27/03/2023 18:37

Baixa Definitiva
27/03/2023 18:37

Transitado em Julgado - Data: 27/03/2023
27/03/2023 17:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
13/03/2023 16:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
13/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32 e 34
07/02/2023 15:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
07/02/2023 15:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
03/02/2023 14:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
03/02/2023 14:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
03/02/2023 14:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
02/02/2023 17:17

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
02/02/2023 17:17

Remetidos os Autos com acórdão - GAB30 -> SUB6TESP
27/01/2023 15:52

Não conhecido o recurso - por unanimidade
23/01/2023 12:41

Lavrada Certidão
12/12/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/12/2022 Data da sessão: 23/01/2023 13:00:00
12/12/2022 00:00

Intimação

6a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 23 de janeiro de 2023, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP- 2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............

Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).

Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral, devendo para tanto, haver oposição para inclusão em pauta telepresencial no prazo supra mencionado.

Agravo de Instrumento Nº 5014378-09.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 24) RELATOR: Desembargadora Federal VERA LUCIA LIMA DA SILVA AGRAVANTE: UNIVERSIDADE DO RIO DE JANEIRO - UNI RIO PROCURADOR: CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA AGRAVADO: DEBORA FERREIRA DOS SANTOS ADVOGADO: CARLA GUEDES FONSECA (OAB RJ179795) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: REITOR - UNIRIO - UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIO DE JANEIRO INTERESSADO: PRO-REITOR DE GRADUAÇÃO - UNIRIO - UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIO DE JANEIRO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 07 de dezembro de 2022.

Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente
07/12/2022 20:24

Juntada de Certidão
07/12/2022 18:25

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 12/12/2022
07/12/2022 14:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
07/12/2022 14:28

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 23/01/2023 13:00 Sequencial: 24
07/12/2022 11:36

Juntada de Petição
06/12/2022 16:28

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB30 -> SUB6TESP
24/11/2022 10:24

Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB6TESP -> GAB30
24/11/2022 10:24

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 9
23/11/2022 20:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
23/11/2022 20:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
22/11/2022 12:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
22/11/2022 11:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
17/11/2022 06:34

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
17/11/2022 06:25

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
15/11/2022 17:26

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
27/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 9 e 10
17/10/2022 16:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
17/10/2022 16:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/10/2022 16:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
17/10/2022 15:29

Remetidos os Autos - GAB30 -> SUB6TESP
17/10/2022 15:29

Não Concedida a tutela provisória
11/10/2022 17:25

Redistribuído por sorteio em razão de impedimento - (GAB18 para GAB30)
11/10/2022 17:21

Remetidos os Autos - SUB6TESP -> CODRA
11/10/2022 17:02

Declarado impedimento
11/10/2022 17:02

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB18 -> SUB6TESP
10/10/2022 21:02

Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 4 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/10/2022

Ultima Atualização
02/02/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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