2022 12:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/10/2022

Ultima Atualização
06/02/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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