STJ - 5071326-28.2021.4.02.5101

13/09/2024 15:53

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

13/09/2024 15:53

Transitado em Julgado em 13/09/2024

22/08/2024 15:40

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/08/2024

21/08/2024 18:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

21/08/2024 15:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 22/08/2024

21/08/2024 15:00

Não conhecido o recurso de MARLY AUGUSTA DE CASTRO

26/06/2024 09:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

26/06/2024 09:41

Classe Processual alterada para REsp (Classe anterior: AREsp 2617567)

26/06/2024 05:36

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/06/2024

25/06/2024 19:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

25/06/2024 18:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 26/06/2024

25/06/2024 18:10

Conheço do agravo de MARLY AUGUSTA DE CASTRO para determinar sua autuação como Recurso Especial

21/06/2024 13:03

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora) - pela SJD

21/06/2024 12:15

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, à Ministra REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMA

21/06/2024 11:28

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

21/06/2024 11:16

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21-E do Regimento Interno do Superior Tribunal de J

24/04/2024 15:59

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

24/04/2024 15:30

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

22/04/2024 17:49

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO