TRF2 - 5071326-28.2021.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 22
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
16/09/2024 14:20
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO14
-
13/09/2024 20:24
Recebidos os autos do STJ
-
22/04/2024 17:26
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
-
02/04/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69
-
06/03/2024 14:00
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
06/03/2024 14:00
Despacho
-
06/03/2024 11:24
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
-
05/03/2024 16:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
-
05/03/2024 16:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
-
04/03/2024 16:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
-
04/03/2024 16:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
-
28/02/2024 16:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
28/02/2024 16:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
28/02/2024 16:46
Ato ordinatório praticado
-
27/02/2024 14:25
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 67 e 68
-
08/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 67, 68 e 69
-
06/02/2024 16:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
-
06/02/2024 16:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
-
05/02/2024 15:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
-
05/02/2024 15:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
-
29/01/2024 15:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
29/01/2024 15:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
29/01/2024 15:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
29/01/2024 15:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
29/01/2024 15:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
29/01/2024 14:43
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
29/01/2024 14:43
Recurso Especial não admitido
-
12/07/2023 11:15
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
11/07/2023 14:18
Juntada de Certidão
-
11/07/2023 12:48
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB8TESP -> AREC
-
11/07/2023 06:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
-
08/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
-
28/06/2023 18:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
28/06/2023 13:13
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
26/06/2023 20:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
-
26/06/2023 15:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
-
26/06/2023 11:06
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 51 e 50
-
15/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 50, 51, 52 e 53
-
05/06/2023 19:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
05/06/2023 19:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
05/06/2023 19:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
05/06/2023 19:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
05/06/2023 07:50
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte FUNASA - FUNDACAO NACIONAL DE SAÚDE - EXCLUÍDA
-
02/06/2023 19:21
Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP
-
02/06/2023 19:21
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
26/05/2023 12:12
Embargos de Declaração Acolhidos em Parte - por unanimidade
-
26/04/2023 13:27
Juntada de Certidão
-
26/04/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/04/2023<br>Data da sessão: <b>16/05/2023 13:00:00</b>
-
26/04/2023 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 16 de MAIO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5071326-28.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 69) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA APELANTE: MARLY AUGUSTA DE CASTRO (Representado - art. 10, Lei 10.259/2001) (AUTOR) ADVOGADO(A): ERALDO LACERDA JUNIOR (OAB PR030437) APELADO: FUNASA - FUNDACAO NACIONAL DE SAÚDE (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: ADRIANA FERREIRA SALOMAO (INTERESSADO) ADVOGADO(A): ERALDO LACERDA JUNIOR Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de abril de 2023.
Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente -
25/04/2023 22:25
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 26/04/2023
-
25/04/2023 22:20
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
25/04/2023 22:20
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>16/05/2023 13:00</b><br>Sequencial: 69
-
12/04/2023 17:52
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB22 -> SUB8TESP
-
31/03/2023 17:54
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB22
-
31/03/2023 13:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
-
31/03/2023 13:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
-
30/03/2023 11:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
-
26/03/2023 19:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
-
26/03/2023 19:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
-
23/03/2023 11:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
23/03/2023 11:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
22/03/2023 19:19
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP
-
22/03/2023 19:19
Determinada a intimação
-
22/03/2023 14:57
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB22
-
22/03/2023 13:52
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 18 e 19
-
17/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18, 19 e 21
-
15/03/2023 16:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
-
15/03/2023 16:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
-
09/03/2023 18:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
09/03/2023 16:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
-
09/03/2023 16:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
-
07/03/2023 18:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
07/03/2023 18:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
07/03/2023 18:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
07/03/2023 18:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
06/03/2023 13:46
Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP
-
06/03/2023 13:46
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
24/02/2023 13:04
Sentença confirmada - por unanimidade
-
12/12/2022 16:20
Juntada de Certidão
-
07/12/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/12/2022<br>Data da sessão: <b>07/02/2023 13:00:00</b>
-
07/12/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/12/2022<br>Data da sessão: <b>07/02/2023 13:00:00</b>
-
07/12/2022 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 07 de FEVEREIRO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5071326-28.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 278) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA APELANTE: MARLY AUGUSTA DE CASTRO (Representado - art. 10, Lei 10.259/2001) (AUTOR) ADVOGADO: ERALDO LACERDA JUNIOR (OAB PR030437) APELADO: FUNASA - FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE (RÉU) PROCURADOR: VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: ADRIANA FERREIRA SALOMAO (INTERESSADO) ADVOGADO: ERALDO LACERDA JUNIOR Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 06 de dezembro de 2022.
Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente -
06/12/2022 19:15
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 07/12/2022
-
06/12/2022 18:39
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
06/12/2022 18:39
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>07/02/2023 13:00</b><br>Sequencial: 278
-
30/11/2022 15:22
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB22 -> SUB8TESP
-
28/10/2022 11:15
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22
-
27/10/2022 19:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
-
26/10/2022 13:29
Juntada de Certidão
-
10/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
-
30/09/2022 15:59
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP
-
30/09/2022 15:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
29/09/2022 23:54
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/09/2024
Ultima Atualização
13/09/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
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