TRF2 - 5015469-37.2022.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 30

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Polo Ativo

Partes

ESPACO FUNCIONAL ARQUITETURA E REFORMAS EIRELI

CNPJ: 13.081.451/0001-42

Advogados

JARDEL GONCALVES

OAB: 197777/RJ

CPF *23.***.*04-44

GLAUBER DE BRITTES PEREIRA

OAB: 186555/RJ

CPF *24.***.*71-06

TAYNA TAVARES DAS CHAGAS

OAB: 197404/RJ

CPF *24.***.*50-01

Polo Passivo

Partes

CENTRO FEDERAL DE EDUCACAO TECNOLOGICA CELSO SUCKOW DA FONSECA - CEFET/RJ

CNPJ: 42.441.758/0001-05

Advogados

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 02/04/2023 16:14

    Baixa Definitiva

  • 02/04/2023 16:14

    Transitado em Julgado - Data: 31/03/2023

  • 01/04/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29

  • 13/03/2023 16:00

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28

  • 13/02/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28 e 29

  • 06/02/2023 22:08

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

  • 06/02/2023 22:08

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

  • 03/02/2023 14:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 03/02/2023 14:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 03/02/2023 14:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 02/02/2023 17:32

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB30 -> SUB6TESP

  • 02/02/2023 17:32

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 27/01/2023 16:48

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 23/01/2023 12:41

    Lavrada Certidão

  • 12/12/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/12/2022<br>Data da sessão: <b>23/01/2023 13:00:00</b>

  • 12/12/2022 00:00

    Intimação

    6a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 23 de janeiro de 2023, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP- 2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

    Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............

    Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).

    Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral, devendo para tanto, haver oposição para inclusão em pauta telepresencial no prazo supra mencionado.

    Agravo de Instrumento Nº 5015469-37.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 36) RELATOR: Desembargadora Federal VERA LUCIA LIMA DA SILVA AGRAVANTE: ESPACO FUNCIONAL ARQUITETURA E REFORMAS EIRELI ADVOGADO: JARDEL GONCALVES (OAB RJ197777) ADVOGADO: GLAUBER DE BRITTES PEREIRA (OAB RJ186555) ADVOGADO: TAYNA TAVARES DAS CHAGAS (OAB RJ197404) AGRAVADO: CENTRO FEDERAL DE EDUCACAO TECNOLOGICA CELSO SUCKOW DA FONSECA - CEFET/RJ PROCURADOR: VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 07 de dezembro de 2022.

    Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente

  • 07/12/2022 20:24

    Juntada de Certidão

  • 07/12/2022 18:25

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 12/12/2022

  • 07/12/2022 14:28

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 07/12/2022 14:28

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>23/01/2023 13:00</b><br>Sequencial: 36

  • 06/12/2022 16:05

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB30 -> SUB6TESP

  • 05/12/2022 10:56

    Conclusos para decisão/despacho - SUB6TESP -> GAB30

  • 03/12/2022 17:28

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

  • 01/12/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5

  • 30/11/2022 17:42

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

  • 30/11/2022 17:41

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

  • 29/11/2022 14:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 27/11/2022 08:22

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário

  • 17/11/2022 06:35

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

  • 17/11/2022 06:27

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

  • 15/11/2022 17:28

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

  • 04/11/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 6

  • 25/10/2022 16:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 25/10/2022 16:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 25/10/2022 16:11

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 25/10/2022 16:06

    Remetidos os Autos - GAB30 -> SUB6TESP

  • 25/10/2022 16:06

    Não Concedida a tutela provisória

  • 25/10/2022 11:38

    Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 11 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/10/2022

Ultima Atualização
02/02/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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