TRF2 - 5015334-48.2022.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 18

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

EUNYCE DA SILVA PEREIRA LEITE

CPF *19.***.*90-68

Advogados

ANA CRISTINA COSTA TOSCANO

OAB: 133071/RJ

CPF *15.***.*49-72

Polo Passivo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

Advogados

CLAUDIO JOSE SILVA

CPF *99.***.*71-20

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 12/04/2023 12:24

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO28

  • 12/04/2023 12:24

    Transitado em Julgado - Data: 11/04/2023

  • 12/04/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15

  • 18/02/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

  • 14/02/2023 07:54

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

  • 14/02/2023 07:54

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

  • 10/02/2023 20:27

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

  • 10/02/2023 20:26

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

  • 08/02/2023 18:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 08/02/2023 18:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 08/02/2023 18:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 07/02/2023 11:46

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB18 -> SUB6TESP

  • 03/02/2023 12:33

    Sentença desconstituída - por unanimidade

  • 29/01/2023 19:44

    Lavrada Certidão

  • 26/01/2023 17:27

    Juntada de Petição

  • 24/01/2023 15:12

    Juntada de Petição

  • 16/12/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/12/2022<br>Data da sessão: <b>30/01/2023 13:00:00</b>

  • 16/12/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/12/2022<br>Data da sessão: <b>30/01/2023 13:00:00</b>

  • 16/12/2022 00:00

    Intimação

    6a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia dia 30 de janeiro de 2023, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

    Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............

    Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).

    Apelação Cível Nº 5015334-48.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 158) RELATOR: Desembargador Federal REIS FRIEDE APELANTE: EUNYCE DA SILVA PEREIRA LEITE (IMPETRANTE) ADVOGADO: ANA CRISTINA COSTA DOS SANTOS (OAB RJ133071) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (INTERESSADO) PROCURADOR: CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: CHEFE DE PAGAMENTO DO EXÉRCITO - MINISTÉRIO DO EXÉRCITO - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de dezembro de 2022.

    Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente

  • 15/12/2022 23:15

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 16/12/2022

  • 15/12/2022 23:03

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Administrativa - Virtual</b>

  • 15/12/2022 23:03

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Administrativa - Virtual</b><br>Data da sessão: <b>30/01/2023 13:00</b><br>Sequencial: 158

  • 14/12/2022 16:44

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB18 -> SUB6TESP

  • 06/12/2022 11:02

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/12/2022

Ultima Atualização
07/02/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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