TRF2 - 5019334-37.2021.4.02.5001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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12/05/2023 10:40
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
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12/05/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
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23/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
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15/03/2023 10:22
Juntada de Petição
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14/03/2023 08:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
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14/03/2023 08:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
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14/03/2023 08:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
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14/03/2023 08:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
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13/03/2023 12:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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13/03/2023 12:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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13/03/2023 12:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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10/03/2023 19:25
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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10/03/2023 19:25
Recurso Extraordinário sobrestado
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10/03/2023 15:06
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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10/03/2023 15:03
Juntada de Certidão
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10/03/2023 14:11
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC
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10/03/2023 14:11
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 20 e 27
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08/03/2023 15:11
Juntada de Petição
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07/03/2023 15:35
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
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07/03/2023 15:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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07/03/2023 14:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
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05/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 20
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27/02/2023 09:35
Juntada de Petição
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24/02/2023 16:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
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24/02/2023 16:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
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23/02/2023 16:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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23/02/2023 16:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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23/02/2023 16:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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16/02/2023 19:17
Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP
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16/02/2023 18:05
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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13/02/2023 11:44
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28
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13/02/2023 11:18
Sentença desconstituída - por unanimidade
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30/01/2023 12:16
Lavrada Certidão
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19/12/2022 12:35
Lavrada Certidão
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19/12/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/12/2022<br>Data da sessão: <b>31/01/2023 13:00:00</b>
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19/12/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/12/2022<br>Data da sessão: <b>31/01/2023 13:00:00</b>
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19/12/2022 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 31 DE JANEIRO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 06 de fevereiro de 2023.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação/Remessa Necessária Nº 5019334-37.2021.4.02.5001/ES (Pauta: 101) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: RENATO MENDES SOUZA SANTOS APELADO: CONDOVILLA SERVICOS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: RAPHAEL BARROSO DE AVELOIS (OAB ES013545) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - VITÓRIA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 08 de dezembro de 2022.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
08/12/2022 09:20
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/12/2022
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08/12/2022 09:13
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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08/12/2022 09:13
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>31/01/2023 13:00</b><br>Sequencial: 101
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06/12/2022 14:52
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
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02/05/2022 13:03
Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB10 para GAB28) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003
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20/07/2021 10:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
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20/07/2021 10:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
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15/07/2021 17:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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15/07/2021 17:30
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/03/2023
Ultima Atualização
12/05/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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