TRF2 - 5013046-35.2019.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 24
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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11/05/2023 20:46
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO28
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11/05/2023 20:45
Transitado em Julgado - Data: 08/05/2023
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06/05/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25 e 27
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30/03/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
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17/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25 e 27
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13/03/2023 13:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
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13/03/2023 13:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
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08/03/2023 20:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
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08/03/2023 20:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
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08/03/2023 15:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
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07/03/2023 17:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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07/03/2023 17:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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07/03/2023 17:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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07/03/2023 17:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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07/03/2023 17:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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07/03/2023 17:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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07/03/2023 17:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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07/03/2023 17:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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07/03/2023 17:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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07/03/2023 17:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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07/03/2023 17:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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02/03/2023 18:30
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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02/03/2023 18:30
Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP
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24/02/2023 13:42
Sentença desconstituída - por unanimidade
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12/12/2022 16:18
Juntada de Certidão
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07/12/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/12/2022<br>Data da sessão: <b>07/02/2023 13:00:00</b>
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07/12/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/12/2022<br>Data da sessão: <b>07/02/2023 13:00:00</b>
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07/12/2022 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 07 de FEVEREIRO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação/Remessa Necessária Nº 5013046-35.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 252) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER APELANTE: FUNDAÇÃO BIBLIOTECA NACIONAL - FBN (RÉU) PROCURADOR: CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES APELANTE: UFRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (RÉU) PROCURADOR: CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA APELANTE: INSTITUTO DO PATRIMONIO HISTORICO E ARTISTICO NACIONAL - IPHAN (RÉU) PROCURADOR: CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA APELANTE: INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS - IBRAM (RÉU) PROCURADOR: CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA APELANTE: INPI-INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL (RÉU) PROCURADOR: CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA APELANTE: FUNDACAO NACIONAL DE ARTES - FUNARTE (RÉU) PROCURADOR: CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA APELANTE: FUNAI - FUNDACAO NACIONAL DO INDIO (RÉU) PROCURADOR: CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA APELADO: SINDICATO INTERMUNICIPAL DOS SERVIDORES PUBLICOS FEDERAIS DOS MUNICIPIOS DO RIO DE JANEIRO (AUTOR) ADVOGADO: JULIANA MOREIRA DA SILVA BAULY (OAB RJ104627) ADVOGADO: RAFAEL ARAUJO DE MELLO (OAB RJ148674) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 06 de dezembro de 2022.
Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente -
06/12/2022 19:15
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 07/12/2022
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06/12/2022 18:39
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>07/02/2023 13:00</b><br>Sequencial: 252
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06/12/2022 18:39
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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14/11/2022 15:13
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP
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01/02/2021 16:37
Conclusão para Despacho/Decisão - SUB8TESP -> GAB24
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01/02/2021 16:36
Juntada de Certidão
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14/01/2021 17:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
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14/01/2021 17:37
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 3
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12/01/2021 16:27
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
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11/01/2021 09:22
Remessa Interna para fins administrativos - GAB24 -> SUB8TESP
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08/01/2021 14:16
Distribuído por prevenção - Número: 50028074620194020000
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
08/01/2021
Ultima Atualização
02/03/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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