TRF2 - 5006005-86.2022.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 22
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
27/02/2023 15:39
Baixa Definitiva
-
27/02/2023 15:39
Transitado em Julgado - Data: 23/02/2023
-
17/02/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
-
26/01/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
-
18/01/2023 12:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
-
18/01/2023 12:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
-
18/01/2023 10:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
-
18/01/2023 10:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
-
16/01/2023 18:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
16/01/2023 18:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
16/01/2023 18:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
16/01/2023 12:58
Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP
-
16/01/2023 12:58
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
19/12/2022 20:10
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
-
16/11/2022 13:42
Juntada de Certidão
-
16/11/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/11/2022<br>Data da sessão: <b>06/12/2022 13:00:00</b>
-
16/11/2022 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 06 de DEZEMBRO de 2022, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5006005-86.2022.4.02.0000/ES (Pauta: 192) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA AGRAVANTE: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO ESPÍRITO SANTO CREA/ES PROCURADOR: MARLUCIA OLIVEIRA SANTOS AGRAVADO: DIVINO ANASTACIO DE ALMEIDA ADVOGADO: SHEILA DE FREITAS COSTA (OAB ES020975) AGRAVADO: ALMEIDA & FLORINDO SERVICOS DE LIMPEZA LTDA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de novembro de 2022.
Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente -
15/11/2022 15:55
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 16/11/2022
-
15/11/2022 14:02
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>06/12/2022 13:00</b><br>Sequencial: 192
-
15/11/2022 14:02
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
25/10/2022 14:55
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB22 -> SUB8TESP
-
17/10/2022 16:45
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22
-
17/10/2022 14:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
-
17/10/2022 14:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
-
14/10/2022 10:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
14/10/2022 10:09
Juntada de Certidão
-
14/10/2022 10:04
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 10 - de 'PETIÇÃO' para 'PROCURAÇÃO'
-
03/10/2022 14:06
Juntada de Petição
-
12/09/2022 15:07
Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória cumprida
-
19/05/2022 14:54
Juntada de Certidão
-
19/05/2022 14:52
Juntada de Certidão
-
16/05/2022 16:07
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB22 -> SUB8TESP
-
16/05/2022 16:07
Despacho
-
13/05/2022 18:49
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22
-
13/05/2022 18:48
Juntada de Certidão
-
12/05/2022 12:20
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP
-
12/05/2022 09:55
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 12 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
12/05/2022
Ultima Atualização
27/02/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5010738-52.2021.4.02.5102
Regina de Fatima Rosa Ribeiro
Chefe da Agencia - Instituto Nacional Do...
Advogado: Rose Magalhaes da Silva
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 28/09/2021 13:07
Processo nº 5003118-98.2021.4.02.5001
Associacao Nacional das Empresas de Obra...
Delegado da Receita Federal do Brasil - ...
Advogado: Menndel Assuncao Oliver Macedo
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 09/02/2021 15:31
Processo nº 5003118-98.2021.4.02.5001
Uniao - Fazenda Nacional
Associacao Nacional das Empresas de Obra...
Advogado: Menndel Assuncao Oliver Macedo
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 31/07/2023 15:24
Processo nº 5058405-08.2019.4.02.5101
Colegio Pedro Ii - Cpii
Marcia Schumack Militao Barbosa
Advogado: Heraldo Carvalho da Silveira
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 14/08/2024 14:34
Processo nº 5058405-08.2019.4.02.5101
Marcia Schumack Militao Barbosa
Colegio Pedro Ii - Cpii
Advogado: Heraldo Carvalho da Silveira
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 27/08/2019 17:54